Dia 20/10/2015

Diário oficial de terça-feira         

Suspensão de vedação de indeferimento de férias por absoluta necessidade de serviço

DECRETO No 61.566,

DE 19 DE OUTUBRO DE 2015

Suspende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de 16 de abril de 1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1o – fica suspensa, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de 16 de abril de 1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Administração Penitenciária desde que:

I – ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I;

II – tenham entrado em exercício nos meses de junho a dezembro de 2014.

Artigo 2o – As férias que vierem a ser indeferidas, em decorrência da aplicação do disposto no artigo 1o deste decreto, serão gozadas na seguinte conformidade:

I – se o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I já tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de 2015 o restante será gozado em 2016;

II – na hipótese contrária, pelo menos 50% (cinquenta por cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual saldo ser usufruído em 2017.

Artigo 3o – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015

GERALDO ALCKMIN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 19 de outubro de 2015.

Reunião Pedagógica do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião Pedagógica do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa.

1. Objetivo: 1) Exposição e Elaboração do Conteúdo Programático de cada Disciplina; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3) Elaboração de Apostila.

2. Público alvo: Docentes convidados

3. Data, horário e disciplinas: 22-10-2015 – das 09h às 17h Legislação de Pessoal

Aline de Oliveira Teixeira Hasai-42.009.352-7-Croeste

Carlos Roberto Cristovam-24.351.414-4-Centro de Detenção Provisória de Santo André

Gerson Alves de Sena-20.639.016-6-Corevali

Jerusa Terezinha da Silva Leme-26.716.827-5-Penitenciária de Itaí

José Aparecido Cavalcante-24.459.743-1-Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

Luciano Lucas Servalo Lago-29.461.583-0-Coremetro

Maria Isabel de Carvalho Santos-7.614.730-7-Centro de Detenção Provisória de Pontal

Reginaldo Cesar Costa-27.535.970-0-Penitenciária I de Avaré

William Valentim-28.028.134-1-Coordenadoria Noroeste Gestão Operacional

Admilson Torres da Silva-35.947.215-1-HCTP I de Franco da Rocha

Alex Sander de Oliveira Carvalho-33.194.265-3-CDP “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

André Luis Mariano-25.093.176-X-Penit. Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Edmar Bonini-22.501.657-6-Penitenciária I de Serra Azul

Gilmerson Telles Silva-32.988.124-3-Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Ivomar Luiz da Conceição-27.798.879-2-Penit. “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Jose Benedito Silva-25.132.950-1-Penitenciária de Marília Juliano Rodrigues dos Santos-22.212.048-4-Penit. “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Luciano Aparecido Ayres-22.329.427-5-Penitenciária II de Itapetininga

Mario Malanga Neto-22.942.508-2-Coordenadoria Central Maurício Ferreira dos Reis-30.413.554-9-CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Mauro André Barbosa-17.656.990-X-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Roberto Ronchi Redivo-27.814.030-0-Penitenciária de Presidente Bernardes

Rogério Alberto Machado-32.629.630-X-Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” Tremembé

Atuação Operacional

Adilson Brito Correa- 25.955.099-1-Penitenciária de Marilia

Allison Ikehara-27.612.808-4-Centro de Detenção Provisória de Taiúva

André Luiz de Souza-18.078.384-1-Penitenciária de Mairinque

Carlos Aurélio de Jesus-25.983.051-3-Penitenciária de Franco da Rocha III

Clodomir dos Prazeres-27.114.428-2-Penitenciária de Lucélia

Dilson Sudario da Silva-25.697.220-5-Penitenciária de Araraquara

Diogenes Muniz Bernardina-25811809-X-Penitenciária de Iaras

Edmilson Rodrigo da Silva Ferreira-32.157.468-0-Penitenciária de Lucélia

Fabiano de Jesus Armando-30.057.098-3-Penit. “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

Jeronimo Wagner Flores-11.722.197-Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros

José Renato de Aquino Gambale-22.061.863-X-Penitenciária de Assis

José Roberto Rodrigues-16.123.234-6-Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Milton César de Alcântara-17.096.334-Penitenciária I de Tremembé

Pedro Ernesto Segura-13.312.72901-Penitenciária I de Franco da Rocha

Plínio Marcos dos Santos Serra-28.012.568-9-Penit. “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé Raniere Viana dos Reis-34.047.521-3-Centro de Detenção Provisória de Vila Independência Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X Penitenciária I de Potim

Samuel Castro Silva-24.494.982-7-Penit. “Des. Adriano Marrey” de Guarulhos

Samuel Ribeiro de Lima-42.976.669-3-Penit. “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Valdino Castro Nunes-602660-Penit. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Valter Ferreira dos Santos-18.234.926-3-Penit. “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

William Amadeu Pereira da Silva-31.441.378-Centro de Detenção Provisória de Campinas

4. Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

5. As atividades de elaboração e execução de programas de formação e Aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.

