terça feira dia 09/06/2015
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia 09-06-2015, das 15h às 18h20, na Escola de Administração Penitenciária, sito a Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, com os docentes que ministrarão aulas na turma 28/2015/ AEVP/NCSPGSP, no Curso de Formação Técnico-Profissional de Agentes de Escolta e Vigilância e Penitenciária, de 15/06 a 15-10-2015, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP-203/2015)
AEVPs – Classificações
Classificando: a partir de 8-6-2015, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24, publica- do em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
Fabio Clarete Rodrigues, RG 289362271Sp a partir de 8-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7, publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
Felipe dos Santos Gomes, RG 475992994 Sp
Victor Yuitiro Tanoue, RG 488294319Sp
Felipe Matos Silva, RG 47967930Sp
Regis Medeiros Viana, RG 278541434Sp
Fernando Botelho Morato, RG 457271218Sp
Fabio Henrique Oliveira Duarte, RG 253532279Sp
Marlon Gomes da Cunha Lourenco, RG 37265179Sp
Vitor Afonso Garcia Fazam, RG 487861541Sp
Regis Soares Bonfim, RG 404552031Sp
Mario Cesar Piccinini de Rossi, RG 350995722Sp
Humberto Jordao Junior, RG 357259853Sp
Robson Luiz de Oliveira Pinto, RG 441383853Sp
Luiz Charles Pinheiro Vieira, RG 484088841Sp
Edgard Vieira de Souza, RG 403888025Sp
Tiago do Carmo Silva, RG 349362853Sp
Felipe Soares Cardoso, RG 2004019151466Ce
Ricardo Rinaldi, RG 330601829Sp
Alexandre Bustamante, RG 342224992Sp
Cristiano Natalino da Silva Lopes, RG 469981453Sp
Marco Antonio da Conceicao, RG 292735169Sp
Vinicius Franchi Hungari, RG 489204910Sp
Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas, RG 494353818Sp
Gustavo Henrique Santana, RG 420780002Sp
Fabio Henrique Alves Pinto, RG 461770623Sp
Elias Augusto de Jesus, RG 253984890Sp
Miguel da Silva Laureano Junior, RG 327279989Sp
Fabio Carlos Macedo, RG 411103945Sp
Ronaldo Danilo Urei Gobbi, RG 470754898Sp
Gratificações GESS, GDAPAS e Elogio
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41 (dois inteiros e quarenta e um centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, aos servidores abaixo:
– CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, RG 33.199.154-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP; a partir de 01-06-2015
– CLÁUDIO MÁRCIO MACHADO, RG. 20.338.424-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP; a partir de 28-05-2015
– JOSÉ EDUARDO SANTOS MOREIRA, RG 44.321.361-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
A partir de 12-03-2015
– JUAREZ FERRAZ DE OLIVEIRA, RG 20.611.590-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP; a partir de 26-05-2015
– QUILDE DE CARVALHO GODOY, RG 27.648.783-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP; a partir de 26-05-2015
– VALMIR MOREIRA MARTINS, RG 17.116.682-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP; a partir de 28-05-2015
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-05-2015, ao servidor JOSE ROBERTO MOREIRA, RG. 14.006.065-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1250/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao(a) servidor(a) abaixo relacionado e nas seguintes conformidades:
De 07 a 18-05-2015
MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA – RG. 21.250.364-9, Enfermeiro do SQC-III-QSAP;
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao (a) servidor(a) abaixo relacionado e nas seguintes conformidades:
A partir de 19-05-2015
MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA – RG. 21.250.364-9, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-I-QSAP;
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO, RG 62.637.699-RJ, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 01-06-2015.
Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária: ADEMIR CARRER, RG. 15.506.635-3, CARLOS DELFINO GUARIDO, RG. 13.340.618-0, LUIZ GUSTAVO LESSA, RG. 34.234.218-6,
MARCELO DA SILVA SILVEIRA, RG. 18.036.949-0, MARCOS ANTONIO ALVES LOPES, RG. 26.467.491-1, MARCOS ROBERTO GONÇALVES DA CRUZ, RG. 20.745.071-7 e PAULO PEREIRA DE LIMA, RG. 30.166.495-X, pelos relevantes serviços prestados.
(Portaria 366/2015)
Transferências
Transferindo: Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” Guarulhos – Do Centro Detenção Provisória de Guarulhos II
NILVACIR ARAUJO, RG. 26.732.831-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória de Diadema EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA HARAKI, RG. 45.104.806-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista – Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha JANAINA EDI DA SILVA DESORDI, RG. 22.942.160-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor JOSÉ ROBERTO MOREIRA, RG. 14.006.065-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 20-05-2015;
Centro Administrativo Núcleo de Pessoal
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 04-05-2015, o cargo provido pela servidora abaixo relacionada, na seguinte conformidade:
Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:
ANA CLAUDIA SALTON – RG. 18.889.084, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
