Suspensão de projeto que amplia Fóruns no Estado atinge sistema carcerário
Se não bastasse o corte dos benefícios e o congelamento do Por Gisela Nardelli Assessoria de imprensa Sindcop Se não bastasse o corte dos benefícios e o congelamento do aumento salarial dos servidores públicos penitenciários, o governador Geraldo Alckmin continua atingindo a população com os cortes no orçamento governamental, por conta da grande corrupção que assola o País. A ultima notícia publicada pelo governo estadual é do não cumprimento do acordo feito há um ano para harmonizar o judiciário e o Ministério púbico. O programa que vai continuar no papel, prevê pelo menos 13 novas obras de construção de fóruns a curto prazo. O projeto chegou a entrar no Orçamento de 2015, mas acabou no corte de gastos anunciado pelo governador na última semana. A ideia era repassar R$ 40 milhões para construção, ampliação e reforma de prédios. A Secretaria da Justiça, porém, diz não haver mais verba depois que Alckmin assinou decretos reduzindo gastos orçamentários. Ficaram suspensos, em todas as secretarias a aquisição de imóveis e novos contratos de execução de obras ou reformas, por exemplo. Junto com o pacote de cortes, vale lembrar que os agentes penitenciários, continuam sendo prejudicados por conta do congelamento do aumento salarial dos servidores em 2015 que vão continuar com seus proventos contabilizados no orçamento de 2014. A medida que adia a ampliação do judiciário, sem duvida também atinge o sistema carcerário do Estado que atualmente conta com uma superpopulação e um dos principais motivos do afogamento das unidades prisionais é a morosidade da justiça, nos casos de presos provisórios que permanecem por muito mais tempo encarcerados, antes do julgamento dos processos que continuam parados e empilhados por conta da defasagem do judiciário a falta de profissionais e espaço para trabalhar. O projeto levaria expansão para tentar conter um clima de tensão entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério Público. O estranhamento ocorreu em 2013, quando a gestão da corte na época determinou que promotores desocupassem salas em 58 comarcas do estado, para dar espaço a varas e para instalar mais cartórios na primeira instância. Segundo o Decreto 61.131/2015, que determinou os cortes no orçamento, “casos excepcionais” ainda podem ser analisados por um comitê gestor e submetidos à aprovação do governo estadual.
SAP convoca AEVPS nomeados em Janeiro de 2015
A diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Secretari A diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decreto publicado em 16-01-2015, que ficam os mesmos convocados a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos no dia 12-03-2015, às 9h30min na Avenida General Ataliba Leonel, 556 – CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado.Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3×4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. Abaixo esquema de convocação para exercício de Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária com a lista completa e a devida nomeação: Bruno Carreira, RG 423294878SP Rafael Costa Ribeiro da Silva, RG 421855319SP Daniel Pereira da Silva Ribeiro, RG 399221207SP Vinicius Lima de Oliveira, RG 487048039SP Guilherme Augusto dos Santos Moreira, RG 282222509SP Celso Ricardo da Costa Gomes, RG 418865176SP Cristiano Serrano, RG 34294512SP Portland Mattos Alves, RG 48830362XSP Gabriel Murilo Cabral dos Santos, RG 463366323SP Marcos Paulo Marinho Viegas, RG 225871634SP Felipe Fernandes Dattilio, RG 494076112SP Renan Ferreira Munhoz, RG 29727692XSP Renato Pereira Barbosa, RG 253150279SP Vitor Dourado Arantes, RG 476520770SP Jonathan Jay Vianna Siqueira, RG 35216041XSP Elson Antonio da Silva Barros, RG 4749473601SP Ederson Marcondes Ribeiro, RG 413833616SP Eric Julian Haruki Nakamura, RG 379535130SP Rodolfo Sarsano, RG 251194681SP Rodrigo Dantas Silva, RG 124359392Pr Junio Luiz da Rosa, RG 345534608SP Marden Augusto de Oliveira Leite Pereira, RG 477434320SP Henrique Aparecido Ramos, RG 47128937SP Leandro de Andrade Oliveira, RG 26251428XSP Daniel Augusto Rodrigues Santiago, RG 254705273SP Andre Luiz Magnani Sales, RG 278231068SP Sidmar Aparecido Timoteo, RG 400998841SP Marcos Fernandes Pereira, RG 337356580SP Joaquim Paulo Francisco, RG 534578275SP Gilberto Marcel Luiz, RG 302333150SP Ely Allan Soares Jardim Ribeiro, RG 409795574SP Leandro Camargo da Silva, RG 450187913SP Matheus Barbosa Souza, RG 463109363SP Felipe Augusto de Oliveira Simoes, RG 430690812SP