(EAP – 398)

Workshop “O valor Diagnóstico do teste PMK”.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Workshop “O valor Diagnóstico do teste PMK”.

1. Objetivos: Mensurar e interpretar os resultados quantitativos do Psicodiagnóstico Miocinético – PMK.

2. Público-Alvo: psicólogos da Secretaria da Administração Penitenciária que participaram do Curso de Capacitação na Aplicação do Psicodiagnóstico Miocinético – PMK.

3. Carga-horária total: 16 h/a.

4. Docente: Rosalice Lopes.

5. Datas: 4 e 11-11-2015.

6. Horário: das 9h às 17h.

7. Local: Escola de Administração Penitenciária – Av. General  Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

8. Certificação: será emitido certificado mediante 100% de frequência.

9. Turma Única:

No Nome

RG

Unidade

1 Ana Paula Café 261148965 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

2 Ana Paula da Silva 257206073 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

3 Ana Paula Ribeiro de Souza 450841030 Penitenciária de Álvaro de Carvalho

4 Areadne das Graças Dias 33035004 Penitenciária de Presidente Prudente

5 Daiane Aranda Selvério Diniz 35.301.118-6 Penitenciária Presidente Venceslau I

6 Delma Sartori 41.259.454-7 Célula de Referências Técnicas Central

7 José Iraldo Souza 15.405.690-X Penitenciária de Guarulhos I

8 Leonardo de Assis 34.184.046-4 Célula de Referências Técnicas Oeste

9 Marcio Antonio Ribeiro 25.555.836-3 Centro de Detenção Provisória de Americana

10 Margarete Huerta 8.176.425-X Célula de Referências Técnicas Metropolitana

11 Maria Cecilia Pezzano 13.802.887-4 Penitenciária de Martinópolis

12 Mauro Henrique Branco 58.698.601-7 Penitenciária de Cerqueira César

13 Naja Santa Cruz Oliveira 42.593.793-8 Penitenciária de Tremembé I

14 Paula Renata Balthazar R. Silva 6.870.224-3 Penitenciária de Hortolândia III

15 Raquel Aparecida Nascimento 20.405.825-9 Célula de Referências Técnicas Noroeste

16 Renata de Cássia Palópoli 27.413.928-5 Célula de Referências Técnicas Oeste

17 Roberta Polizelli dos Santos 32.258.549-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

18 Vanessa Bereta da Silva 35.041.088-4 Centro de Políticas Específicas

19 Walmira José Theodoro 14.969.621 Centro de Detenção Provisória de Suzano

20 Wellinton José da Silva 25.768.223-5 Centro de Referências Técnicas

(EAP – 3990)

Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional – AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação

Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP – 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao Wolfmann”- EAP – Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03- Horário: das 7h às 22h30

04- Carga Horária: 697 h/a

05- Período: 21/10 a 09-03-2015

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI – Relações Interpessoais – 27 h/a

02-PCIS – Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – 33 h/a

03-DPA – Defesa Pessoal e Algemas – 51 h/a

04-CTM – Contramedidas – 20 h/a

05-LAAP – Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária – 51 h/a

06-CRI – Criminologia – 30 h/a

07-VHE – Valorização Humana e Ética – 36 h/a

08-SIP – Sindicância e Processo Administrativo – 27 h/a

09-CEP – Comunicação e Expressão – 21 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

Carga Horária Parte Básica-401 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE – Prática do Serviço de Escolta – 76 h/a

02-PSV – Prática do Serviço de Vigilância – 60 h/a

03-AMT I – Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II – Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 38 h/a

05-AMT III – Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV – Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-296 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.

08- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

09- Todos os servidores convocados deverão comparecer ao local do curso no dia 20-10-2015, às 9h para orientações e abertura do curso.

