Dia 16 de julho
Suspensão do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional de Bernardino de Campos
Despacho da Diretora, de 15-7-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público a Suspensão do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional deBernardino de Campos, para os Agentes de Segurança Penitenciários em exercício na Penitenciária de Bernardino de Campos, publicado por meio do comunicado EAP – 243/2015 – D.O. de 04-07-2015, a partir de 15-07-2015.
Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convida os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor – aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades Prisionais.
07) Uniforme: O servidor – aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Estande de tiro da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia,
Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM 4,5 Bairro Chácara Nova Boa Vista CEP 13064-654
Horário: das 8h às 17h:30
Data: 16-07-2015
Turma 01:
No-Nome-RG
01-Roberto Aparecido Dias-25.141.699-9;
02-Fernando Henrique Pereira-45.143.824-3;
03-Luciano Aparecido Magalhaes Diniz-26.458.493-4;
04-Cristiano Sturaro Pereira-32.560.030-2;
05-Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho-33.146.355-6;
06-Alessandro Tome-32.337.616-2;
07-Clebio Rogerio de Araújo-27.714.913-7;
08-Marcelo Inacio Bezerra-22.894.567-7;
09-José Tavares Fernandes Junior-33.143.621-8;
10-Celso Bernardo-18.028.182;
11-José Osvaldo da Cunha Filho-41.869.287-7;
12-Marcio Rogerio Zitto-29.801.944-9;
13-Marco Aurélio Morini-27.024.078-0;
14-Fabio Furlani Silva-23.147.083-6;
15-Paulo Roberto de Oliveira-17.214.481-4;
16-João Carlos Braga-28.689.015-X;
17-Reinaldo José Ribeiro-25.855.763-1;
18-Rodrigo Alexandre Gomes-25.855.674-2;
19-Ronaldo Martins-17.662.105;
20-Valter Cezario-20.695.296-X;
Data: 17-07-2015
Turma 02:
No-Nome-RG
01-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X;
02-Edson Rodrigues de Mello-32.233.291-6;
03-Rodrigo Costa- 27.714.934-4;
04-Alflredo José Da Silva-15.683.887-4;
05-Eduardo Regis Nogueira Cadete-29.890.050-6;
06-Sadi Aparecido Martins-22.367.000-5;
07-Sergio Pereira Aguiar-36.807.699-4;
08-Reginaldo Adriano da Costa-32.956.684-2;
09-Antonio Edigio Lupi-30.882.664-4;
10-Marcos José Zocolatto-25.402.204-2;
11-Walter de Paula Junior-30.997.032-5;
12-Helio Emidio Felisberto Junior-27.714.279-9;
13-Pablo Valente Costa-29.519.516-2;
14-Thiago Correa Nepomuceno-32.691.847-4;
15-Odair Giovani Mira-32.601.234-5;
16-Paulo Marcos Marin Pereira-23.521.218-0;
17-Valter Angelo Scaccabarozzi-17.497.291;
18-Cesar Augusto Elias-35.218.861-3;
19-André Luiz Tavares-33.685.488-2.
(EAP-256/2015)
Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das aulas, no dia 17-07-2015, no horário das 08h às 12h, na EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).
1-Docentes convidados – Nome e Unidade
Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté
Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de Sant’ana
Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da Capital
Eliton de Lima – CDP Belém I
Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente
Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos
Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha
Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha
Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente
Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara
Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento. (EAP-257/2015)
Progressão de grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Sr. Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06, publicada em 07-07-2015, a servidora abaixo identificada, fica a partir de 01-11-2013, com os cargos/funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
ROSANGELA APARECIDA PEREIRA VEDOVATTI, RG : 14.217.546.8 , Oficial Administrativo , do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, e em consonância com a Portaria do CG de 06, publicada em 07 de julho de 2015, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
JORGE FRANCISCO MONTEIRO, RG 11.758.330-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP EV-NI Ref. 1, enquadrado do Grau B, para o Grau C;
JOSÉ PEREIRA DE MELO, RG 4.834.708-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no Grau B, para o Grau C;
ZORAIDE MARCELLO DE SOUZA, RG 15.811.518-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no Grau B, para o Grau C.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07 de julho de 2015, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função- atividade enquadrado na seguinte conformidade:
EDER CARLOS DALBORGO, RG. 32.933.946-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref.1, Do Grau “B” para o Grau “C”,
A partir de 1-11-2013.
