Sindcard – Credito Pessoal
Sindcop fecha parceria em prol dos agentes pentenciários
CPI do Sistema Carcerário apresenta relatório parcial.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carce Agência Câmara de notícias A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, apresentou há pouco aos integrantes do colegiado o relatório parcial da comissão. O teor do relatório não foi divulgado. Como houve pedido de vista de vários parlamentares, a votação do relatório do deputado Sérgio Brito (PSD-BA) foi adiada para agosto, após discussões sobre o prazo final de funcionamento do colegiado. A previsão é que no dia 4 de agosto, no período da manhã (10h), os parlamentares finalizem a discussão e modificação do relatório. No dia seguinte (5), no período da tarde (14h30), acontecerá a reunião deliberativa para votá-lo. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) chegou a criticar o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, ao sinalizar que os parlamentares deveriam votar o relatório ainda hoje, pois, segundo ele, Cunha está intransigente quanto à prorrogação do prazo de funcionamento da comissão. No mês passado, a CPI aprovou a continuidade dos trabalhos por mais 60 dias. Mas o Plenáriio da Câmara, que tem a decisão final, decidiu há pouco, prorrogar os trabalhos do colegiado até o dia 6 de agosto. A CPI segue com a audiência pública, no Plenário 11, que discute o atendimento de saúde dispensado aos detentos.
D.O – Quinta feira
Dia 16 de julho Suspensão do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional de Bernardino de Campos Despacho da Diretora, de 15-7-2015 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público a Suspensão do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional deBernardino de Campos, para os Agentes de Segurança Penitenciários em exercício na Penitenciária de Bernardino de Campos, publicado por meio do comunicado EAP – 243/2015 – D.O. de 04-07-2015, a partir de 15-07-2015. Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática para AEVP Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convida os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, e baixa as seguintes instruções: 01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço. 02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. 03) Carga Horária: 10 h/a 04) Disciplina: Armamento e Tiro 05) Aproveitamento no Curso: O servidor – aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento. 06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades Prisionais. 07) Uniforme: O servidor – aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão e coldre. Local do Curso: Estande de tiro da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM 4,5 Bairro Chácara Nova Boa Vista CEP 13064-654 Horário: das 8h às 17h:30 Data: 16-07-2015 Turma 01: No-Nome-RG 01-Roberto Aparecido Dias-25.141.699-9; 02-Fernando Henrique Pereira-45.143.824-3; 03-Luciano Aparecido Magalhaes Diniz-26.458.493-4; 04-Cristiano Sturaro Pereira-32.560.030-2; 05-Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho-33.146.355-6; 06-Alessandro Tome-32.337.616-2; 07-Clebio Rogerio de Araújo-27.714.913-7; 08-Marcelo Inacio Bezerra-22.894.567-7; 09-José Tavares Fernandes Junior-33.143.621-8; 10-Celso Bernardo-18.028.182; 11-José Osvaldo da Cunha Filho-41.869.287-7; 12-Marcio Rogerio Zitto-29.801.944-9; 13-Marco Aurélio Morini-27.024.078-0; 14-Fabio Furlani Silva-23.147.083-6; 15-Paulo Roberto de Oliveira-17.214.481-4; 16-João Carlos Braga-28.689.015-X; 17-Reinaldo José Ribeiro-25.855.763-1; 18-Rodrigo Alexandre Gomes-25.855.674-2; 19-Ronaldo Martins-17.662.105; 20-Valter Cezario-20.695.296-X; Data: 