Dia 28/10/2015
Diário oficial de quarta-feira
Convocação de candidatos a ASPs para 4a etapa do Concurso – COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I(SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS No 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP No 198 DE 27-10-2015 CONVOCA OS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS NA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (CONFORME RESULTADO DIVULGADO NO EDITAL No 184/2015, PUBLICADO NO DOE DE 07.10.2015) PARA PROVIDENCIAREM OS DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL), BEM COMO DIVULGA A(S) DATA(S) PREVISTA(S) PARA A REALIZAÇÃO DESSA 4a FASE A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP no 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013) – que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital no 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais no 127/2014 e no 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – DIVULGA:
1. a convocação dos candidatos considerados aptos na prova de aptidão psicológica (conforme resultado divulgado no Edital no 184/2015, publicado no DOE de 07.10.2015), para providenciarem os documentos a serem entregues na data da realização da 4a fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social); e 2. as informações relativas à(s) data(s) prevista(s) para a realização da 4a fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social).
1. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS NA PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (CONFORME RESULTADO DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL No 184/2015, PUBLICADO NO DOE DE 07.10.2015) PARA PROVIDENCIAREM OS DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES NA DATA DA REALIZAÇÃO DA 4a FASE DESTE CONCURSO (COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL).
1.1. Os candidatos considerados aptos na prova de aptidão psicológica (conforme resultado divulgado no Edital no 184/2015, publicado no DOE de 07.10.2015):
1.1.1. ficam CONVOCADOS para providenciarem os documentos a serem entregues na data da realização da 4a fase deste Concurso Público (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) com data prevista para 05 ou 06 de dezembro de 2015, devendo esses candidatos ACOMPANHAR a divulgação da confirmação relativa à data, horário e local dessa “fase” por meio de publicação – a partir de 28.11.2015 – de Edital, no Diário Oficial do Estado;
1.1.2. ficam ALERTADOS que poderão portar, na respectiva data de aplicação dessa 4a fase – EM PAPEL BRANCO OU TIM- BRADO – os apontamentos relativos às informações pessoais (conforme consta dos itens 1.4.2.1. até 1.4.2.8. deste Edital), para transcrição para o Questionário a ser fornecido no local.
Quando do preenchimento do Questionário NÃO poderão ser consultados/utilizados celular, tablet, notebook etc.
1.2. A Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social – de caráter eliminatório – será realizada na seguinte conformidade:
1.2.1. no ato da realização desta fase:
a) o candidato receberá o Questionário (contendo os seus dados cadastrais);
b) o candidato – após verificar os seus dados pessoais nesse Questionário – deverá proceder ao seu preenchimento, de próprio punho; com letra de forma e legível e sem rasuras, com caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta, bem como apor sua assinatura;
c) o preenchimento desse Questionário é de inteira responsabilidade do candidato;
d) o candidato não poderá ausentar-se da sala de aplicação levando qualquer dos materiais fornecidos, nem sem autorização e acompanhamento do fiscal;
e) o Questionário deverá ser entregue ao fiscal da sala de aplicação;
f) os dados informados nesse Questionário fornecerão os subsídios necessários à avaliação da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e à investigação social;
1.2.2. o candidato entregará a documentação elencada nos itens 10.8. a 10.10. do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais (correspondentes ao disposto nas alíneas “a” até “f”, do item 1.3.3., deste Edital);
1.2.3. o candidato fornecerá os subsídios para a realização da investigação social, conforme disposto nos itens 10.12. e 10.13. do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais; e
1.2.4. A realização da “Comprovação” (item 1.3. deste Edital) e da “Investigação Social” (item 1.4. deste Edital) obedecerá, integralmente, ao disposto no Capítulo 10 do citado Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais.
