diário

 Resolução SAP – 75, de 7-4-2015

Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distribuídos nas unidades da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária para as classes de Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária resolve:

Artigo 1o – Alterar o anexo a que se refere o art 1o da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97, de 8-7-2014, em razão da necessidade de remanejamento no quantitativo dos plantões para as classes

de Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, conforme anexo que integra esta resolução.

Artigo 2o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-5-2015.

Anexo

A que se refere o artigo 1o da Resolução SAP 075, de 7 de abril de 2015

Coordenadoria/Unidade

Enfermeiros/Técnico de Enfermagem/Auxiliar de Enfermagem-

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

380 / 20 / 350

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha 230 / 60 / 1300

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II De Franco da Rocha

200 / 130 / 500

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté

120 / 30 / 250

Total

930 / 240 / 2400

Correição Ordinária

O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wilson Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto 46.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar que determinou a realização de correição ordinária nas Unidades Prisionais a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:

I – Data e Local:

A partir das 10h, dia 23-04-2015, na Penitenciária II “Dr. José Augusto Cesar Salgado de Tremembé, relativo a todos os setores do Estabelecimento Prisional. A partir das 09h, dia 24-04-2015, no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, relativo a todos os setores da Unidade.

II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto 46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em exercício nas referidas Unidades Prisionais.

III – A abertura dos trabalhos se dará, respectivamente, às 10h do dia 23-04-2015 e as 09h do dia 24-04-2015, nas dependências dos Estabelecimentos Prisionais, sob a Presidência dos

Corregedores Auxiliares presentes.

IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional,

conduta pública e privada dos servidores das respectivas Unidades Prisionais.

V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em locais apropriados da Unidade Prisional.

Convocação de AEVPs para início de exercício

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, comunica os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decretos publicados em 16/01 e 07-02-2015, que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 23-04-2015, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3×4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Data: 23-04-2015 Horário: 09H30.

Guilherme Augusto dos Santos Moreira, RG 282222509SP

Rodrigo Matias de Oliveira Filho, RG 426549363-SP

Diogo da Silva Filadelfo, RG 427707043-SP

Frederico Leoncio de Freitas Pereira, RG 276840136-SP

Welington Luiz Calisto Rodrigues, RG 417497118-SP

Jose Fabiano Neves Dias, RG 247009945-SP

Wagner Roberto Santos, RG 29095092-SP

Danilo Coelho de Andrade Moreira, RG 265174983-SP

Marcio da Silva Meira, RG 307368920-SP

Fernando Henrique Galindo, RG 411168381-SP

Willian Oliveira da Motta, RG 17464356-MG

Marcos Suele Cavalcante Xavier, RG 250534551-SP

Bruno Barbuto Sartori, RG 257653685-SP

Leandro Mitsuyoshi Jimbo, RG 325679411-SP

Edgar Otavio Jurazeky, RG 407547307-SP

Rangel Conrado Ribeiro, RG 40967705X-SP

Welcio Bernardo Martins, RG 429126803-SP

Matheus Ceragioli, RG 392236485-SP

Antonio Carlos de Oliveira, RG 421523311-SP

Gilmar dos Santos Silva, RG 457837846-SP

Igor Bruno Caravetto de Oliveira, RG 443159993-SP

Paulo Cesar Casagrande, RG 289726955-SP

Jair Francisco Pereira, RG 251905962-SP

Elton Alves Barboza, RG 430546841-SP

Lucas Jose Rolim de Paula, RG 404252904-SP

Adriano Soares Alves, RG 454744171-SP

Walber Silva, RG 534293608-SP

Gustavo Woinaroski Ramirez, RG 445031694SP

Yan Felipe dos Passos Assis, RG 350216149SP

Paulo Cesar da Silva Pereira, RG 345118066SP

Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243SP

Jose Gildario da Silva Junior, RG 35007785XSP

Edson Massanobu Adachi, RG 246705784SP

Marcelo Macedo Araujo, RG 261632632SP

Alessandro Gomes Januario, RG 301670924SP

Wagner Zelinschi Bueno, RG 261823930SP

Romulo Nalesso Zanon, RG 463509729SP

Joao Ewerton de Morais Batista, RG 1532537RN

Marcelo Silva, RG 276022154SP

Julio Cesar Lourenco de Araujo Evangelista, RG 351000975SP

Anderson Fulgencio da Silva, RG 334973302SP

Lucas Dias dos Santos, RG 1524660MS

Ederson Filgueira dos Santos, RG 462723884SP

Diogo Valentim Fernandes, RG 494826538SP

Amado Alves Netto, RG 482914506SP

Carlos Eduardo Rapanelo Rondon, RG 42874221SP

(DRHU – 16)

Transferências

Transferindo, nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os servidores classificados nesta Sede e na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL — PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

JESSICA MARIA PEREIRA – RG. 47.332.136-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Desp. GC. 07-04-2015).

DO: CDP DE PRAIA GRANDE — PARA: Penitenciária II de São Vicente

VALÉRIA AMARAL PAES – RG. 10.416.080-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP.

Portarias do Coordenador, de 7-4-2015

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, a PARTIR DE 03-04-2015, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado.

DO: CDP “DR. FÉLIX NÓBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ” — Para: Penitenciária II de Potim

ALEXANDER DE FARIAS MARTINS – RG. 26.505.300-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- QSAP, (CE. 27-03-2015).

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 23-03-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP provido por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 19.487.468, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste Estabelecimento Penal.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 06-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP provido por NARI REGINA CACIJI, RG.

6.040.392, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 06-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP provido por MARIA EROTILDES DE OLIVEIRA, RG. 17.634.330-1, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 – Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 13-03-2015, os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde —  para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

MOACIR POSSANTE SANTOS – RG. 16.429.632, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis para U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde:

OSMAR MACHADO – RG. 11.709.545, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros — Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

OSMAIR DOMINGOS, RG. 23.015.512-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Gratificação e Prêmios por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora ANGELA APARECIDA MONTEVECCHIO RUIZ ALVES, RG. 20.621.466-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 8-1-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04/12, e republicada em 19/04/12 e considerando o disposto no art.6o do Decreto 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da Lei Complementar 1.158/11, alterada pela LC 1250/14, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, o servidor abaixo identificado na seguinte conformidade:

A partir de 30/03/15-COEFICIENTE DE 3,80-UBV EVANDRO SOUZA DA SILVA, RG.28.319.190-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, a servidora MÁRCIA VALÉRIA PIVOTTO BARIANI, RG. 19.918.665-0, Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 (doze inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor ANDRÉ MAGOTI, RG. 29.242.833-9, Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2015.