17-07-2015 Turma 02: No-Nome-RG 01-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X; 02-Edson Rodrigues de Mello-32.233.291-6; 03-Rodrigo Costa- 27.714.934-4; 04-Alflredo José Da Silva-15.683.887-4; 05-Eduardo Regis Nogueira Cadete-29.890.050-6; 06-Sadi Aparecido Martins-22.367.000-5; 07-Sergio Pereira Aguiar-36.807.699-4; 08-Reginaldo Adriano da Costa-32.956.684-2; 09-Antonio Edigio Lupi-30.882.664-4; 10-Marcos José Zocolatto-25.402.204-2; 11-Walter de Paula Junior-30.997.032-5; 12-Helio Emidio Felisberto Junior-27.714.279-9; 13-Pablo Valente Costa-29.519.516-2; 14-Thiago Correa Nepomuceno-32.691.847-4; 15-Odair Giovani Mira-32.601.234-5; 16-Paulo Marcos Marin Pereira-23.521.218-0; 17-Valter Angelo Scaccabarozzi-17.497.291; 18-Cesar Augusto Elias-35.218.861-3; 19-André Luiz Tavares-33.685.488-2. (EAP-256/2015) Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das aulas, no dia 17-07-2015, no horário das 08h às 12h, na EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura). 1-Docentes convidados – Nome e Unidade Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de Sant’ana Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da Capital Eliton de Lima – CDP Belém I Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas 2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacionamento. (EAP-257/2015) Progressão de grau Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Sr. Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06, publicada em 07-07-2015, a servidora abaixo identificada, fica a partir de 01-11-2013, com os cargos/funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade: ROSANGELA APARECIDA PEREIRA VEDOVATTI, RG : 14.217.546.8 , Oficial Administrativo , do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”. Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, e em consonância com a Portaria do CG de 06, publicada em 07 de julho de 2015, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade: JORGE FRANCISCO MONTEIRO, RG 11.758.330-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP EV-NI Ref. 1, enquadrado do Grau B, para o Grau C; JOSÉ PEREIRA DE MELO, RG 4.834.708-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no Grau B, para o Grau C; ZORAIDE MARCELLO DE SOUZA, RG 15.811.518-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no Grau B, para o Grau C. Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em
SAP ATENDE SOLICITAÇÃO DO SINDCOP E CONSERTA RAIO X DO CDP DE BAURU
A Secretaria da Administração Penitenciária – SAP A Secretaria da Administração Penitenciária – SAP através do secretário Lourival Gomes providenciou reparos nos aparelhos de Raios-X do Centro de Detenção Provisória- CDP de Bauru na terça feira dia 14/07/2015. O concerto nos dois equipamentos foi solicitado pela diretoria do Sindcop durante reunião junto à secretaria no dia 11 de junho na capital Paulista. Na ocasião foi mencionado a preocupação dos servidores quanto a falta de equipamentos reserva nas coordenadorias o que infelizmente pode prejudicar a segurança nos presídios e dos agentes penitenciários que trabalham sob constante perigo. Os equipamentos de Raio – X do CDP de Bauru, apresentaram problemas subsequentes; o menor deles ficou quebrado por cerca de 2 meses e o maior que estava garantindo os trabalhos preventivos, ficou sem funcionamento por alguns dias, o que serviu de motivo emergencial para o concerto dos aparelhos de segurança. Os equipamentos de Raio – X nas unidades prisionais, são utilizados para detectar objetos metálicos ou entorpecentes. O Sindcop vem trabalhando para garantir melhorias no sistema e oferecer benefício aos servidores, junte-se ao Sindcop!
