D.O – Quarta feira

diário

Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP/ Curso de Condutores de Veículos de Emergência / Rescisão de contrato para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba / ASP – Enquadramento por completar período de estágio probatório / Elogios / Transferências / Prêmio de Desempenho Individual

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, Turma 14/2015/ASP/NCRC a ser realizada no dia 06-05-2015, das 09h às 12h20 na Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-146/2015) “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III / modalidade presencial”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH torna pública a realização de Reunião Pedagógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III / modalidade presencial” e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivos Específicos: elaboração de conteúdo, análise e planejamento da abordagem e a forma de apresentação do tema “Comportamento Canino”, disciplina constante nesta fase do curso.

2. Data/horário: 12-05-2015 – das 09h às 17h40

3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General Ataliba Leonel , 556 – Bairro Santana – São Paulo.

4. Docentes/convidados: Sandro Lucio Pereira – RG 19.198.463-2 – Penitenciária de Casa Branca.

5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do Decreto40.540/1995, alterado pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no referido decreto. (EAP – 149).

Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

 Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de emergência com agilidade e segurança.

2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que realizam a Escolta de Presos da SAP.

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé, Rua Tuiuti, 09 – Pq Novo Mundo – São Paulo/ SP (Rua sem saída, após Atacadão na Marginal Tietê – sentido Castelo Branco)

4).Data e horário: Turma: 4a – de 11 A 15-5-2015; das 7h40 às 18h.

5.) Conteúdo Programático: -Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a; -Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito – 10 h/a; —Relacionamento Interpessoal – 15 h/a.

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 4a

No, Nome, RG

NOME

1 Alex Sandro F. Borges

2 Dilson Delson de Sousa

3 Gabriel Anastacio Caseta

4 Jetro de Almeida

5 Julio Cesar Silveira de Andrade

6 Marcio Adriano Travassos da Silva

7 Marcio Horacio

8 Marcio Roberto Gervasoni

9 Rafael Cintra Morais

10 Ricardo Aparecido Tobias Godinho

11 Roberto Werner Miranda

12 Robson Gutemberg R. Da Silva

13 Robson Henrique Magalhães

14 Rodrigo de Souza Cruz

15 Rogerio Aparecido de Araujo

16 Roniery Aparicio de Castro

17 Samuel do Prado

18 Vanderson Diniz Severino

19 Whatila Alves de Miranda

Rescisão de contrato para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba

Despacho do Chefe de Gabinete, de 5/5/15 Proc. SAP/GS 878/11 – No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto estadual 46.623, de 21/03/2002 e pela

Resolução SAP-108, de 20/09/1993, ACOLHO integralmente o Relatório Técnico da CPOS e Anexos, datado de 29/04/2015 e a Informação SAP/DENG no 759/2015, exarada pelo Departamento de Engenharia.

Ato contínuo, conheço da Defesa Prévia apresentada pela CONSTRUTORA HUDSON LTDA (fls. 12567/12604), em resposta à Notificação SAP/CG no 52/2015 (fls. 12564), eis que tempestiva, no entanto, diante da análise contida no relatório e nas informações supracitadas com fundamento nos artigos 77, 78, incisos I, II, III e V, e artigo 79, inciso I, todos da Lei federal no 8.666/1993, e na Cláusula Décima Quarta do Contrato, RESCINDO UNILATERALMENTE O CONTRATO no 63/2011, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba, celebrado em 02/12/2011, entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria de Estado, e a CONSTRUTORA HUDSON LTDA, empresa essa inscrita no CNPJ/MF sob no 57.133.456/0001-47, estabelecida na Avenida Sagitário no 138, Conjunto Comercial 2614, 26o andar, Condomínio Alpha Square, Barueri/SP, tendo como representante legal o Senhor José Fernando Azevedo Bretanha, portador da cédula de identidade RG no 19.844.721-8 e do CPF no 277.265.358-73.

Em atendimento ao disposto no artigo 109 da Lei federal no 8.666/1993, fica franqueada vista dos autos, para que, se lhe aprouver, apresente o competente Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado.