Turma 34/2015/AEVP/NCRC

N-NOME-RG

1-Alan Pereira Alves-403992679;

2-Alex Junior Amaral-480727715;

3-Alex Pereira de Assis-287190717;

4-Alex Sandro da Silva-33431148-2;

5-Andrews Philip Lourenco Costa Almeida-342343270;

6-Cesar Augusto de Fretias-40728740-1;

7-Daniel Carlos Galera-433174687;

8-Diogo Penninck da Silva- 401743251;

9-Diogo Saulo Cardoso de Lima Pardi-40317988;

10-Edenilson Rodrigues de Melo-328187112;

11-Ednei Jose de Almeida Junior-453371632;

12-Edson Antonio Janei-33124374X;

13-Edson Luis de Freitas Lima Leocadio-34409099-1;

14-Emerson Alexandre Anunciação-40270140-9;

15-Gerson Nazareth de Lima-489013806;

16-Gustavo Martins-44583451;

17-Jimmyson de Carvalho Silva- 50023689-6;

18-Jucelio dos Santos-326138857;

19-Kenio de Oliveira Santos-348579901;

20-Lucas Santos Pires Pontes-46541543X;

21-Luiz Fernando Nascimento-253436230;

22-Maikon Leonel Ferreira-414176509;

23-Marcelo Silva-27602215-4;

24-Marcio Cardoso dos Santos-235382206;

25-Mario Sergio Ferreira-325720782;

26-Pedro Otavio Tacco Missura-434767530;

27-Renato Luis Xavier- 33287686X;

28-Ricardo de Freitas Hildebrando-432658750;

29-Ricardo Miranda Garcez-114812469;

30-Sidney Aparecido do Prado Camargo-287389650;

31-Sidney Jose Alves Garcia- 24537727X;

32-Sidney Ricardo Pacagnela-446076326;

33-Tiago Fernando Rodrigues-402912925;

34-Valdinei de Carvalho Silva Gonçalves-44178957-2;

35-Victor Yuitiro Tanoue-488294319;

36-Wenes Gonçalves Vieira Ribeiro-289627709.

O estabelecido no item 8 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP 80/2013 – não se aplica aos servidores Cesar Augusto de Fretias, RG 40728740-1, haja vista, a publicação do comunicado EAP 206, publicado no D.O. 12-06-2015; Valdinei de Carvalho Silva Gonçalves, RG 44.178.957-2, haja vista, a publicação do comunicado EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015; Marcelo da Silva, RG 276022154, haja vista, a publicação do comunicado EAP 132, publicado no D.O. 24-04-2015 e Victor Yuitiro Tanoue, RG 48.829.431-9, haja vista, a publicação do comunicado EAP 229, publicado no D.O. 26-06-2015.

10- Os servidores abaixo listados deverão frequentar as aulas de Prática do Serviço de Escolta, de acordo com a grade curricular:

01-Eliton de Lima-242149418-CDP de Belém I;

02-Marcos Vieira dos Santos-335960315-Penitenciária de Araraquara.

(EAP-401/2015)

Classificação de AEVP

Classificando, a partir de 19-10-2015, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, na unidade abaixo especificada.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Sidney Aparecido do Prado Camargo, RG 287389650SP

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-10-2015

Elogiando os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colaboração por serviços prestados a esta Unidade Prisional:

Arlindo Castagnaro Netto, Rg: 19.796.093-5

Edemilson Alves de Carvalho, Rg: 21.938.520-8

Jean Carlos Zocatelli Barbosa, Rg: 35.039.233-X

João Batista Simão, Rg: 20.210.742

Luiz Paulo Regagnan Martins, Rg: 40.554.541-1

Ademir Oliveira Campolongo, Rg: 20.341.628-4

Adilson Francisco Viana, Rg: 13.567.069

Admilson Silva da Costa, Rg: 28.364.388-2

Alberto Socha Rejani, Rg: 42.547.248-6

Alexandre da Silva, Rg: 23.890.450-7

Amanda Aparecida Regonha, Rg: 44.967.830-1

Ana Lucia Fogaça de Almeida, Rg: 14.931.993-9

Ari Clayton Soares Formiga, Rg: 23.759.627-1

Caio Vinicius Frazão Nespoli, Rg: 43.731.065-6

Celia Regina Simões dos Santos, Rg: 8.306.385-7

Cesar Coutinho Servinkins de Oliveira, Rg: 43.994.314-0

Cleber do Nascimento, Rg: 27.112.241-9

Cristiane Aparecida Silva Silvestre, Rg: 22.764.372-0

Danillo Bezerra Silva, Rg: 36.739.106-5

Deivy Ferreira Paniago Junior, Rg: 40.360.504-0

Denir Antonio de Souza, Rg: 23.123.064-3

Douglas Fernando da Silva Santos, Rg: 21.945.360-3

Eliane da Silva Mariano, Rg: 45.502.399-2

Elielson Rodrigues Siqueira, Rg: 28.288.403-8

Eliseu Faverim, Rg: 18.022.156-5

Emerson Leite da Silva, Rg: 40.479.070-7

Erik Simões de Oliveira, Rg: 42.931.947-2

Ernesto Roberto Dobler, Rg: 46.159.639-8