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em conformidade com a Portaria DRHU 06, publicada em 07-07- 2015 que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/ função- atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento Nível Intermediário:
Nome – RG –Cargo – Grau De/Para – a partir
Edna Cuscan, RG: 11.459.169-6 –Oficial Administrativo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013
Nivalda Cristina de Sousa Galvão, RG: 32.068.0411-1- Oficial Administrativo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013
Sueli dos Santos – RG: 17.493.104-9 – Oficial Administrativo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013
Declarando que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-6-2015, a servidora abaixo identificado na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento Nível Universitário
Do Grau “A” ref. 001 para o Grau “B”
REGIANE NILCEIA ORLANDO ALVES, RG. 44.115.817-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-05-2013.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas LC’s 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, o servidor mencionado a seguir, fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11- 2013, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS – NIVEL INTERMEDIARIO
Cargo/função Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RG. 21.578.636
APARECIDA BONANI CAMACHO RG. 7.411.126-7
CLAUDETE GOMES DA SILVA BARBOSA RG. 28.524.295-7
ERNESTINA APARECIDA CARDOSO RG. 11.386.684-7
GEORGIA HECHERT ALTIERI RG. 18.385.460
JOE LEDO DEFENSOR RG. 5.510.423-X
KATIA PEXENIM DA SILVA RG. 17.961.160-4
LUCIMARA BARBARA GOES COSTA RG. 28.287.444-6
MARIA DE FATIMA CREPARDI RG. 19.500.643-4
MARILDA MARTINS DA SILVA RG. 14.600.859-5
PAULA REGINA PINHEIRO CAMPOS DOS SANTOS RG. 32.005.133-X
REGIANE APARECIDA PERES RG. 24.214.606-5
RUTE FAUSTINO RG. 155888201 1 / B para C
SONIA MARIA PEREIRA RG. 189303128 1 / B para C
Cargo/função Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrado do Grau “D” para o Grau “E”.
ROSA MARIA DA SILVA FEITOSA RG. 7.812.338-0
VIRGINIA MARIA DA SILVA MESSIAS RG. 4.435.259-1
Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional, EV-NI, ref. 1, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
ARNALDO PEREIRA JUNIOR RG. 9.694.973
ESCALA DE VENCIMENTOS – NIVEL ELEMENTAR
a partir de 01-11-2013, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
APARECIDA FERRARI ASSUNÇÃO RG.15.237.460-7
MARCIA DO NASCIMENTO CATALDO RG. 11.316.891-3
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, aos servidores abaixo identificados, a partir de 01/11/2013, ficam com o cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Administrativo
MARLENE ELEOTÉRIO CIPRIANO DA SILVA – RG.16.585.858- 8 – do Grau “B” para o Grau “C”.
NILVA JOSEFINA SANTIAGO – Of. Administrativo – RG.10.548.913 – do Grau “B” para o Grau “C”
ROSELI APARECIDA SILVA – Of. Administrativo – RG. 13.887.005-6 do Grau “B para o Grau “C”
Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Operacional
IVAN DE SOUSA – RG. 23.315.280-5 do Grau “B” para o Grau “C”
Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/15, que a servidora abaixo fica a partir de 01/11/13 enquadrada na seguinte conformidade:
ANDREA APARECIDA GONÇALVES, RG. 24.397.025-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU “B” para o GRAU “C”, referência 01, EVNI.
Declarando, à vista da Resolução SAP de 22, publicada em 23-05-2015, a progressão do Grau A para o Grau B, nos termos do § 4o do art. 8o da Lei Complementar 1.080/2008, Ref. 1 da EVC, Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da referida Lei Complementar, os seguintes servidores:
Nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 07, publicado em 08-06-2011, a servidora IRIS OLIVEIRA ALMEIDA, Oficial Administrativo, a partir de 06/12/2014;
Nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 04, publicado em 05-01-2012, a seridora VÂNIA ANTUNES PINTO, Oficial Administrativo, a partir de 06/02/2015.
Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições Transitórias da LC 1.250/2014, os servidores abaixo indicados ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na seguinte conformidade:
IVANA JUSILEM DE VASCONCELOS, RG: 21.157.571-9, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU 1o-1-2014 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 C 1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C LUCIANA APARECIDA DALMAZO BRAGUIROLI, RG: 35.039.813-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU 1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B LURDES APARECIDA REZENDE SANTOS, RG: 20.376.243-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU 1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 B 1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 C 1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C SANDRA CRISTINA CAVALCANTE, RG: 28.256.472-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU 1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B VILMA CAMPOS AGNELI, RG: 25.408.857-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU 1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B
Apostila do Diretor Técnico II, de 15-7-2015
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas LC. 1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013 na seguinte conformidade:
Do Grau B, para o Grau C
ELIAS GABRIEL DOS SANTOS, RG.22.180.386, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
JANAÍNA CARLA COLA SOARES BERGAMASCO, RG.26.531.989-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, RG.33.945.571-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
LANA BATISTA GONÇALVES SAMPAIO, RG.8.450.514-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
LUCIANA MACHADO CÂMARA, RG.34.468.334-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
MAÍSA HELENA BARRETO, RG.20.950.518-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
MARIA DE LOURDES FIORENTINO LIMA, RG.28.256.494-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
SÔNIA APARECIDA DA SILVA, RG.13.976.567, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
ALEXANDRE SOLION NETO, RG.27.308.479-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;
ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, RG.16.197.247-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013, e em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07- 2015, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam a partir de 1-11-2013, com o cargo enquadrado do grau “B” para o grau “C”:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1
FERNANDO ALVES PRATES – RG. 43.310.054-0, Oficial Administrativo
PATRÍCIA ALESSANDRA COLLI QUEXADA – RG. 28.101.072- 9, Oficial Administrativo
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se referem os Artigos 22 a 27 e Artigo 2o.-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar no. 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares no. 1.123/2010 e no. 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto no. 57.782 / 2012 e em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01/11/2013 com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
-Do Grau “B” para o Grau “C” – Referência 1 Escala de Vencimentos – Nível Intermediário – KEILA RENATA MORAES PROENÇA MAIA, R.G. no. 42.023.356-8-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ABANO, R.G. no. 19.386.635-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
PATRÍCIA ALENCAR VARELA, R.G. no. 29.605.596-7-SSP/ SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
EDIR ALVES MARTINS, R.G. no. 23.773.189-7-SSP/SP, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.
Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015, que as servidoras abaixo relacionadas ficam, a partir de 01/01/2013, com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade: Nível Intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, Rg. 41.186.140-2, SQC-III-QSAP;
GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, Rg. 26.531.181-0, SQC-III- QSAP;
JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, Rg. 33.945.571-8, SQC-III-QSAP;
VANESSA APARECIDA DOS SANTOS MARTINUCI, Rg. 33.737.972-5, SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência de Progressão, a que se referem os Artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e em consonância com a Portaria da Chefia de Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo relacionados, classificados no Processo de Progressão referente ao ano de 2013, ficam, a partir de 01-11-2013, com o(s) cargos/ funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau “B” para o Grau “C”:
IDENÉLI DE FÁTIMA VALENTE, RG. 16.450.150, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI.
TÂNIA CRISTINA RODRIGUES MARTINS TARDIVO, RG. 18.736.614-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1,EVNI.
Gratificação GDAPAS e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 12,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 02-07-2015 ao servidor abaixo relacionado:
– ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG: 21.593.216- X, SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE do SQC-III-QSAP.
Concedendo, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar 1.158, de 02/12/2011, combinados com o artigo 6° do Decreto 57.781, de 10/02/2012 o Prêmio de Desempenho Individual-PDI na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08 como segue:
MICHELLE DE FIGUEIREDO MARQUES, RG. 34.152.791-9, Diretor II – Ref.8 – Coeficiente 9,00 a partir de 01/08/2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011,na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora abaixo relacionada:
NATALIA CRISTINA LOPES RODRIGUES, RG 40.341.303-5, Supervisor Técnico III do SQC-III-QSAP, a partir de 14/04/2015.
Transferências
Transferindo, Nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS FOGAÇA, RG. 28.870.355- 8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC- III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito Do Rego” de Osasco
Para Centro Detenção Provisória Chácara Belém I
MAURO LUCIO DA SILVA, RG. 4.230.123 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória de Diadema
Para Penitenciária Feminina da Capital
AUREA FERREIRA DO NASCIMENTO, RG. 41.803.416-3 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
