diario
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da extinção da “Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE”, para a Penitenciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, criada por meio da Resolução SAP 167/2014, e disciplinada pela Instrução DRHU 007/2014, de 13, publicadas em 14-11-2014, comunica que então inscritos, deverão manifestar por meio de requerimento seu interesse em permanecer na futura Lista Prioritária de Transferência – LPT que será confeccionada para a Penitenciária de Mairinque. Todavia para servidores que já tenham 3 opções na Lista Prioritária de Transferência – LPT o deferimento está condicionado à exclusão de 1 posto a impossibilidade de alteração do quantitativo destas já fixado, qual sejam no máximo 3. Assim, o servidor deverá dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra-se classificado e providenciar a devida exclusão. Os requerimentos devidamente preenchidos, protocolados e conferidos pelo dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, deverão ser escaneados e encaminhados por meio de ofício ou memorando, elencando nominalmente todos os requerimentos anexos, no correio eletrônico aos cuidados de Lenilton Romanin, Diretor do Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos, impreterivelmente até às 16 horas do dia 29-04-2015. Os documentos originais gerados, ou seja, os acima elencados deverão permanecer na unidade de origem nos respectivos prontuários dos servidores para futura conferência se necessário for. Após análise da documentação, elaboração e confecção das Listas Prioritárias de Transferência – LPT`s para a Penitenciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, bem como atualizações necessárias no sistema da Lista Prioritária de Trasferência – LPT, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de novas inscrições na Lista Prioritária de Transferência – LPT desta unidade especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. (DRHU – 18)
Curso de Formação Técnico Profissional – AEVP
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP – 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local das aulas teóricas:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao Wolfmann”- EAP – Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.
02- Local das aulas práticas:
Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna
03- Horário: Das 8h às 17h
04- Carga Horária: 697 h/a
06- Período: 27/04 a 27-08-2015
07- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI – Relações Interpessoais – 27 h/a
02-PCIS – Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo – 33 h/a
03-DPA – Defesa Pessoal e Algemas – 51 h/a
04-CTM – Contramedidas – 20 h/a
05-LAAP – Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária – 51 h/a
06-CRI – Criminologia – 30 h/a
07-VHE – Valorização Humana e Ética – 36 h/a
08-SIP – Sindicância e Processo Administrativo – 27 h/a
09-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a
10-CEP – Comunicação e Expressão – 21 h/a
11-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a
12-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a
Carga Horária Parte Básica-401
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE – Prática do Serviço de Escolta – 76 h/a
02-PSV – Prática do Serviço de Vigilância – 60 h/a
03-AMT I – Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II – Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 38 h/a
05-AMT III – Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV – Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-296
Carga Horária Total do Curso-697 h/a
08- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013.
09- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”
10- Todos os servidores convocados deverão comparecer no local do curso no dia 24-04-2015, às 8h45 para orientações e abertura do curso.
Turma 26/2015/AEVP/NCRC
N-NOME-RG
01-Adriano Soares Alves-45.474.417-1;
02-Alessandro Gomes Januario-30.167.092-4;
03-Amado Alves Netto- 48.291.450-6;
04-Anderson Fulgencio da Silva-33.497.330-2;
05-Antonio Carlos de Oliveira-42.152.331-1;
06-Bruno Barbuto Sartori-25.765.368-5;
07-Carlos Eduardo Rapanelo Rondon-42.874.221;
08-Diogo Valentim Fernandes-49.482.653-8;
09-Ederson Filgueira dos Santos-46.272.388-4;
10-Edgar Otavio Jurazeky-40.754.730-7;
11-Edson Massanobu Adachi-24.670.578-4;
12-Elton Alves Barboza-43.054.684-1;
13-Gustavo Woinaroski Ramirez-44.503.169-4;
14-Henrique Menezes Silvestre-34.093.124-3;
15-Igor Bruno Caravetto de Oliveira-44.315.999-3;
16-Ivan augusto Bofi-30.425.765-5;
17-Jair Francisco Pereira-25.190.596-2;
18-Joao Ewerton de Morais Batista-1.532.537-RN;
19-Jose Gildario da Silva Junior-35.007.785-X;
20-Julio Cesar L. de Araujo Evangelista-35.100.097-5;
21-Leandro Mitsuyoshi Jimbo-32.567.941-1;
22-Lucas Dias dos Santos-1524660-MS;
23-Lucas Jose Rolim de Paula-40.425.290-4;
24-Marcelo Macedo Araujo-26.163.263-2;
25-Marcelo Silva-27.602.215-4;
26-Matheus Ceragioli-39.223.648-5;
27-Matheus Lopes da Costa Correa-47.620.035-0;
28-Paulo Cesar Casagrande-28.972.695-5;
29-Paulo Cesar da Silva Pereira-34.511.806-6;
30-Rangel Conrado Ribeiro-40.967.705-X;
31-Romulo Nalesso Zanon-46.350.972-9;
32-Wagner Roberto Santos-29.095.092;
33-Wagner Zelinschi Bueno-26.182.393-0;
34-Walber Silva-53.429.360- 8;
35-Welcio Bernardo Martins-42.912.680-3;
36-Yan Felipe dos Passos Assis-35.021.614-9.
O estabelecido no item 9 – artigo 3o, § 1o da Resolução SAP 80/2013 – não se aplica ao servidor Ivan Augusto Bofi, RG 30.425.765-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015.
