Servidores estaduais se reúnem para organizar a defesa do instituto médico. SINDCOP participa e acompanha de perto as ações
Ato dos funcionarios públicos do estado em frente ao prédio do hospital do servidor em São Paulo
Por Lucas Mendes
Servidores públicos estaduais estiveram reunidos na manhã e tarde desta quinta-feira (22), numa audiência pública convocada pela Comissão Consultiva Mista (CCM) do Iamspe – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. O encontro ocorreu no auditório do prédio do idoso, ao lado do Hospital do Servidor Público Estadual, em São Paulo.
A reunião teve o objetivo de discutir os problemas que afetam o Iamspe e reforçar a luta pelas bandeiras históricas da CCM: transformar a comissão em um órgão deliberativo, podendo fiscalizar recursos e contratos do Iamspe, e efetivar a contribuição patronal do governo para o sustento do instituto.
O SINDCOP tem participação ativa na defesa do Iamspe. Na audiência pública o sindicato foi representado por Paulo Roberto Siqueira do Nascimento (vice-presidente da CCM de Presidente Prudente), José Carlos Ernesto (vice-presidente da CCM de Araraquara), Carlos Roberto Romacho (representante da CCM de Bauru) e Amauri Porfírio Horne.
Ao final da audiência, os servidores fizeram um ato seguido de um “abraço simbólico” no prédio do hospital do servidor, com palavras de ordem defendendo o Iamspe como um patrimônio dos funcionários do estado.
A audiência
Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Guilherme Nascimento pontuou sobre as principais cobranças dos servidores. “O governo é nosso empregador, então seja ele qual for, ele deve fazer a contribuição de 2%”, disse referindo-se ao não pagamento da cota de manutenção do Iamspe por parte do estado.
Ele também falou da importância de transformar na CCM em um conselho deliberativo e paritário, com poder de fiscalização administrativa e fiscal. “É necessário discutir e deixar claro para o governo o que nós queremos, um espaço representativo, paritário e deliberativo”, completou.
Regina Bueno, representante do Sindsaúde é a 2ª vice-presidente da CCM, e criticou a gestão do Iamspe pelo estado: “Vivemos lutando para ter o mínimo, para atender melhor o usuário. O governo não contribui com o que deve, e administra mal. Se não for para dar a parte dele, então que deixe de administrar”.
Apoio parlamentar
A audiência pública teve a presença de três deputados estaduais. Marcos Martins (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, Carlos Neder (PT) e Carlos Giannazi (Psol).
Martins falou do trabalho legislativo em defesa do Iamspe, envolvendo os deputados de oposição ao governo Alckmin (PSDB) nas comissões da Assembleia Legislativa (Alesp). Ele fez vários requerimentos na comissão de saúde da Alesp, convocando o superintendente do Iamspe, Latif Abrão, para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades na direção do instituto.
“Assim como a saúde pública no Estado, o Iamspe também precisa ser preservado”, disse.
O deputado Carlos Gianazzi citou o desequilíbrio de forças na Assembleia Legislativa. Segundo ele, dos 94 deputados estaduais, 18 são da oposição.
Ele também criticou a falta de atenção de Latif Abrão com os servidores: “É inconcebível que o superintendente não esteja aqui nesse momento”, afirmou.
Já Carlos Neder lembrou que a proximidade das eleições vai “bagunçar” as alianças na Alesp. “As candidaturas de João Dória (PSDB) e Márcio França (PSB) [ao governo do estado] geram divisões na Alesp, e nós termos que aproveitar isso”, afirmou o deputado, fazendo referência ao trabalho legislativo de investigação de irregularidades e de aporte de recursos ao Iamspe.
“Quero sugerir que, observando as mudanças na Alesp, e partindo da denúncia do Ministério Público [envolvendo irregularidades de Latif no comando do Iamspe], possamos pensar numa CPI (Comissão parlamentar de inquérito), inclusive envolvendo outras denúncias que estão sendo recebidas”.
Servidores
A plenária da audiência pública estava lotada de funcionários públicos estaduais. Foram mais de 30 falas, vindas de representantes de diversas categorias do funcionalismo.
Muitos se posicionaram contra as ameaças de terceirização do instituto, além das críticas à empresa Qualicorp, alvo de investigação do Ministério Público estadual junto com Latif, por irregularidades em contratos firmados com o Iamspe em 2009 e 2014.
Também houve cobranças aos deputados e duras críticas ao trabalho legislativo na Alesp, chamada de “segunda casa de Alckmin”.
Muitos servidores alertaram que o projeto do PSDB na gestão pública é o de fortalecer a iniciativa privada. De comum acordo entre todas as falas esteve a necessidade de escolher candidatos comprometidos com os servidores para as eleições deste ano.
O Iamspe
Segundo a CCM, ao todo 1,3 milhão de servidores públicos estaduais utilizam o Iamspe, para atendimento médico e laboratorial.
Atualmente o IAMSPE é mantido pelos funcionários públicos do estado por meio da contribuição direta da folha de pagamento, referente a 2% do salário. O governo estadual também deve fazer o repasse ao instituto, nessa mesma proporção (2%), mas essa contrapartida não está acontecendo.
O IAMSPE tem hoje uma das maiores redes de atendimento em saúde para funcionários públicos do país. Os servidores públicos do Estado de São Paulo, seus beneficiários e agregados têm direito à assistência integral à saúde mediante a contribuição ao IAMSPE, que é descontada diretamente no holerite ou demonstrativo de pagamento.