Curso de invasão e ação choque – 24 horas
Agosto de 2015
LUTO: agente penitenciário do CDP de Campinas é morto a tiros
O agente penitenciário Rodrigo Balela Lopes, funcionário d O agente penitenciário Rodrigo Balela Lopes, funcionário do sistema há 2 anos e natural de Birigui, foi morto a tiros no começo da noite de quinta-feira (16), na rodovia Anhanguera com a Dom Pedro, na altura do km 103, no sentido capital, em Campinas (SP). Segundo as primeiras informações a vítima estava dirigindo quando uma moto se aproximou e efetuou vários disparos.Rodrigo era Agente de Segurança Penitenciária do CDP de Campinas e foi morto de maneira brutal sem ao menos ter a chance de se defender. Casos como o de Rodrigo também tem chamado atenção nos últimos meses. Na semana passada foi notícia nas mídias de todo o Estado, a morte de outro agente penitenciário em Franco da Rocha e o atentado contra um agente em Hortolândia que foi baleado no momento em que chegava em sua casa depois de um dia exaustivo de trabalho. E entre tantos outros casos, que vem deixando a categoria preocupada com a insegurança e falta de comprometimento do governo, que nada tem feito para a proteção dos servidores penitenciários. Mais um agente morto depois da saída do trabalho, uma morte sem sentido que enfraquece a instituição da vida. Uma Morte de quem garante a segurança da sociedade, que vive a mercê de pessoas que devem ser contidas e separadas pelo bem comum. Mais uma vida perdida e que o SINDCOP vai, mais uma vez, cobrar seriedade na apuração deste brutal assassinato que deve ter seus responsáveis condenados o quanto antes. O Sindcop presta condolências à família e amigos de Rodrigo Balela Lopes e deixa claro nesta manifestação de pesar, que a partir de agora outras atitudes serão tomadas junto ao governo e instituições da segurança pública. Já chegou o limite de tanto descaso com as nossas vidas e vamos lutar sem limites para que a SAP tome providências.
Morte de agente em Campinas é marcada por protestos, agressões a servidores e motins de presos.
Após o assassinato do agente penitenciário Rodrigo Balela Após o assassinato do agente penitenciário Rodrigo Balela Lopes, ocorrido ontem em Campinas os agentes penitenciários de várias unidades do Estado de São Paulo, realizaram protestos contra a falta de segurança do sistema dentro e fora das unidades. Faixas na porta dos presídios, indignação nas redes sociais e várias manifestações dos servidores tem sido destaque durante todo o dia de hoje em todo Estado. Entre as manifestações de repúdio à falta de segurança dos agentes penitenciários, muitas unidades decidiram suspender as visitas neste final de semana, principalmente as unidades da grande São Paulo. Informações extraoficiais dão conta de que presos da Unidade de pinheiros IV estão se rebelando. Há pouco foi iniciado um motim com refém do qual um agente penitenciário foi ferido pelos presos. Ainda segundo informações extraoficiais um grupo de Intervenção Rápida da Sap está se dirigindo ao local para conter a situação e reforçar a segurança na unidade. Ainda há informações de que outro agente penitenciário foi agredido nesta sexta feira em uma das unidades penitenciárias de São José dos campos. Até o momento a SAP não se pronunciou sobre quais atitudes serão tomadas com relação ao motim, as agressões dos agentes e as execuções dos servidores. Há rumores ainda que várias unidades possam aderir a suspensão de visitas neste final de semana como protesto à morte de mais um servidor, à agressões e ao motim nesta sexta. O Sindcop está acompanhando o caso.
Servidores se manifestam nas redes sociais por conta das mortes e atentados no sistema.