1.3. Para a realização da “COMPROVAÇÃO”, o candidato:
1.3.1. deverá estar munido de um dos seguintes documentos de identificação em original, com foto que permita a sua
identificação:
a) Cédula de Identidade (RG) ou do Registro de Identidade
Civil (RIC);
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
c) Certificado de Alistamento Militar;
d) Carteira Nacional de Habilitação (expedida nos termos da
Lei Federal no 9.503/97);
e) Passaporte;
f) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
g) Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas,
ou pelas Polícias Militares ou pelos Corpos de Bombeiros
Militares;
1.3.2. deverá portar caneta esferográfica de tinta de cor
azul ou preta;
1.3.3. deverá entregar a seguinte documentação:
a) cópia simples, acompanhada do original, da carteira de
identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC);
b) original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça
Estadual da Comarca onde reside. A referida Certidão é expedida
pelo Fórum da respectiva Comarca e, em Comarcas de Estados
da Federação que possuam implantado sistema de rede mundial
de computadores, poderão ser expedidas por meio desse sistema
“internet”. A data de emissão deverá ser de até 3 (três) meses
da data da publicação deste Edital;
b.1. esta Certidão deverá ser oriunda da “Justiça Estadual”
e não de “Execução Criminal”;
c) original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal
da Justiça Estadual da(s) Comarca(s) onde residiu nos últimos
5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação deste
Edital. A(s) referida(s) Certidão(ões) é(são) expedida(s) pelo(s)
Fórum(ns) da(s) respectiva(s) Comarca(s) e, em Comarcas de
Estados da Federação que possuam implantado sistema de rede
mundial de computadores, poderão ser expedidas por meio
desse sistema “internet”). A data de emissão deverá ser de até
3 (três) meses da data da publicação deste Edital;
c.1. esta(s) Certidão(ões) deverá(ão) ser oriunda(s) da “Jus-
tiça Estadual” e não de “Execução Criminal”;
d) original da Certidão de Distribuição Criminal da Justiça
Federal da região onde reside. A referida Certidão é expedida
pelo Fórum da Justiça Federal ou em Estados da Federação que
possuam implantado sistema de rede mundial de computadores,
poderão ser expedidas por meio desse sistema “internet”). A
data de emissão deverá ser de até 3 (três) meses da data da
publicação deste Edital;
d.1. esta Certidão deverá ser oriunda da “Justiça Federal” e
não da “Polícia Federal”;
e) original da(s) Certidão(ões) de Distribuição Criminal da
Justiça Federal da(s) região(ões) onde residiu nos últimos 5
(cinco) anos que antecedem à data de publicação deste Edital.
A(s) referida(s) Certidão(ões) é(são) expedida(s) pelo Fórum(ns)
da Justiça Federal ou em Estados da Federação que possuam
implantado sistema de rede mundial de computadores, poderão
ser expedidas por meio desse sistema “internet”). A data de
emissão deverá ser de até 3 (três) meses da data da publicação
deste Edital;
e.1. esta(s) Certidão(ões) deverá(ão) ser oriunda(s) da “Jus-
tiça Federal” e não da “Polícia Federal”;
f) o candidato que tenha residido no exterior – nos últimos
5 (cinco) anos que antecedem à data de publicação deste Edital
– a partir de ter completado 18 anos de idade, deverá requerer
nos respectivos Consulados dos países que teve domicilio, cer-
tidão ou documento (com redação em língua portuguesa) que
conste a existência ou não de antecedentes criminais, no período
de residência declarado, entregando-o com os demais documen-
tos citados nas alíneas “a” até “e”, do item 1.3.3., deste Edital;
1.3.4. deverá, ainda, observar e cumprir que: se constar
algum processo em algumas das certidões referidas nas alíneas
“b” até “e”, do item 1.3.3., deste Edital, o candidato deverá
requerer a competente Certidão de objeto e pé no respectivo
Cartório Criminal, bem como proceder à entrega da(s) mesma(s)
na mesma data da “Comprovação”;
1.4. Para a realização da “INVESTIGAÇÃO SOCIAL”, o
candidato:
1.4.1. deverá entregar uma (1) foto, no tamanho 5×7 cm,
datada, de, no máximo, 6 (seis) meses, a contar da data publi-
cação deste Edital;
1.4.2. deverá informar, de próprio punho, somente nos res-
pectivos espaços constantes das 2 páginas do QUESTIONÁRIO
(a ser fornecido no local de realização dessa “Investigação”) os
seguintes dados pessoais:
1.4.2.1. relativamente ao endereço residencial (atual e dos
seus 2 últimos endereços):
a) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome
da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a
cidade, o Estado e o CEP; e
b) o(s) respectivo(s) período(s) de residência, ou seja, mês
e ano.