Guilherme Augusto Muller de Souza, RG 417995362SP Thiago Dias Pereira, RG 332183932SP William Cesar Hipolito, RG 403866297SP Eduardo Freire Antunes, RG 303425520SP Claudinei Jose Ribeiro, RG 252159585SP Tiago Vieira, RG 43433583SP Rodrigo Matias de Oliveira Filho, RG 426549363SP Paulo Ricardo Lamounier Adas, RG 346720424SP Alessandro de Matos, RG 42017011XSP Marlon Correa da Silva, RG 295468105SP Ezequiel de Oliveira, RG 451790650SP Diogo da Silva Filadelfo, RG 427707043SP Andre Sobral da Silva, RG 467550505SP Charles Alves de Melo, RG 452316522SP Aires Henrique Barbosa da Silva, RG 163227263SP Fabricio Francisco Fernandes, RG 420392646SP Antonio Tiago de Sousa Moura, RG 214142218RJ Caio Vinicius Roefero Borges, RG 445628352SP Jose Carlos da Silva Rodrigues, RG 261391264SP Jacson Lincon da Silva Lopes, RG 32032849SP Daniel Torquato, RG 409725602SP Edson de Souza Reis, RG 416636949SP Erick Leandro Barbosa de Assis Spinola, RG 447195773SP Ronaldo Bueno Machado, RG 287183397SP Roberto Aparecido de Moraes, RG 309963539SP Renan Aparecido Ribeiro, RG 462616964SP Edison Alves Cavalcante, RG 251209325SP Eric Welington Martins Trugilio, RG 40196131XSP Gustavo Henrique Goncalves Acosta, RG 445035018SP Willian Oliveira da Motta, RG 17464356MG Marcio Machado Goncalves da Silveira, RG 252717582SP Douglas Goncalves Nogueira de Souza, RG 279687060SP Diego Henrique Aparecido da Cruz, RG 254977078SP Jaison Savio Ricieri da Cruz Santos, RG 407046197SP Frederico Leoncio de Freitas Pereira, RG 276840136SP Pitagoras Manoel Costa dos Santos, RG 324713010SP Fabiano Berto Lopes Pinheiro, RG 432020986SP Kenner Lucas Correa, RG 467615974SP Luis Guilherme Negrini, RG 241604369SP Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, RG 463599822SP Joao Paulo de Souza, RG 48801864XSP Welington Luiz Calisto Rodrigues, RG 417497118SP Valdinei de Carvalho Silva Goncalves, RG 441789572SP Vanderlei Oliveira Peixinho, RG 44978809XSP Luiz Cesar Moreno Furuguem, RG 233875803SP Elton Ferreira dos Santos, RG 293187617SP Luciano da Silva Santos, RG 286550209SP Marcos Fernando Monaro da Silva, RG 403016757SP Sidnei Teodoro de Andrade, RG 30816296SP Sergio Patrocinio Gomes Barca Teixeira, RG 275896845SP Fabio Rodrigo Garcia Dantas, RG 271928402SP Wenes Goncalves Vieira Ribeiro, RG 289627709SP Romildo Matias da Silva, RG 329712469SP Daniel Ferreira Rosa, RG 440503814SP Ivan Augusto Bofi, RG 304257655SP Filipe dos Santos Ferreira, RG 41730174SP Jose Fabiano Neves Dias, RG 247009945SP Sidney Oliveira Mendonca Ribeiro, RG 496221541SP Silvestre Mota Camargos, RG 344634231SP Peter Willian da Silva, RG 302510151SP Andre Luiz das Chagas, RG 497491734SP Sidney Roberto Goncalves Nogueira Junior, RG 461074771SP Celso de Araujo dos Reis, RG 22696453XSP Bruno Henrique de Souza, RG 426072649SP Giovani de Oliveira Alves, RG 15903404MG Paulo Roberto Costa Pereira, RG 552202940SP Frederson Junior Michelin, RG 332141512SP Marcio Roberto Valente, RG 329461072SP Diogenes Firmo da Cruz, RG 34501809SP Carlos Batista da Silva, RG 287003681SP Joao Carlos Pereira, RG 340750315SP Emerson Avalos de Proenca, RG 282246150SP Julio Cesar Lopes de Lima, RG 48484703XSP Juliano da Silva Torres, RG 44557320Xsp Vagner Justino de Freitas, RG 40473539SP Adriano Blasek Pereira, RG 40920427SP Rodrigo Marques, RG 261065476SP Wagner Espindola de Godoy, RG 338801029SP Adriano da Silva Campos, RG 45670288XSP Carlos Clebio dos Santos, RG 292166837SP Jair Cardoso dos Santos, RG 422761229SP Diego Souza Testa, RG 418308615SP Cesar de Moura, RG 403821186SP Lucas Benedini de Oliveira Santiago Prates, RG 452611295SP Luiz Fernando Piva Cruz, RG 304381664SP Pedro Henrique Silva Celestino, RG 478701263SP Gabriel Henrique Rocha Bento, RG 32486809SP Gabriel Pereira Almeida de Carvalho, RG 476128055SP Cicero Ferreira Mendes, RG 102662304SC Andre Luiz dos Santos Pontes, RG 25502163XSP Valdemar Francisco da Silva, RG 329352489SP Robert Mesquita, RG 28337933SP Everton Jose Marcal, RG 15234474MG Itamar Jose Coelho, RG 41648697SP Oziel Ramos, RG 226587940SP Nathan Willian das Neves, RG 485992152SP Douglas Luiz Rodrigues Goncales, RG 482229895SP Wellington Bispo da Silva, RG 341274057SP Antonio Pires de Andrade Neto, RG 424415409SP Vitor Goncalves dos Santos, RG 30463377XSP Rafael Bastos Freitas, RG 271787521SP Jose Pedro Roque Neto, RG 275234794SP Joao Pedro Cerazi Alves, RG 495266048SP Luis Felipe de Andrade, RG 280601943SP Douglas de Souza Estan, RG 329592427SP Renato Machado da Silva, RG 422083203SP Guilherme de Carvalho, RG 460152440SP Leonardo Pedro Longo, RG 40182651XSP Leandro Dantas dos Santos, RG 458040927SP Andre Henrique Almeida de Paula, RG 481927463SP Lucas Mateus Goncalves da Cunha, RG 487982812SP Alexandre Passarini, RG 497225980SP Vanderson Vieira Cardozo, RG
