Votação tumultuada foi encerrada na noite de ontem. Projet

Votação tumultuada foi encerrada na noite de ontem. Projeto vai agora para sanção presidencial

Por mais de 7 horas senadoras ocuparam a mesa diretora e impediram a continuidade da votação. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Por Lucas Mendes, com informações da Agência Senado

Já era noite, pouco antes das 20h, quando o placar do Senado Federal dava o resultado da votação final da reforma trabalhista, nesta terça, 11: 50 votos a favor e 26 contrários. A proposta apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB) altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos, e foi uma das prioridades na articulação política da base governista nos últimos meses.

Ponto central da reforma, os acordos entre patrões e empregados agora passam a se sobreporem ao que diz a legislação – o que ficou conhecido como “negociado sobre o legislado”. Como não sofreu alterações no plenário do Senado, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

O plenário rejeitou 178 emendas de senadores. O PT apresentou dois destaques para votação em separado retirando da reforma o trabalho intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou derrubar a prevalência do negociado sobre o legislado. Mas o Plenário também derrubou os três destaques.

Tumulto

Com um início de sessão tumultuado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), só pôde dar seguimento ao processo de votação às 18h30. Pouco depois das 11h, quando se iniciaram os trabalhos, um grupo de senadoras protestou contra a tramitação da reforma.

Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparam a mesa diretora do Senado e impediram a continuidade da votação. Eunício Oliveira chegou a cortar a luz do plenário contra o ato das senadoras.

O líder do governo e relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comemorou a aprovação. Ele voltou a afirmar que o Palácio do Planalto vai promover ajustes no projeto, seja por meio de veto ou de uma medida provisória. Para Jucá, o texto promove a geração de empregos.

No entanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou de contradizer o governo. Segundo declarações do deputado nas redes sociais, ele vai engavetar a medida provisória de Temer para fazer ajustes na reforma trabalhista.

Essa promessa de ajustes foi o que viabilizou a aprovação da reforma na Câmara e no Senado, sem alterações no texto original. Quaisquer emendas que fossem aprovadas ao texto fariam com que a proposta voltasse para a Câmara e tivesse que ser novamente votada, o que atrasaria sua aprovação. 

As reformas

As mudanças nas relações de trabalho que virão com a reforma são defendidas por entidades empresariais e contestadas pelos trabalhadores e entidades sindicais.

Além da garantia da negociação poder se sobrepor à legislação, a reforma trabalhista também dispõe sobre o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.

Ainda nesta segunda, 10, diversas entidades publicaram uma nota com duras críticas à reforma trabalhista. O MPT (Ministério Público do Trabalho), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), entre outros, consideram que o texto da proposta está “crivado de inconstitucionalidades” e representa “grave retrocesso social”. 

Veja como foi o voto de cada senador:

VOTARAM CONTRA

PT

Fátima Bezerra (RN)

Gleisi Hoffmann (PR)

Humberto Costa (PE)

Jorge Viana (AC)

José Pimentel (CE)

Lindbergh Farias (RJ)

Paulo Paim (RS)

Paulo Rocha (PA)

Regina Sousa (PI)

PMDB

Eduardo Braga (AM)

Kátia Abreu (TO)

Renan Calheiros (AL)

Roberto Requião (PR)

PCdoB

Vanessa Grazziotin (AM)

PDT

Ângela Portela (RR)

PSB

Antonio Carlos Valadares (SE)

João Capiberibe (AP)

Lídice da Mata (BA)

Romário (RJ)

PSD

Otto Alencar (BA)

PSDB

Eduardo Amorim (SE)

PTB

Telmário Mota (RR)

PTC

Fernando Collor (AL)

PV

Alvaro Dias (PR)

REDE

Randolfe Rodrigues (AP)

Sem partido

Reguffe (DF)

VOTARAM A FAVOR

DEM

Davi Alcolumbre (AP)

José Agripino (RN)

Ronaldo Caiado (GO)

PMDB

Airton Sandoval (SP)

Dário Berger (SC)

Edison Lobão (MA)

Elmano Férrer (PI)

Garibaldi Alves Filho (RN)

Jader Barbalho (PA)

João Alberto Souza (MA)

José Maranhão (PB)

Marta Suplicy (SP)

Raimundo Lira (PB)

Romero Jucá (RR)

Rose de Freitas (ES)

Simone Tebet (MS)

Valdir Raupp (RO)

Waldemir Moka (MS)

Zeze Perrella (MG)

PSDB

Aécio Neves (MG)

Antonio Anastasia (MG)

Ataídes Oliveira (TO)

Cássio Cunha Lima (PB)

Dalirio Beber (SC)

Flexa Ribeiro (PA)

José Serra (SP)

Paulo Bauer (SC)

Ricardo Ferraço (ES)

Tasso Jereissati (CE)

PP

Ana Amélia (RS)

Benedito de Lira (AL)

Ciro Nogueira (PI)

Gladson Cameli (AC)

Ivo Cassol (RO)

Roberto Muniz (BA)

Wilder Morais (GO)

PPS

Cristovam Buarque (DF)

PR

Cidinho Santos (MT)

Magno Malta (ES)

Vicentinho Alves (TO)

Wellington Fagundes (MT)

PRB

Eduardo Lopes (RJ)

Fernando Bezerra Coelho (PE)

PSB

Roberto Rocha (MA)

PSC

Pedro Chaves (MS)

PSD

José Medeiros (MT)

Lasier Martins (RS)

Omar Aziz (AM)

Sérgio Petecão (AC)

PTB

Armando Monteiro (PE)