Não há o que temer!
Meus amigos, Agentes de Segurança Penitenciaria, a ação do ALE está ganha, com novas decisões, já do conhecimento de todos, pelo TJSP, no Agravo de Instrumento do SINDCOP e, confirmado nos Embargos de Declaração da FESP, onde os Desembargadores mandam CUMPRIR A DECISÃO E APOSTILAR. Essa decisão do MTE, é administrativa, não afeta o que já está decidido na ação do ALE.
O TJ, inclusive já decidiu que somente os FILIADOS ao SINDCOP terão proveito na ação. Portanto, não há nada a preocupar, tenham a certeza de que, a ação terá seu seguimento normal, com apostilamento muito em breve.
Quanto a decisão administrativa do MTE, já está sendo questionada, tanto no próprio MTE, como na Justiça e, ainda mais, responderão criminalmente os atores de atos fraudulentos e, de lide simulada e, também a OAB será acionada para apurar responsabilidade ética de advogados que participaram da mencionada lide, que foi utilizada pelo “sindicato” opositor para conseguir o absurdo despacho junto ao MTE.
O cidadão que assinou o despacho foi indicado pela Força Sindical, é vice-presidente do Partido Solidariedade. Busquem na rede social por Carlos Cavalcante de Lacerda.
O despacho foi conseguido através de “acertos políticos” e não se sustentará dado sua ilegalidade. O SINDCOP busca direitos para seus filiados e a categoria e, infelizmente, outras entidades somente estão preocupadas em arrecadar e tirar o servidor o imposto sindical. é momento de tranquilidade.
Nada irá mudar.
O ALE será implantado e, os ASPs FILIADOS continuarão sendo representados pelo SINDCOP e pelas ações judiciais coletivas propostas. Juntos seremos mais fortes – associe.
Dr José Marques – responsável pelo
Departamento Jurídico do SINDCOP