ASP – Enquadramento por completar período de estágio probatório

Declarando Enquadrados, nos termos do § 2o do art 6o, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

AGNALDO JOSE FERREIRA DE ARAUJO, RG 19.155.913-1, a partir de 12-9-2014

ALBERT HIROSHI SUZUKI, RG 8.573.115-8, a partir de 31-7-2014

ALESSANDRA CRISTINA MOZZINI, RG 22.505.174-6, a partir de 28-6-2014

ANDERSON CALVO, RG 4.192.235-4, a partir de 20-9-2014

ANDERSON CARRON FERREIRA, RG 40.291.514-8, a partir de 12-10-2014

ANDERSON LUIS SERENO, RG 37.761.674-6, a partir de 21-7-2014

ANDRE MARCELO SOFFNER, RG 24.759.153-1, a partir de 21-7-2014

ANTONIO DOMINGOS BALISARDO, RG 7.695.484-5, a partir de 21-7-2014

ARIANE CIBELE MATADO, RG 43.603.212-0, a partir de 12-11-2013

AYDIL MARQUES DE SOUZA, RG 41.145.289-7, a partir de 24-8-2014

BENEDITO ALVES CAMARGO JUNIOR, RG 29.532.480-6, a partir de 30-8-2014

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG 43.026.530-X, a partir de 8-11-2013

CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, RG 28.975.705-8, a partir de 26-1-2015

DANIEL MUTTI RIGUETI, RG 40.285.711-2, a partir de 10-9-2014

DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, RG 13.506.474-0, a partir de 28-9-2014

DANILO ULISSES RAIMUNDO, RG 33.274.025-0, a partir de 11-7-2014

EDUARDO BIANCONI, RG 24.103.882-0, a partir de 16-9-2014

EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 29.858.456-6, a partir de 14-8-2014

ELIANE APARECIDA DA COSTA RODRIGUES, RG 27.239.511- 0, a partir de 29-8-2014

ELIZEU MIGUEL JUNIOR, RG 22.017.141-5, a partir de 8-9-2014

FABIO ANDRE AGUILLAR BARCELON, RG 25.136.048-9, a partir de 1-9-2014

FABIO DE SOUZA NUNES DA CUNHA, RG 23.359.843-1, a partir de 28-8-2014

FABRICIO MENDES DE FREITAS, RG 43.268.959-X, a partir de 28-10-2014

FERNANDO ALVES BENSI, RG 15.518.353-9, a partir de 12-8-2014

FERNANDO JERONYMO OLLER, RG 29.349.733-3, a partir de 22-7-2014

FERNANDO SOGLIA, RG 17.473.664-2, a partir de 28-9-2014

FRANCISCO ALAOR FERREIRA JUNIOR, RG 24.274.211-7, a partir de 6-9-2014

FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 47.426.153-0, a partir de 5-7-2014

GUILHERME AUGUSTO MESQUITA NOGUEIRA, RG 33.168.294-1, a partir de 11-8-2014

INGRID TETZLAFF MACEDO, RG 34.803.485-4, a partir de 27-4-2014

JACQUES LUIZ DE SÁ, RG 17.283.032-1, a partir de 20-10-2014

JOSE PAULO GIROTTO, RG 23.626.855-7, a partir de 4-7-2014

JOSE ROGERIO VARANDA DOS SANTOS, RG 16.209.886-8, a partir de 29-8-2014

JULIANE APARECIDA LOPES DO PRADO, RG 29.208.449-3, a partir de 21-10-2013

KEITH SHIKAY, RG 27.534.218-9, a partir de 24-8-2014

KLEBER JOSE KOTONA PEREIRA, RG 32.460.215-7, a partir de 11-4-2014

LEO FABRICIO MONTEIRO VIEIRA, RG 8.946.420, a partir de 9-11-2014

LUCIANA CRISTINA FAQUINHA, RG 22.180.872, a partir de 14-4-2014

LUCIANO DIAS ALCOLEA, RG 33.009.629-1, a partir de 9-6-2014

MARCELO OLIVEIRA PRADO, RG 26.250.673-7, a partir de 11-9-2014

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 24.704.385- 0, a partir de 7-7-2014

