O Brasil tem uma taxa de mais de 300 presos para cada 100 mi
O Brasil tem uma taxa de mais de 300 presos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da mundial (144 para cada 100 mil), conforme dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais
O seminário parte da premissa do agravamento da guerra entre facções criminosas dentro dos presídios brasileiros.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje um seminário para avaliar os desafios do sistema penitenciário brasileiro.
Intitulado “Sistema Penitenciário Brasileiro – Crises e Perspectivas”, o evento é de iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a realização do evento. Ele lembra que, no começo do ano, 56 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. “Quatro dias depois, 33 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima. Já no dia 14 de janeiro, 26 presos foram assassinados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte.”
Segundo o parlamentar, as mortes nas penitenciárias brasileiras são causadas pelo confronto entre facções criminosas rivais.
Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população penitenciária do Brasil é a quarta maior do mundo, com 622 mil pessoas. O País está atrás apenas de Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (644 mil).
Couto espera que o seminário “possa discutir verdadeiramente a crise do sistema prisional, com vistas a contribuir de forma rápida e eficaz para a solução deste problema e evitar que mais detentos sejam mortos”.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto representantes de familiares de presos, de gestores de penitenciárias, do sistema Judiciário e de entidades de defesa dos direitos humanos, entre eles, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; a diretora da Associação de Familiares de Internos e Internas do Sistema Penitenciário do DF e Entorno, Darlana Ribeiro Godoi; e o vice-presidente do Comitê Nacional de Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Maldos.
O seminário será realizado no plenário 9, a partir das 14 horas.