Se não bastasse as manifestações de repúdio e protestos Se não bastasse as manifestações de repúdio e protestos ocorridos nos últimos dias no sistema, as manifestações nas redes sociais tem chamado atenção do Sindcop, que acompanha e se dedica pela causa em prol de melhorias e mais segurança aos companheiros de luta. A morte do agente penitenciário Rodrigo Balela Lopes, assassinado de forma brutal em Campinas, nesta semana, trouxe à tona um sentimento de revolta e tensão nas unidades prisionais do Estado de São Paulo. O Sindcop vem informando toda a categoria da situação vivida pelos servidores através de um trabalho de prontidão e comunicação, que sem duvida andam de mãos dadas para que as informações verdadeiras possam chegar aos agentes de forma precisa e segura. O impacto das ultimas notícias tem sido primordial para que os agentes possam se manifestar com atos de repúdio contra um sistema falido e sem nenhum tipo de respaldo por parte dos governantes. Governo esse, que não tem feito muito, ou nada, para que os agentes tenham mais segurança dentro e fora das unidades. Esse sentimento tem sido escancarado nas redes sociais e mostra toda a indignação dos servidores que clamam por justiça. Na noite desta sexta feira uma dessas postagens no face book serviu de trampolim para tantas outras manifestações. Um servidor que por segurança se manifestou de maneira anônima utilizou a grande rede com o seguinte post: “Quanto sangue terá que ser derramado para que esse governo e a SAP entendam que já se derramou sangue demais. Esse governo e essa secretaria estão com as mãos sujas de sangue. Sangue de homens que saem todos os dias. Eles deixam suas esposas e seus filhos e não retornam mais para casa. A justiça clama não essa justiça manca desse estado, mas a Justiça Divina. E essa justiça Divina vai cobrar todo o sangue nas mãos dessas autoridades que deixam seu povo morrer como ovelhas nas mãos de lobos vorazes. REPÚDIO. EU REPUDIO ISSO” O Sindcop parabeniza este e todos os servidores que não tem se intimidado e ao lado da categoria vem lutando contra os desmandos do governo que sem dúvida tem sido o principal responsável pelos atentados e represálias à servidores, simplesmente porque não oferecem uma vida digna e com segurança para aqueles que todos os dias saem de suas casas sem saber se irão voltar. O Sindcop não tem medido esforços e está tentando resolver o problema diretamente com o secretário Lourival Gomes e coordenadoria regional.
Paralisação
Sindcop propõe paralisação em Unidades em Caso de morte d Sindcop propõe paralisação em unidade que servidor sofrer agressão ou morte. A categoria não tem outra saída diante da intransigência do Governo do Estado em dialogar e do desrespeito aos trabalhadores, apesar de inúmeras promessas de campanha do então candidato Geraldo Alckmin com os líderes sindicais. A situação agravou-se muito com a total insegurança gerada pela superlotação dos presídios paulista de até 200% acima da capacidade em alguns casos, com o descaso com as facções criminosas que geram uma queda de braço dentro das Penitenciarias e com aprovação de Leis para o Sistema Penitenciário que não cumpre. Apesar disso o Governador continua ignorando as reivindicações da categoria e submetendo os trabalhadores à precarização e a longas jornadas. O servidor penitenciário não luta só por salário digno, mas também, pela diminuição da superlotação no sistema penitenciário, pelo combate ao crime organizado dentro das penitenciarias, por uma aposentadoria digna, por um sistema penitenciário digno, com um sistema de saúde, que já pagamos caro e que funcione para todos. Para o servidor as Unidades deveriam ter para o apenado, que queira se ressocializar, trabalho, médicos, dentistas, advogados, educação, assistência social. Estes são os profissionais que são deficitários também no sistema e que o Agente de segurança penitenciaria acaba incorporando esses papeis em seu trabalho para que o caos não se instale mais ainda. Mas com tudo sofremos agressões de presos constantemente como vemos nas redes sociais e sites de representantes da categoria, mas o governo nega, abafa e não tem coragem de se impor diante da realidade. Será que o Governo tem medo? Além disso, ainda nos sentimos mais seguros dentro das Penitenciarias do que fora delas onde somos observados, mapeiam nossas moradias, somos caçados e mortos, a sensação de insegurança nos persegue 24 horas por dia. Exposto a todas essas situações inúmeros servidor acaba ficando doente de forma física e psicológica o que leva situações de alcoolismo, drogas, medicamentos psicotrópicos e ate suicídio. Diante desta realidade o Sindcop, no ano passado, junto com servidores do sistema penitenciário elaborou Oficio que foi encaminhado a coordenadores e a SAP onde propõem que haja paralisação de trabalho e não ocorra entrada de visitantes nas unidades onde ocorra agressão a servidores, ordens absurdas de diretorias quanto à revista de visitantes, e ou mortes de servidores. As paralisações permanecerão ate que sejam tomadas providencias para resolver as ocorrências pelas Diretorias das Unidades e SAP. O Sindcop se coloca a frente para apoiar os servidores na defesa da vida e para que não aconteçam mais mortes desses valorosos homens e mulheres, filhos e pais de famílias que defendem a sociedades às vezes com as próprias vidas, pois “ninguém merece morrer por fazer um bom trabalho”. Reaja, lute, viva, talvez você não passe por isso agora, mas poderá ser a vitima de amanha. Este texto já foi publicado no site em 23/09/2014, mas continua atual, tanto que o SINDCOP reafirma seu compromisso com a categoria nas mesmas bases da época. Anexo os ofícios protocolados na Coordenadoria Noroeste em setembro de 2014, e o mesmo ofício foi protocolado na SAP em novembro de 2014. Portanto, entendemos que desde o ano passado, o SINDCOP está de prontidão para esses eventos e as autoridades da SAP comunicadas das orientações dadas pelo sindicato a categoria.