MATEUS DE MOURA SOUSA, RG 42.065.293-0, a partir de 13-8-2014

NATALINO MITSUO IENAGA, RG 17.609.065-4, a partir de 5-8-2014

ORIANA DA CRUZ ALBARELO, RG 455.524, a partir de 4-8-2014

PABLO LUIZ MALDONADO GALVÃO DE OLIVEIRA, RG 27.913.805-2, a partir de 9-8-2014

PAULA MENDES DE OLIVEIRA, RG 33.047.048-6, a partir de 27-4-2014

RAFAEL APARECIDO FLORA CORDEIRO, RG 45.834.962-8, a partir de 3-11-2014

REGINA ZAMIAN BATISTA, RG 12.567.155-6, a partir de 19-9-2014

RICARDO ALVES DE SANTANA DOS SANTOS, RG 44.750.898- 2, a partir de 6-7-2014

RICARDO HENRIQUE GOMES, RG 33.703.979-3, a partir de 11-4-2014

RODOLFO CAETANO PERIOTTO, RG 32.215.538-1, a partir de 23-2-2015

RODRIGO BIANCO SAFFRA, RG 30.396.108-9, a partir de 20-8-2014

RODRIGO CESAR FERREIRA, RG 28.318.810-8, a partir de 25-8-2014

RUBENS DANILO GOUVEA, RG 28.022.773-5, a partir de 10-7-2014

SAULO BITENCOURT MOREIRA, RG 29.605.816-6, a partir de 16-6-2013

SILVANALDO SENA DOS SANTOS, RG 35.361.066-5, a partir de 29-7-2014

SILVIO SHOJI KOGA, RG 20.911.184-7, a partir de 26-7-2014

THIAGO DE BRITO TRASSI, RG 30.582.545-8, a partir de 13-9-2014

TIAGO FELIX DA SILVA, RG 27.533.560-4, a partir de 3-8-2014

VALDEMIR CAMILO, RG 23.281.897-6, a partir de 21-4-2014

VALDENI APARECIDO GOMES, RG 26.718.549-2, a partir de 4-5-2014

VALDIR APARECIDO ANTUNES, RG 28.064.078-X, a partir de 17-9-2014

VANESSA MANCINI LEITE SOARES, RG 34.300.015-5, a partir de 31-7-2014

WAGNER CLIMACO DOS SANTOS, RG 26.305.812-8, a partir de 17-9-2014

Elogios

CDP de Mauá

Portaria do Diretor Técnico III, de 5-5-2015

Elogiando os servidores abaixo elencados pela demonstração de dedicação e comprometimento com o trabalho ao desempenhar com maestria as suas funções, no que tange as atividades de Segurança e Disciplina deste estabelecimento Prisional:

ADILSON JACQUES DE PIERI, RG. 21.355.558-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ALBERTO PIMENTA, RG. 25.465.995-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ALESSANDER MUNHOZ PALOMBO, RG. 25.326.809-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ALESSANDRA VANESSA DA CUNHA VIDAL, RG. 39.583.412- 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

ALESSANDRO TAGLIARI, RG. 24.938.837-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

ALEX PINHEIRO GODOI, RG. 28.548.983-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ALISSON EDUARDO DE OLIVEIRA, RG. 48.420.686-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ALEXANDRE PONTES LOPES, RG. 26.716.585-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

ANDERSON TEIXEIRA AMARAL, RG. 47.817.567-X, Agente de Segurança Penitenciária de ClasseI;

ANDRE OLIVEIRA REZENDE, RG. 42.187.238-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

ANDRE PINHEIRO DAMASCENO, RG. 44.628.016-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, RG. 14.674.885-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ANTONIO FÁBIO DA CUNHA, RG. 32.047.873-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

ARNALDO XAVIER DE ARRUDA, RG. 28.722.033-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

CAMILA CRUZ ANGELO DA SILVA, RG. 40.773.470-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CARLOS ALBERTO ANGELO BELISÁRIO, RG. 21.081.647-6 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CARLOS CESAR DA SILVA, RG. 15.918.918-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CARLOS YUKIO NONOSE, RG. 45.027.940-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CELIO DE SOUZA, RG. 32.822.035-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CELSO BORDINASSI, RG. 27.989.808-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

CESAR ROBERTO GONÇALVES, RG. 26.249.648-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CHARLES HENRIQUE MOREIRA FERNANDES, RG. 24.554.974-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CLAUDINEI DA SILVA, RG. 21.767.852-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

CLAUDIO MASSACHIRO AOKI, RG. 25.190.257-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

CLARICE GEROTTO PEREIRA, RG. 23.849.669-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

CRISTIAN SANTOS FÉLIX, RG. 40.028.077-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, RG. 22.160.877-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

DANILO CESAR BARBOSA, RG. 40.967.925-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

DECIO APARECIDO DE SOUZA, RG. 16.613.801, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

DOUGLAS FERNANDES DE SOUZA, RG. 58.942.173-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

EDNELSON CELESTINO, RG. 19.198.416-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI;

EDSON LUIZ DA SILVA, RG. 22.668.395-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

EDVANETE BORDIM PEREIRA, RG. 23.999.442-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

EVERTON GUEDES DA SILVA SOARES, RG. 42.711.723-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

EVERTON LEONIL DOS SANTOS FERREIRA, RG. 43.138.481- 2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

FABIANO GOMES DE MORAES RG. 25.875.974-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

FABIO BRESCANCINI, RG. 14.282.820-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

FABIO SANTIAGO JOSE, RG. 9.491.692-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

FELIPE NASCIMENTO SILVA RG. 44.548.712-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

FERNANDA COELHO ERNANE COLA FELTRIN, RG. 44.323.933-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

FERNANDO LUIS DE CASTRO JUNIOR, RG. 43.902.097-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

FILIPE AUGUSTO ROQUE DA SILVA, RG. 33.649.617-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

