SINDCOP organiza ações e planeja mobilização dos agentes

SINDCOP organiza ações e planeja mobilização dos agentes penitenciários 

Agentes penitenciários realizam assembleias simultâneas no Brasil todo nesta tera, 16. Foto: Lucas Mendes.

Agentes penitenciários de todo o Brasil seguem na luta contra a reforma da Previdência (PEC 287) e pela inclusão da categoria nas regras da aposentadoria especial. Após as intensas mobilizações dos agentes em Brasília, no início de maio, e de reuniões das entidades representativas e sindicatos, a categoria une forças com os demais trabalhadores contra a retirada de direitos.

Na próxima terça-feira, 16/05, o SINDCOP organiza assembleias gerais com os servidores penitenciários. As REUNIÕES vão acontecer em Campinas, no Complexo Campinas Hortolândia – Rodovia Campinas/Monte Mor Km 5 Jardim Novo Ângulo. Em Presidente Prudente, na sub-sede da CUT – Rua Ulisses Ramos de Castro, 268 – Bosque e em Bauru, na sede do SINDCOP – Rua Manoel Bento da Cruz, 13-45 – Centro.

As assembleias têm o objetivo de discutir, ratificar e organizar as próximas ações dos servidores, planejadas em reunião conjunta com as federações Febrasp e Fenaspen, na última terça, 9/05, em Brasília.

Na ocasião, os representantes da categoria decidiram pela tática da “operação padrão”, também conhecida como “operação legalidade”, para os dias 19 e 20 de maio. A operação legalidade significa trabalhar conforme os regulamentos da função, exercendo exclusivamente as atribuições legais pertinentes ao agente de segurança penitenciária, não compactuando com desvios de funções.

Também foi discutido com as federações a adesão ao calendário de lutas das centrais sindicais, que culminará numa marcha unificada em Brasília dia 24 de maio contra a retirada de direitos. A data é quando provavelmente se dará a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. Oficialmente ainda não há data para a votação. 

De acordo com nota conjunto da Febrasp e Fenaspen, os “agentes penitenciários não vão aceitar servir de moeda de troca pelo governo para a aprovação da PEC 287”. O debate sobre a exclusão da categoria da reforma da Previdência foi deixado para ser discutido no plenário da Câmara dos Deputados, e ficará condicionado a um possível acordo com a base aliada do governo Temer, envolvendo a aprovação da PEC 287.

Os sindicatos de agentes penitenciários de todo o país não aceitaram dar apoio à aprovação da PEC em troca da eventual aprovação da aposentadoria especial para a categoria. 

Até o dia da marcha para Brasília, os sindicatos vão pressionar deputados em várias cidades, no sentido de garantir seu apoio em favor dos agentes penitenciários e contra a PEC 287.