1.4.2.2. relativamente à escolaridade:
a) quanto ao ensino médio: o(s) nome(s), o(s) endereço(s)
preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da rua/avenida, o
número, o complemento, o bairro, a cidade e o Estado, bem
como o(s) respectivo(s) período(s) que cursou a(s) escola(s); e
b) quanto ao ensino superior (se for o caso): o(s) nome(s),
o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da
rua/avenida, o número, o complemento, o bairro, a cidade e o
Estado, bem como o(s) respectivo(s) período(s) que cursou a(s)
escola(s); e
c) quanto a outros cursos técnicos ou profissionalizantes:
o(s) nome(s) do(s) curso(s) e o(s) respectivo(s) período(s).
1.4.2.3.
relativamente
à
propriedade
de
automóvel(automóveis):
a) a(s) marca(s);
b) o(s) modelo(s);
c) o(s) ano(s);
d) a(s) cor(es);
e) a(s) placa(s); e
f) o(s) município(s) de emplacamento/licenciamento.
1.4.2.4. relativamente à propriedade de imóvel(imóveis):
o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome da
rua/avenida, o número, o complemento, o bairro, a cidade e o
Estado;
1.4.2.5. relativamente à profissão/emprego (atual e nos 5
últimos anos):
a) o(s) nome(s) completo(s) da(s) empresa(s)/firma(s), ou
seja, conforme consta do registro funcional (Carteira de Trabalho
e Previdência Social ou no recibo de pagamento/holerite);
b) a(s) respectiva(s) profissão(ões) ou cargo(s) exercido(s);
c) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome
da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a
cidade, o Estado e o CEP; e
d) o(s) respectivo(s) período(s), ou seja, mês e ano.
1.4.2.6. relativamente ao(s) filho(s) (se for o caso):
a) o(s) nome(s) completo(s);
b) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome
da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a
cidade, o Estado e o CEP; e
c) o(s) respectivo(s) telefone(s).
1.4.2.7. relativamente ao exercício de cargo público (federal
ou estadual ou municipal):
a) o(s) nome(s) completo(s) da(s) Secretaria(s) ou do(s)
Órgão(s) Público(s) em que trabalha ou trabalhou;
b) o(s) endereço(s) preciso(s) e completo(s), ou seja, o nome
da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a
cidade, o Estado e o CEP;
c) o(s) respectivo(s) período(s), ou seja, mês e ano; e
d) o(s) motivo(s) da exoneração/demissão.
1.4.2.8. relativamente ao rol de amizades de 3 pessoas,
(excluindo os parentes):
a) o(s) nome(s) completo(s);
b) a(s) respectiva(s) profissão(ões);
c) o(s) respectivo(s) telefone(s); e
d) o(s) endereço(s) precisos e completo(s), ou seja, o nome
da rua/avenida, o número da casa, o complemento, o bairro, a
cidade, o Estado e o CEP.
2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À(S) DATA(S) PREVISTA(S)
PARA A REALIZAÇÃO DA 4a FASE DESTE CONCURSO (COMPRO-
VAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA
E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL).
2.1. Os candidatos CONVOCADOS por meio deste Edital,
devem ACOMPANHAR a confirmação da data, horário e local
de realização da 4a fase, por meio de publicação – a partir de
28.11.2015 – de Edital, no Diário Oficial do Estado.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Enquadramento de AEVPs por completar estágio probatório
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2o do art 6o, da LC 898/2001, no nível de
vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciá-
ria, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado
o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a
referida Lei Complementar.