Nota de pesar
O Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciár O Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista – SINDCOP presta condolências à família de mais um servidor morto neste domingo. O agente de escolta e Vigilância Penitenciária José Henrique Gasbarra foi encontrado morto a tiros de arma de fogo,na torre2 da unidade Penitenciária de Getulina. Há indícios de suicídio, que está sendo investigado pela polícia. José Henrique vinha enfrentando problemas depressivos nos últimos meses. Mais um companheiro que encontrou na morte a única saída por conta da falta de comprometimento do governo junto aos trabalhadores do sistema prisional. Não conseguiu um tratamento adequado e sem poder estender sua licença médica, foi obrigado a retomar suas atividades, mesmo com problemas psicológicos. O Sindcop se solidariza com os familiares do companheiro e deseja que Deus conforte os corações da família e de amigos. Assassinatos, suicídios por falta de programas de atendimento a saúde, superlotação dos presídios, falta de funcionários e o Governo nada faz, nosso sangue esta nas mãos do Governo. Esse é mais um dos problemas vividos pelos servidores na profissão que é considerada a segunda mais estressante, com grande desgaste psicológico, adoecem e não tem nenhum tipo de amparo e muitas vezes acabam com suas vidas deixando apenas um rastro de um cidadão abandonado por um Estado omisso. Essa omissão se da por uma Lei para tratamento de saúde, já editada para o servidor, mas não regulamentada. Tentando mascarar essa deficiência o Governo realizou alguns programas de saúde ao servidor, uns nunca saíram do papel outros não funcionam ou não abrange todo Estado. Outro agravante importante são as licenças psiquiátricas negadas ou reduzidas pelo Departamento de Pericias Medicas do Estado. Peritos contra os diagnósticos dos médicos que acompanham ou dão tratamento ao servidor, ou seja, avaliam naquele momento que o paciente pode voltar a trabalhar. O Sindcop vem alertando sobre o problema há tempos, publicamos um levantamento feito pela assessoria de imprensa que mostra a gravidade do problema. Somente em 2013 o SINDCOP atendeu 576 pessoas durante todo o ano. Em 2014 os registros de atendimentos psicológicos apresentaram um aumento significativo com um total de 864 consultas durante o ano. Neste ano não está sendo diferente, nos primeiros 4 meses do ano foram atendidos pelo menos 304 pessoas, entre servidores e dependentes. Segundo a psicóloga Vania Regina Pereira de Souza o aumento dos registros de terapia mostra a grande problemática nas unidades prisionais, que acaba atingindo de forma direta os servidores e seus familiares. É necessário que os servidores tenham consciência da importância do tratamento: “O servidor penitenciário que passa por esse tipo de problema precisa ficar atento para o tratamento, por que o ambiente em que eles atuam é carregado, e psicologicamente fica difícil para o andamento dos seus afazeres profissionais.” Os principais problemas enfrentados pelos agentes relacionados ao sistema são sintomas depressivos, síndrome do pânico e até mesmo o desenvolvimento de outras doenças psiquiátricas. O Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista – SINDCOP oferece tratamento psicológico com terapia ocupacional não só para os servidores, mas também para os familiares desses homens que vivem sob pressão e em ambientes insalubres e sem estrutura.