GABRIEL DE AMORIM BARBOSA, RG. 48.801.010-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

GILSON RICARDO DE OLIVEIRA BATISTA RG. 46.257.009-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

GILSON SANTOS SILVA, RG. 27.357.102-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA, RG. 48.508.327-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

HERICSEN BATISTELA BOSCHETTI, RG. 47.891.013-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, RG. 21.702.803-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

ITALO CORDEIRO SARDINHA, RG. 35.081.991-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

JENISIO MOTTA JUNIOR, RG. 21.443.739, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

JOÃO CARLOS COPPATTO, RG. 22.204.140, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

JORGE LUIZ DA SILVA, RG. 12.924.914, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII;

JOSE ALBERTO DA MOTA SILVEIRA, RG. 32.113.356-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAGÃO, RG. 15.271.615-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

JOSE EDUARDO GOMES, RG. 17.091.924-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

JOSE SILVIO MARINHO DA SILVA, RG. 14.198.862-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

JULIO CESAR BALDIN, RG. 12.543.703, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

LIVIA DE LIMA CORREIA, RG. 29.169.026-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

LUCAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS, RG. 45.819.034-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG. 16.785.421, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

LUIZ CEZAR CAYRES CALEGON, RG. 19.641.580-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 27.290.341-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

LUIZ PAULO DE AMORIM MARINO, RG. 27.862.036-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

MACIEL ALVES NOGUEIRA, RG. 30.615.496-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

MAIKISON DOS SANTOS ALMEIDA, RG. 29.276.335-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

MANASSES LIMA ROCHA, RG. 32.223.287-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

MARCELO BARBOSA, RG. 23.021.942-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

MARCELO FERREIRA LIMA, RG. 33.542.713-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

MARCIEL VIEIRA, RG. 42.177.279-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

MARCIO JORGE URIOS, RG. 25.112.482-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

MARCIO JOSÉ ATANAS, RG. 22.627.512-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

MARCOS ÂNGELO DE SALES, RG. 18.755.404-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

MARIA SANTISSIMA THEODORO, RG. 20.109.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

MORVAN AZZOLINI TETILA, RG. 22.764.465-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

NEIDE DE ARAUJO BARRETO, RG. 25.051.432-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

NELSON UBER JUNIOR, RG. 17.862.832-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

ORLANDO APARECIDO ÁRIA, RG. 8.456.410, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII;

PAULO RODRIGO SILVA LOBO, RG. 27.116.131-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

PEDRO AMÉRICO TOMAZOLI DE OLIVEIRA, RG. 8.743.426- MG, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

PHILIPE ALMEIDA DOS SANTOS VERSANNIO, RG. 28.097.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

RAFAEL KAZUO KAMIMURA, RG. 44.282.573-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

REGINA SATO RAMOS, RG. 18.889.058-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

RENAN VIEIRA DE LACASA, RG. 38.314.477-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

RODRIGO CAVINI SPECCHIO, RG. 22.580.244-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

ROGÉRIO GOUVEIA, RG. 41.051.539-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

RONALDO MACÁRIO DA SILVA, RG. 34.021.855-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

RONALDO SCREPANTI, RG. 20.376.585-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

ROSANA RAMOS, RG. 26.817.542-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

SAMUEL CORREIA LIMA, RG. 29.446.873-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG. 32.300.998-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

SANDRA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 29.492.874- 1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

SANDRO RICARDO DA SILVA, RG. 22.668.032-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;

SERGIO BRAGA DUARTE, RG. 44.548.735-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

SERGIO KAZUAKI ABE, RG. 18.890.797-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

SERGIO RICARDO DA COSTA NUNES, RG. 28.573.928-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

SILVINO RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 11.980.109-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

SILVIO HIDEKI GUARRIEIRO, RG. 17.783.047-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA, RG. 56.117.421-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

VALDECIR RURALE JUNIOR, RG. 45.738.155-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

WELLINGTON LUIS MINORU TURUTA, RG. 29.065.879-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II;

WILIAN APARECIDO PETENUCI, RG. 30.463.147-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

Transferências

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor NIVALDO DE PROENÇA GARCIA, RG. 18.010.326-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- QSAP, da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, para U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, a partir de 04/05/2015;

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar no. 180/78, o servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE — PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA – RG. no. 21.250.364-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (CE. 04/05/2015).

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS — PARA: PENIT. “DR. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé. PAULO VINICIUS SALUM GIUNTA PEREIRA LIMA – RG. no. 32.236.238-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 05/05/2015).

Prêmio de Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, alterada pelo artigo 3o da LC. 1.250/2014, na proporção de 98% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a JESSICA MARIA PEREIRA, RG. 47.332.136-1, na função de serviço público de Diretor I, a partir de 22-04-2015.

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