diário oficial
Classificando:
a partir de 1-7-2015, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24, publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA ROMULO DE OLIVEIRA GHIZZI, RG 476987301SP Prêmio por Desempenho Individual, Gratificações GDAPAS e GESS
Concedendo, à vista da Resolução SAP – 76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:
COEFICIENTE DE 13,00
DIRETOR TÉCNICO II DO CENTRO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO
HEBERT TANDLER DE OLIVEIRA, RG 30.299.631-X, a partir de 01-06-2015.
Concedendo:
à vista do disposto no art. 2o do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos arts. 18 e 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 08-04-2015 à servidora abaixo relacionada:
DEISE DE CÁSSIA GALDINO OLIVEIRA SARDELA, RG: 19.437.762-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC- III-QSAP;
Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inc. II dos art`s 18 e 20 da LC 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/88, a servidora, DIUMÉIA BUENO CORREIA, RG. 27.920.329-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2015.
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 01 / 07 / 2015 ao servidor MACIEL SILVA DE MORAES, R.G. 30.908.189-0-SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
Portarias do Diretor, de 1-7-2015
Transferindo, nos termos do Artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:- JOSÉ OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 23.773.040- 6-SSP/SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), ambos desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 1o. DE JULHO DE 2015.
MACIEL SILVA DE MORAIS, R.G. 30.908.189-0-SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), ambos desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 1o. DE JULHO DE 2015.
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762), a servidora JAKELINI HERÉDIA GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 40.566.706-1, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 22-06-2015.
nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A-94.762) para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (U.A- 94.758), a servidora ELIS CRISTINA DOS SANTOS ANTUNES DIAS, RG. 41.922.574-2, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 22-06-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-06-2015 a servidora JAKELINI HERÉDIA GONÇALVES DOS SANTOS, RG. 40.566.706-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
