SINDCOP participou de audiência pública que discutiu propostas para o orçamento do estado no próximo ano

Propostas foram protocoladas durante a audiência pública, e vão servir de base para os deputados discutirem a Lei Orçamentária Anual. Foto: Lucas Mendes/SINDCOP.

Lucas Mendes

Reajuste salarial e repasses ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual). Essas foram as propostas encaminhadas pelo SINDCOP na audiência pública do orçamento do estado para 2019, realizada na Câmara Municipal de Bauru na manhã desta quarta-feira, 20.

Promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), as audiências do orçamento ocorrem em diversas cidades do estado.

O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto e o conselheiro fiscal, Carlos Roberto Romacho, representaram o sindicato na audiência.

Romacho foi o primeiro da plenária a fazer uma fala na tribuna da Câmara. Ele cobrou que conste na Lei Orçamentária o repasse da inflação no salário dos funcionários públicos, em especial aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária.

Após 4 anos sem nenhum reajuste, o governo de São Paulo anunciou no início de janeiro uma readequação de 3,5% na remuneração do funcionalismo público. Para as polícias o aumento foi de 4% e para os professores, 7%.

O representante do sindicato também pontuou a necessidade do estado repassar sua parte de 2% no financiamento do IAMSPE. Atualmente, apenas os servidores bancam o instituto, na mesma proporção (2%).

Após criticar a gestão estadual por negligência no reajuste salarial, Romacho foi interrompido pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), que comandava os trabalhos na audiência (veja no final do vídeo).

Audiência do orçamento

O objetivo das audiências é promover o debate regional de prioridades, ouvindo a população, as prefeituras e as Câmaras Municipais para recolher sugestões, ideias e propostas que possam aprimorar a aplicação dos recursos paulistas. A participação é aberta a todos.

Todos os anos, até o dia 30 de setembro, o governador encaminha à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que reúne as receitas e despesas que o governo do Estado pretende realizar no próximo ano. Compete aos deputados analisar, discutir e adequar a destinação dos recursos públicos contidos nesta peça orçamentária e efetivamente transformá-la em lei.