CNJ reúne dados dos Tribunais de Justiça de cada estado so

Levantamento foi motivado pela onda de violência nos presídios brasileiros no começo de 2017. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Vinte e cinco tribunais estaduais brasileiros encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os planos de trabalho com detalhamento de ações para dar celeridade no julgamento dos presos provisórios, reanalisando-se as prisões, se for o caso. O compromisso de agilizar esses julgamentos foi firmado pelos presidentes dos tribunais em reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizada em 12/1. 

As ações compõem levantamento de 59 páginas, cuja compilação foi concluída nesta semana e trouxe o seguinte diagnóstico do sistema carcerário brasileiro:

Total de presos no Brasil: 654.372
Total de provisórios: 221.054
Total de processos de competência do Tribunal do Júri envolvendo réus presos (crimes dolosos contra a vida): 31.610

O percentual de presos provisórios por Unidade da Federação oscila entre 15% a 82%;

De 27% a 69% dos presos provisórios estão custodiados há mais de 180 dias;
O tempo médio da prisão provisória, no momento do levantamento, variava de 172 dias a 974 dias;
Os crimes de tráfico de drogas representaram 29% dos processos que envolvem réus presos; crime de roubo, 26%; homicídio, 13%; crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, 8%; furto, 7%; e receptação, 4%.

Fonte: Agência CNJ de Notícias