Comunicado

 01/04/15 – Diário oficial de quarta-feira             

9ª Intercipas da Região Oeste do Estado / Correição no CDP de Caraguatatuba / Prêmio de Desempenho Individual / Transferências

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a Coordenadoria da Unidades Prisionais da Região Oeste – Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização das Palestras “O Ser inclusivo” e “O movimento que inclui” e Workshop, partes da 9 ª Intercipas da Região Oeste do Estado e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo Geral: Refletir sobre os problemas inerentes ao ambiente de trabalho e de convívio entre as pessoas, propiciando reflexão sobre valores humanos, conduta ética, qualidade de vida e saúde do trabalhador.

2. População – Alvo: Membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidente e Membros dos Grupos de Acolhimentos das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

3. Palestrantes: Sérgio Ricardo Ruiz Bassitt – Palestra: “O ser inclusivo” Lucelena Marasca – Workshop e Palestra: “O movimento que inclui”

4. Data e Horário: 02-04-2015 das 08h às 17h.

5. Local: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Presidente Prudente, situada a Rua Roberto Simonsen, 305 – Presidente Prudente – SP. (Com. 110)

Correição no CDP de Caraguatatuba

O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, nos termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto 46.176 de 08-09- 2000 faz saber a quem possa interessar que determinou a realização de correição ordinária nas Unidades Prisionais a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:

I – Data e Local:

A partir das 10h, dia 10-04-2015, no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, relativo a todos os setores do Estabelecimento Prisional.

II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto 46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em exercício nas referidas Unidades Prisionais.

III – A abertura dos trabalhos se dará às 10h nas dependências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos Corregedores Auxiliares presentes.

IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional, conduta pública e privada dos servidores das respectivas Unidades Prisionais.

V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em locais apropriados da Unidade Prisional.

Acautelamento de arma de fogo para AEVP de Santana que trabalham em Fóruns Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6o da Resolução SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e acessórios aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, abaixo relacionados, classificados na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.

Alexandre Farah de Oliveira, RG: 44.417.268-3;

Antonio Valdivino da Silva, RG:19.318.000-5;

Carlos dos Santos Silva, RG: 6.339.959-X,

Carlos Ferreira dos Santos, RG: 36.085.397-3;

Eliseu Aparecido Joaquim Junior, RG: 28.195.867-1;

Flavio Alves Leite, RG: 30.648.175-3;

Gediel de Souza Lira, RG: 15.523.130-3;

Gilberto do Nascimento Aguiar, RG: 41.267.105-0;

Harrison da Silva RG: 46.363.875-X;

Julio Cesar Thomaz, RG: 26.735.582-8;

Paulo Felix Martins, RG: 19.467.803-9;

Paulo Fernando Galvão, RG: 29.194.301-9;

Pedro Paulo de Araujo Bernardo, RG: 52.497.705-7;

Rodrigo Boury da Silva, RG: 29.784.733-8;

Sergio Roberto Domingos da Silva RG: 25.770.109-6,

Vilson Ferreira Santos, RG: 24.534.496-2.

Prêmio de Desempenho Individual

Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 06-02-2015, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, calculado nos termos do artigo 4o da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC.1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor a seguir relacionado.

COEFICIENTE de 03,80

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Ana Paula Maximo Parise de Barros – Rg. 28.267.603-x

Transferências

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complementar n.º 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.º 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros – Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

ANTONIO CARLOS WITZEL, RG. 21.854.559-9 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:

Da Penitenciária de Franco da Rocha III – Para o Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha

DOUGLAS HONORIO CARDOSO, RG. 29.141.531-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru – Para a Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia

– ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 25.250.611- X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (PROC.451/2014).