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Comunicado -Licença Ambiental para a Unidade Prisional de Mogi Guaçu / Transferências / Gratificação GDAPAS

Comunicado

A Secretaria da Administração Penitenciária – SAP torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb a Licença Ambiental de Operação 2273, de 30/04/15, para a Unidade Prisional do município de Mogi Guaçu, com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão.

Transferências

Transferindo:  nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MIRTES MARIA PAULA, RG 17.716.765, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE LUIZ REZENDE, RG 33.471.364-X, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, RG 30.422.016-4, da Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de 

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA MARIA DE HARO VIEIRA, RG 41.840.927-4, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue: Da Penitenciária Feminina Sant’Ana  Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos LEONARDO PIZELI TICHAK, RG. 22.603.678-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo: 

Do Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba, Para o Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba: PASCOAL SANTOS SOTO, RG. 12.921.423-1, ASP de Classe III, do SQC-III-QSAP;

NILDA DE SOUZA BATISTA, RG. 14.574.088-2, ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP.  Do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, Para o Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba: ANDRE RENATO RELVA, RG. 26.767.685-2, ASP de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo: 

Da Penitenciária II de Itapetininga – Para a Penitenciária de Capela do Alto ANTONIO MARCIO DIAS, RG. 34.240.841-0 , AEVP nível IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Capela do Alto – Para a Penitenciária II de Itapetininga VICTOR EDUARDO DA COSTA, RG. 34.672.779-0 , AEVP nível II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, conforme abaixo: Da Penitenciária II de Itapetininga, Para a Penitenciária II de Guareí: ERASMO SEBASTIAO RODRIGUES, RG. 24.228.063-8, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse penitenciário, os cargos providos pelos servidores conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, Para a Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba: 

RENATO CAVALHEIRO, RG. 25.582.575-4, AEVP nível II, do SQC-III-QSAP;

MARCO AURELIO DA SILVA AIRES, RG. 24.825.914-3, AEVP nível III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, Para a Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba:

SIDNEI JOSE DOS SANTOS, RG. 32.668.245-4, AEVP nível II, do SQC-III-QSAP; Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba: ARALDO MARCUZ, RG. 9.520.320-5, AEVP nível III, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor JULIO ELIAS ZANGEROLAMO, RG. 11.529.558-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, a partir 04-05-2015.

 Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí  ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES, RG: 29.662.342-8 (Proc. 115/2013-CRN).

Gratificação GDAPAS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 25.250.611-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-04-2015.