diário oficial

Convocação de AEVPs para Curso de Formação Técnico Profissional / Transferências

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP – 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao Wolfmann”- EAP – Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03- Horário: das 8h às 21h30

04- Carga Horária: 696 h/a

05- Período: 29/06 a 22-10-2015

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI – Relações Interpessoais – 25 h/a

02-PCIS – Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – 33 h/a

03-DPA – Defesa Pessoal e Algemas – 50 h/a

04-CTM – Contramedidas – 20 h/a

05-LAAP – Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária – 50 h/a

06-CRI – Criminologia – 30 h/a

07-VHE – Valorização Humana e Ética – 35 h/a

08-SIP – Sindicância e Processo Administrativo – 25 h/a

09-CEP – Comunicação e Expressão – 20 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

07-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

08-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

11-PLT – Palestras – 08 h/a

Carga Horária Parte Básica-401 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE – Prática do Serviço de Escolta – 75 h/a

02-PSV – Prática do Serviço de Vigilância – 60 h/a

03-AMT I – Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II – Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 38 h/a

05-AMT III – Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV – Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-295 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.

08- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

09- Todos os servidores convocados deverão comparecer ao local do curso no dia 26/062015, às 8h15 para orientações e abertura do curso.

Turma 29/2015/AEVP/NCRO

N-NOME-RG

1-Alexandre Bustamante-34.222.499-2;

2-Antonio Gustavo N. Menezes-33.885.545-2;

3-Bruno Nunes Bordinasso-43.702.265-1;

4-Carlos Eduardo Gonçalves Maranduba Andrade-30.402.271;

5-Cristiano Natalino da Silva Lopes- 46.998.145-3;

6-Edgard Vieira de Souza-40.388.802-5;

7-Egerton Emanuel da Costa Silva-40.104.960-7;

8-Elias Augusto de Jesus-25.398.489-0;

9-Ericson Silva Souza-48.237.704-5;

10-Fabio Carlos Macedo-41.110.394-5; 11-Fabio Clarete Rodrigues-28.936.227-1;

12-Fabio Henrique Alves Pinto-46.177.062-3;

13-Fabio Henrique Oliveira Duarte-25.353.227-9;

14-Fabricio de Jesus Santos-28.921.656-4;

15-Felipe dos Santos Gomes- 47.599.299-4;

16-Felipe Matos Silva-47.967.930;

17-Felipe Soares Cardoso-2004019151466-CE;

18-Fernando Botelho Morato-45.727.121-8;

19-Gustavo Henrique Santana-42.078.000-2;

20-Humberto Jordao Junior-35.725.985-3;

21-Lucas José Nunes de Mello-48.529.334-1;

22-Luiz Charles Pinheiro Vieira-48.408.884-1;

23-Mario Cesar Piccinini de Rossi-35.099.572- 2;

24-Marlon Gomes da Cunha Lourenco-37.265.179;

25-Miguel da Silva Laureano Junior-32.727.998-9;

26-Oziel Gonçalves de Souza-30.613.893-1;

27-Paulo Sergio Tessarini de Lima- 26.472.998-5;

28-Regis Medeiros Viana-27.854.143-4;

 29-Regis Soares Bonfim-40.455.203-1;

30-Reinaldo Lacorte Brito- 34.584.374-5;

31-Ricardo Rinaldi-33.060.182-9;

32-Robson Luiz de Oliveira Pinto-44.138.385-3;

33-Ronaldo Danilo Urei Gobbi-47.075.489-8;

34-Tiago do Carmo Silva-34.936.285- 3;

35-Victor Yuitiro Tanoue-48.829.431-9;

36-Vinicius Franchi Hungari-48.920.491-0;

37-Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas-49.435.381-8;

38-Vitor Afonso Garcia Fazam-48.786.154-1.

O estabelecido no item 8 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP 80/2013 – não se aplica ao servidor Bruno Nunes Bordinasso, RG 43.702.265-1, haja vista, a publicação do comunicado EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015.

(EAP-229/2015)

CRC – Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos ASPs, AEVPs e Oficial Operacional-Motorista

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a realização do Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores de Carteira de Identidade Funcional – CIF, para a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Central.

I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional- Motorista.

II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e manutenção de sua arma.

III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de 22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP 100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura, Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.

IV – Carga Horária: 10 horas aula.

V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequência da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).

VI – Local: Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba Endereço: Rua Dr. Altino Arantes, 622 – Jd. São Lourenço – Sorocaba-SP.

VII – Turma, data e horário:

Turma 04

Local: Penitenciária I De Sorocaba – Coordenadoria Central

Data: 26-06-2015

Horário: 08:30 às 17:00 – Tipo de Arma: Pistola

No-NOME-RG-UNIDADE

01) Daniel Augusto Malatesta -32.460.864-0- Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,

02) Rogerio Bueno Brigida-32.835.214- Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,

03) Marcos Antônio Vieira de Freitas-17.704.656-9- Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba,

04) Joao Paulo Regis Leite-20.694.287-4-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba,

05) Natalino Roberto Bellinazzi-19.680.087-0-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba,

06) Edezio Jose da Silva Junior-22.838.308-0-Penitenciária I “ Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba,

07) Elcio Jose Bonsaglia-22.753.248-X- Centro de Detenção Provisória de Americana, 08) Gilson Venâncio Ferreira-21.292.908-2-Centro de Detenção Provisória de Americana,

09) Ailton Alves de Amorim-26.63.344-5-Centro de Detenção Provisória de Americana,10) Geilson Oliveira Gomes-32.808.874-2- Centro de Detenção Provisória de Americana.

Obs: A EAP fornecerá somente munição (treina) para tipo revolver cal. 38 e Pistola cal. 380, demais calibres permitidos para CIF, o servidor deverá providenciar a munição.

Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Calças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Penitenciária e Coldre.) Também não será fornecida alimentação.

(EAP 228)

Transferências

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6, da Penitenciária “Dr.

Antonio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de  Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por VALÉRIA BRITO DUARTE MEDINA, RG 21.558.872-1, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Administração Superior da Secretaria e da Sede.

Transferindo,

Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. 20.496.416- 7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar no 180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

RENATA BEATRIZ RODOTA GONCALVES PINTO, RG. 27.590.299-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Campinas.

A partir de 24/06/201

ADENILSON VIEIRA CORREA, RG. 33.007.475-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Campinas para a UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde.

A partir de 24/06/2015

JELDER HENRIQUE BIAZON, RG. 34.387.105-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Elogio e Gratificação GDAPAS

Concedendo Elogio ao servidor EMERSON LUIS LUPERINI RG. 33.513.462-2, Agente de segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, pelos relevantes serviços prestados a esta Unidade Prisional, seja como Supervisor de Equipe e Assistência Técnica, no período de 18-11-2006 a 29-05-2014, seja como colaborador das mais diversas áreas desta Unidade Prisional, sempre demonstrando extrema competência, espírito de equipe, agindo com presteza e dedicação, servindo com exemplo ante os demais servidores, mostrando comprometimento com a administração pública, apresentando alto espírito público na condução das matérias no âmbito de sua atuação. Os servidores desta Unidade Prisional se sentem honrados de possuir em seu quadro funcional servidor desse jaez.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora LUCIANA APARECIDA SCUDELER ANGELO, RG 28913046-3, Enfermeira, do SQC-III-SAP, a partir de 24-06-2015 e correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor VANDERLEI LOPES PEREIRA, RG 22985215-4,do SQC-III-SAP,a partir de 24/06/2015.