(EAP-132/2015)
COREMETRO: Abertura de Inscrições para o Curso: “Retenção de Tributos”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a Abertura de Inscrições para o Curso: “Retenção de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes a Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo.
1. Objetivo Geral: Abordar as regras de incidência do IRRF, CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando, o entendimento necessário para o recolhimento correto dos tributos.
2. Objetivo Específico: Orientar os Servidores da Área de Finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atualização sobre legislação tributária e sua
aplicação no cotidiano.
3. Público alvo: Diretor do Núcleo de Finanças e seu respectivo substituto.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e apresentação de casos relativos ao tema.
5. Carga Horária: 08 h/a.
6. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, Características e Critérios de Retenção do ISSQN; Critérios de Isenção e Imunidade Tributária do ISSQN; Conceitos, Características e Critérios de Retenção do INSS; Regra dos Percentuais de Retenção do INSS.76. Data e local:
7. Data e local: O curso será oferecido a partir da 1a quinzena de maio.
8. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de 24 a 30-04-2015, por notes de Rita de Cássia Alves Monteiro, com os seguintes dados: Nome, RG e Unidade de Trabalho, com anuência do diretor. Após o encerramento das inscrições será publicado em D.O, a definição das turmas, horário e local.
9. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência. (129)
Comunicado
Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de emergência com agilidade e segurança.
2). Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que realizam a Escolta de Presos da SAP.
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé, Rua Tuiuti, 09 – Pq Novo Mundo – São Paulo/ SP (Rua sem saída, após Atacadão na Marginal Tietê – sentido Castelo Branco)
4). Data e horário: Turma: 1a – de 20-4-2015 a 24-4-2015; das 7h40 às 18h.
5.) Conteúdo Programático:
-Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a; -Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito – 10 h/a; —Relacionamento Interpessoal – 15 h/a.
6. Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 1a
No, Nome, RG, Local de Trabalho;
No NOME – RG – UNIDADE PRISIONAL
1 Adriano Luis Fernandes
2 Bruno Laudelino Benedito
3 Carlos Augusto Zancan
4 Claudinei da Silva Martins
5 Clayton Tavares de Souza
6 Diogo Alexandre de Mesquita
7 Flaine Marcelino da Silva
8 Israel de Souza Rocha
9 João Carlos Germano
10 José Albert Alves Lima
11 Josenildo Oliveira dos Santos
12 Marcelo Henrique da Silva
13 Mauricio Massao Sakamoto
14 Paulo Roberto Mariano Junior
15 Ricardo Souza Santos
16 Rodrigo Silva Luz
17 Valdinei Antonio Frizarin
18 Vilquer Fernando da Silva Batista
19 Wilian Gonçalves de Macedo
(EAP – 130)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
1). Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de emergência com agilidade e segurança.
2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que realizam a Escolta de Presos da SAP.
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé, Rua Tuiuti, 09 – Pq Novo Mundo – São Paulo/ SP (Rua sem saída, após Atacadão na Marginal Tietê – sentido Castelo Branco)
4).Data e horário: Turma: 2a – de 27-4-15 a 1-5-2015; das 7h40 às 18h.
5.)Conteúdo Programático:
-Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a; -Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito – 10 h/a; -Relacionamento Interpessoal – 15 h/a.
6. Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 2a
NOME
Adronico Medrade Carvalho
Cristiano Soares Ribeiro
Dener Bonfatti
Edson Ferreira Terra
Eduardo Alfredo Alves
Fernando Biscaro
Givaldo Leite de Oliveira
Haislan Alves de Morais
Herbert Roberto Tiburcio dos Santos
Jose Carlos de Souza
Jose Mauro Chaves
Luciano Mendes de Oliveira
Marcel dos Santos
Marcelo Henrique Carvalho de Almeida
Marcio Rogerio Pin
Paulo Pedro Martins
Gratificações GESS
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-04-2015 do servidor PAULO CESAR NUNES, RG. 22.416.562, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III/SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23/04/15, ao servidor ALEX MARASTENGON DA SILVA, RG 44.585.519-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (Republicado por haver saído com incorreções)
Transferências
Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUIS CARLOS DUARTE, RG 6.672.628, da Penitenciária “ Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Detenção Provisória ‘ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitanade São Paulo.
Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCIA HELENA BIBIANO DE MELO, RG 18.449.628-7, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista) do SQC-III-QSAP, provido por JOSE ROBERTO DOS SANTOS LEITE, RG 12.923.876-4, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por NEUSA DE CASSIA RAGAGNAN, RG 17.586.481-0, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III- QSAP, provido por MARIA INES SILVESTRE, RG 12.920.938-7, da Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Portaria do Diretor Técnico III, de 23-4-2015
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 22-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo servidor PAULO EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS, RG. 23.982.879-3, do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, ambos deste Estabelecimento Prisional.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 22-04-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo servidor PAULO CESAR NUNES, RG. 22.416.562, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru para o Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Prisional.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Florida Paulista para o Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente: Fernando Dos Passos, RG 22.504.733-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 114/2015-P FLORPA)
Transferindo o servidor abaixo relacionado da U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde:Alex Marastengon da Silva, RG 44.585.519-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (Republicado por haver saído com incorreções)