Governo libera reajuste no adicional de insalubridade
Os agentes penitenciários finalmente terão reajuste no adi Por Gisela Nardelli Assessoria de imprensa Sindcop Foi publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado, a liberação do adicional de insalubridade aos servidores públicos. O aumento será de 5,2% com base no Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da FIPE, acumulado em 2014. Ainda conforme publicação na imprensa oficial, a secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, deve reajustar o valor do adicional já na folha de pagamento deste mês.
Cela pode ser pequena se preso puder ficar horas fora dela, diz corte europeia.
Uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos flexi Uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos flexibilizou a regra de que cada prisioneiro tem de ter, pelo menos, quatro metros quadrados de espaço pessoal. O colegiado considerou que, se o preso tem direito a ficar algumas horas fora da cela e as condições sanitárias da prisão são dignas, a falta de espaço individual, por si só, não qualifica como tratamento desumano. A decisão foi anunciada nessa semana e ainda deve ser revista pela câmara principal de julgamentos. Há alguns anos, a corte europeia estabeleceu os três requisitos mínimos relativos a espaço que devem ser respeitados dentro dos presídios pelos Estados: cada preso tem de ter uma cama individual, um espaço pessoal de quatro metros quadrados e a cela tem de ser grande o suficiente para que os encarcerados consigam caminhar sem esbarrar nos móveis. No julgamento desta quinta, os juízes observaram que a regra dos quatro metros quadrados não deve ser tão rigorosa, se os outros dois requisitos forem respeitados. A reclamação julgada foi levada à corte por um cidadão croata. Com a decisão, a Croácia fica livre de pagar indenização para ele. As informações foram passadas pela Revista Consultor Jurídico
SINDCOP realiza palestra nesta quinta
O Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciár O Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista – SINDCOP convida os servidores do sistema penitenciário para mais uma palestra que acontece nesta quinta feira, 12/03/2015 . O encontro que faz parte do cronograma de eventos para 2015 terá como tema “A constituição e as leis que favorecem os servidores” A palestra será ministrada pelo advogado Drº José Marques que faz parte do corpo jurídico do SINDCOP. Será às 20h0min na sede do sindicato que fica na Rua Manoel Bento Cruz, 13-45 centro com entrada franca. Informações pelo telefone: 14 3226-32-55
Multas aplicadas como alternativa a prisões vão para tratamento de câncer
A quantia de R$ 500 mil reunida com multas aplicadas como al A quantia de R$ 500 mil reunida com multas aplicadas como alternativa a penas de prisão pelo Foro Central de São Paulo financiará o combate ao câncer. O repasse de verbas pecuniárias será usado na compra de equipamentos para pesquisas de novas formas de tratamento da doença organizadas pela Fundação Faculdade de Medicina (FFM), ligada à USP. Para receber o valor, a entidade venceu edital no qual mais de 200 projetos de todo o estado estavam inscritos. Como alternativa ao encarceramento, a pena pecuniária é aplicada a pequenos crimes, com pena máxima de quatro anos. Neste modelo, os réus são condenados ao pagamento de multas que acabam revertidas para instituições sociais. A pena pecuniária pode variar de um a 365 salários mínimos, mas, em média, seu valor é estipulado entre dois e cinco salários. Desde 2009 os valores são enviados para uma só conta judicial. Segundo José Zoega Coelho, magistrado do Juizado Especial Criminal Central da Comarca de São Paulo, o edital foi lançado no ano passado com a intenção de dar destinação aos R$ 500 mil. Após avaliação do Ministério Público, o projeto da FFM foi selecionado. Entre os aparelhos que serão adquiridos está um microscópio importado. “Temos certeza de que a verba está tendo uma destinação produtiva para a sociedade”, disse Coelho. Este repasse foi possível graças à Resolução CNJ 154, do Conselho Nacional de Justiça, que, desde 2012, orienta a prática. Conforme o CNJ, a verba pecuniária, quando não destinada à vítima ou a seus dependentes, deve ser, preferencialmente, repassada a entidade pública ou privada com finalidade social, com prioridade para aquelas que mantenham, por maior tempo, número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou a instituição pública. O CNJ também recomenda o repasse de verbas para entidades que atuam diretamente na execução penal, na assistência à ressocialização de condenados, na assistência a vítimas de crimes e na prevenção da criminalidade, a exemplo dos conselhos da comunidade. Outro destino possível são atividades de caráter essencial à segurança pública, à educação e à saúde, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora. As informações foram passadas pelo Conselho Nacional de Justiça