ADRIANO MOISES DE MARQUES, RG 28.455.902-7, a partir
de 18-11-2014
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG 27.131.764-4, a partir
de 06-10-2014
ANTONIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR, RG 40.506.543-7, a
partir de 03-12-2014
BRUNO ARMINIO TROMBETTA, RG 41.389.550-6, a partir
de 03-01-2015
CRISTIANO FRANÇA PONTALTI, RG 29.979.322-9, a partir
de 14-10-2014
EVAMAR GOMES FRANCISCO, RG 41.036.314-5, a partir
de 21-03-2015
GIL VICENTE JANTORNO, RG 40.120.938-6, a partir de
08-10-2014
HENRIQUE GIMENEZ BARBOZA, RG 33.797.283-7, a partir
de 05-07-2015
JEAN CARLOS BATISTA DOS SANTOS, RG 20.246.729-6, a
partir de 15-10-2014
JOÃO HENRIQUE RELK, RG 33.326.497-6, a partir de
06-11-2014
JULIO CESAR PESCE MATHIAS, RG 29.735.573-9, a partir
de 25-03-2015
LAUDELINO LIMA DE SANT ANA, RG 32.808.667-8, a partir
de 24-10-2014
LAURO OLIVEIRA DIAS NETO, RG 30.210.158-5, a partir de
26-01-2015
LUIS AMERICO GONÇALVES, RG 25.336.154-0, a partir de
04-07-2015
LUIZ CARLOS FERREIRA PENTEADO, RG 27.204.013-7, a
partir de 08-07-2015
MARCOS NOBUO KOMAZAKI, RG 22.503.459-1, a partir
de 21-09-2014
MARIVAN RODRIGUES PEREIRA, RG 42.182.786-5, a partir
de 19-07-2015
MICHEL DENER DE ALMEIDA SANTANA, RG 34.035.896-8,
a partir de 12-07-2015
RAPHAEL DA ROCHA COSTA, RG 42.215.109-9, a partir de
22-04-2015
ROGERIO LARA COLO, RG 21.456.092-2, a partir de 27-04-
2014
SANDRO DOS SANTOS VIEIRA, RG 42.664.417-7, a partir
de 04-10-2014
THIAGO HENRIQUE MORENO, RG 40.770.435-8, a partir
de 20-12-2014
Transferências
TRANSFERINDO:
nos termos do art 14-A, inc I, da Lei Complementar 898,
de 13-07-2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de
23-09-2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prio-
ritária de Transferência – LPT, classificado na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
NIVALDO PRISCO DA CUNHA NETO, RG 30845764X, AEVP
– NV I do SQC-III-QSAP.
ORNANDO SEM EFEITO:
A Resolução SAP de 15, publicada no D.O. de 16-10-2015,
na parte em que transferiu, nos termos do art 14-A, inc I, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária
de Transferência – LPT, os cargos providos pelos servidores con-
forme abaixo especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
DA PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARARAQUARA, da CRN
MARCOS ANTONIO CAGNIN, RG 21227322X, AEVP – NV II
do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
MARCIO HENRIQUE LEITE, RG 427125479, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
Elogios
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, de 27-10-2015
Elogiando os funcionários abaixo relacionados, por reco-
nhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colabora-
ção por serviços prestados à esta Unidade Prisional:
Diego Moura Vicente, RG 47.167.888-0
Marcelo Stelutti, RG 33.511.609-7
Marcos Vinicius Rodrigues Sabino, RG 40.506.973-X
Maria Isabel Lima Hamud Sorelli, RG 29.585.196-X
Marizene Pereira da Silva, RG 5.729.705-8
Maurício Gomes Pereira, RG 24.104.875-8
Michelle Braz Feitosa, RG 32.640.555-0
Nathalia Gomes Ferreira Gonçalves, RG 35.141.059-4
Paulo Oliveira Reis de Azevedo, RG 23.848.870-6
Paulo Sergio Pacifico, RG 34.979.797-3
Raimundo Nonato Alves Lima, RG 24.623.992-X
Renato Ayres de Araújo Guerra, RG 15.709.629-4
Renato Rodrigues do Prado, RG 44.811.582-7
Ricardo Vieira da Silva, RG 45.653.624-3
Rodrigo Martins de Toledo, RG 28.148.718-2
Rogério Elias Pereira, RG 23.051.122-3
Sara Sena Pessoa Batista, RG 18.202.971-2
Teresinha Lunguinho de Deus, RG 11.316.418-X
Tiago Lopes Furlan, RG 27.767.181-4
Valdemar Adriano Gonçalves, RG 24.985.890-3
Valter Teixeira, RG 11.551.031
Wagner Soares Gregório, RG 33.506.943-5
William Rodrigues Barbosa, RG 28.535.275-1
Thais Bastos de Aguiar, RG 43.762.953-2
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
Portaria do Diretor Técnico III, de 27-10-2015
Elogiando, com base na alínea “d” inciso II, do artigo 6o
do Decreto 42.224 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado
pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000,
pelo desempenho, dedicação, presteza, perspicácia e eficiência
inerentes as suas funções, relatados no Comunicado de Evento
533/15, de 14/10/15 e Memorando 338/15, de 26-10-2015:
Alexandre da Cunha, RG 19.887.058-9
Carlos Augusto Nogueira Santos, RG 30.028.768-9
Claudio Aparecido da Silva, RG 22.389.248-8
Claudio da Silva Pereira, RG 15.677.233
Gerson Botoni, RG 19.305.312-3
Hector Ferreira Borges, RG 24.570.590-9
Irapuã Jose Ribeiro de Carvalho, RG 17.121.620
Jorgidio da Costa Vaz, RG 11.129.938-X
José Gabriel Mota Filho, RG 11.797.943-0
Marcel Silva Cruz, RG 19.601.879-1
Mauricio Antonio Gimenez, RG 23.722.432-X
Sandro Rodrigues Souza, RG 45.093.908-X
Vagner de Queiroz Pires, RG 30.911.161-4
Valter Antonio Cardoso, RG 17.269.076-6
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor WAGNER CLIMACO DOS SANTOS,
RG 26.305.812-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-SAP, a partir de 27-10-2015.
Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12,
publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 01-10-2015, o Prê-
mio de Desempenho Individual – PDI, calculado nos termos do
artigo 4o da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC. 1.250,
de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor a
seguir relacionado.
COEFICIENTE de 03.80
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
ISRAEL NUNES GOLÇALVES NETO, RG 14.160.552.
Convocação em Caráter Excepcional – CROESTE
Convocando, em caráter excepcional de missão, nos
termos do artigo 3o da Resolução SAP 28 de 02, publicada em
03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 8, publicada
em 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para pres-
tarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e
das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o
serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihi-
ko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13-11-2015.
– CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 28.253.025-
3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado
na Penitenciária de Pracinha;
Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-11-
2015.
– JULIANO GUILHERME, RG 26.251.141-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária
de Pracinha;
– EDSON DE SOUZA COSTA, RG 14.786.740-X, Oficial Ope-
racional – classificado na Penitenciária de Irapuru;
No Período: 03 a 06, 16 a 20, 23 a 27 e 30-11-2015.
– REINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 27.146.436-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado
na Penitenciária de Irapuru;
– SERGIO LUIZ DOS SANTOS, RG 39.991.063, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenci-
ária de Florida Paulista.
– CARLOS RENATO NUNES FRANCISCO, RG 24.428.830-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na
Penitenciária de Florida Paulista;
– EVANDRO FRANCISCO GABRIEL, RG 25.715.184-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Peniten-
ciária “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
– FERNANDO CAETANO GOMES LEAL, RG 24.435.940-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado
no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de
Riolândia.
Nos Dias: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29-11-2015.
– SERVULO ITAMAR ZAIA, RG 12.517.438, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária
de Florida Paulista;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Maurício
Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
No período de: 03 a 06, 09 a 13-11-2015.
– RODRIGO LOPES DA SILVA, RG 26.657.885-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenci-
ária de Paraguaçu Paulista;
– CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 43.092.172-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado na Peniten-
ciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florida
Paulista
Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-
2015.
– EDMAR REGIS GOES, RG 23.823.024-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária
“João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
– MARCOS DA SILVA MARQUES, RG 18.506.461-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Peni-
tenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
– JOSÉ ALÉSSIO GOMES RAMOS, RG 17.737.681, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de
Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
– PEDRO MAZIERO, RG 18.506.442, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis;
– WILSON JOSÉ SILVESTRINI, RG 21.800.255-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenci-
ária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
– HELDER BENITO CAVALCANTI, RG 19.329.650, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciá-
ria “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
– RONALDO MASSELANI BENHOSSI, RG 19.399.620, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Peni-
tenciária de Andradina.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandopolis
No período de: 03 a 05, 16 a 19, 23 a 26, 30-11-2015.
– MARCO ANTONIO DE SANTANA, RG 20.949.654-X, Diretor
I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes;
No período de: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-
2015.
– PAULO HENRIQUE BARBOSA APARECIDO, RG 21.958.509-
X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado
no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de
Riolândia;
No período de: 03 a 06, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-2015.
– WALTER MENDES JÚNIOR, RG 23.984.385-X Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Peniten-
ciária de Tupi Paulista;
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar
serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido
período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver
desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao
cumprimento de jornada de trabalho.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade
que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Porta-
ria. (Portaria 185/2015).
(Republicado na integra por ter saído com incorreção).
