diário oficial
Gratificação GESS e Prêmios por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CLEYSON CARVALHO DOS REIS, RG: 48.968.176-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, SQC-III-QSAP, a partir de 02-06-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-04-2015 à servidora FRANCISCA LUCIANA DE OLIVEIRA MOTA, RG 39.929.449-1, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP – 76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:
COEFICIENTE DE 6,00 – DIRETOR I DO NÚCLEO DE TRABALHO – ALEXANDER CHUDIS ALVES, RG 32.665.066-0, a partir de 04-05-2015.
Transferências e retificações
Retificando a Resolução SAP de 25, publicada no D.O. de 26-5-2015, na parte em que transferiu os servidores abaixo especificado, para declarar que o correto é conforme segue e não como constou:
Onde se lê: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS, Leia-se: PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da COREMETRO – MATHEUS CONRADO CABRAL, RG 448077942, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP;
REGINALDO FELIPPE UNGARO, RG 328561265, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA, da COREMETRO – ANDERSON LUIS SERENO, RG 377616746, ASP DE CLASSE II DO SQC-III-QSAP; BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG 483339891, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, da CRC – JADER APARECIDO BOCCHI JUNIOR, RG 461352187, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO – LEONARDO ANTONIO DOMINGUES, RG 482326694, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO – DANILO VOLPE BENEDITO, RG 300169218, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP;
EDUARDO CALBENTE DOS SANTOS, RG 339456723, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP; LEANDRO LOPES DE MEDEIROS, RG 25959009X, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, da CRC – PAULO VITOR ROLDAO DA SILVA, RG 477997582, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
Onde se lê: DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS, da COREMETRO – DIEGO VILLAS BOAS GONCALEZ, RG 435584674, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP – leia-se: DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
Tornando sem efeito a Resolução SAP de 25, publicada no D.O. de 26-5-2015, na parte em que transferiu, nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência – LPT, os cargos providos pelos servidores conforme abaixo especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
PARA PENITENCIÁRIA “DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO” DE ITIRAPINA DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA, da COREVALE VANILDO ALVES DOS SANTOS, RG 238272904, ASP DE CLASSE II DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ – DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÍÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO, da COREMETRO – GENICELIO RIBEIRO ROCHA, RG 21410218X, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
HEVERTON LUCAS BONONI DOS SANTOS, RG 956925, ASP – DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES” DE AMERICANA DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS, da COREMETRO CLEBER DO NASCIMENTO, RG 271122419, ASP DE CLASSE II DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, da CRC – FABRICIO REGIANI SENA, RG 404281801, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP – COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO WILSON MARCELINO DE FREITAS, RG 328131519, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO SERGIO DE SOUZA, RG 122250333, ASP DE CLASSE V DO SQC-III-QSAP;
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO CRISTIANO DOS SANTOS SILVA, RG 289626560, ASP DE CLASSE II DO SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE – DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO GIULLIO CESAR GIZZI, RG 44702744X, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO – PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN LUIS HENRIQUE CORREA DA SILVA, RG 41777719X, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO – PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO DANILO DE SOUZA SEPULVIDA, RG 344683436, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO – DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, da COREMETRO – CELIO DE SOUZA, RG 328220358, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV PINHEIROS DA PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE, da CRC CARLOS
ALBERTO FROES ROQUE, RG 343312098, ASP DE CLASSE I DO SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência – LPT, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO – PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DA PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO” DE ITIRAPINA, da CRC REINALDO GONCALVES DA SILVA, RG 246984624, ASP de classe III do SQC-III-QSAP.