Sancionada lei que aumenta pena para assassinato de mulheres
Lei tipifica o crime de feminicídio – assassinato que env A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a lei que inclui entre os crimes hediondos o feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. Pela lei, são consideradas razões de gênero: a violência doméstica ou familiar; e o menosprezo ou discriminação da condição da mulher. A lei teve origem em projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 8305/14, do Senado). A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que concluiu seus trabalhos em junho de 2013. A coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou a importância dessa lei para diminuir a impunidade nos casos de violência contra a mulher. “A sanção do crime do feminicídio, ao ampliar a pena e impedir que haja vantagens para o assassino, sem dúvida nenhuma, vai fazer com que os homens pensem mais se devem matar a mulher apenas por ela ser mulher”, disse a parlamentar. A classificação do feminicídio como crime hediondo impede que os acusados sejam libertados após o pagamento de fiança. Além disso, segundo a lei, a pena para o feminicídio é equivalente à de homicídio qualificado, que pode variar de 12 a 30 anos de prisão. A pena será acrescida de um terço à metade no caso das vítimas terem menos de 14 ou mais de 60 anos; se o assassinato for cometido durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; e se o crime for cometido na frente dos pais ou dos filhos da vítima. Intolerância A cada dia, 15 mulheres morrem no Brasil vítimas de violência. Dilma Rousseff lembrou que esse tipo de violência ocorre em todas as classes sociais. “A intolerância e o preconceito são a semente do racismo, da xenofobia e do autoritarismo. Mata o amor, mata a fraternidade e mata também a democracia. O machismo faz parte dessa matriz de intolerância e preconceito que, muitas vezes, resulta em violência”, declarou. A informação foi passada pela \\\’Agência Câmara Notícias\\\’
Polícia prende suspeito de planejar fuga de detentos em SP
Um homem suspeito de planejar a fuga de detentos em janeiro Um homem suspeito de planejar a fuga de detentos em janeiro de 2014 foi preso nesta terça-feira (10), em Diadema, ABC. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o homem estava com 20 tijolos de cocaína no porta-malas de seu carro, um Gol. O detido, que tinha passagem por roubo e tráfico, pretendia usar um helicóptero para resgatar integrantes de uma facção criminosa presos na penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. O plano de fuga foi abortado depois que o Ministério Público e a Polícia Civil descobriram o esquema. Na madrugada desta terça, policiais da 6ª delegacia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), foram a uma favela no bairro Piraporinha, em Diadema, e encontraram o carro do suspeito parado na esquina da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek com a Travessa da Vitória. Conhecido como Boneco, o homem de 41 anos foi preso quando saiu de um beco e entrou no veículo Após revista ao Gol, a equipe do Denarc achou os 20 tijolos de cocaína. Após pesagem no Instituto de Criminalística (IC), descobriu-se que a droga totalizava 18,778 kg. Uma lista com nomes e telefones e o celular dele também foram apreendidos. As informações são do portal de notícias G1
Quadrilha que atuava dentro de presídio em Bangu é desarticulada
Uma quadrilha que atuava dentro do Complexo Penitenciário d Uma quadrilha que atuava dentro do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio, foi desarticulada na noite desta terça-feira (10). Na operação Desapropriação, os inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do local descobriram que moradores, uma visitante e um detido do complexo integravam o bando. O grupo era monitorado há 15 dias. Segundo a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Joaquim Vitor Vieira e Ivonete Coelho Vieira, que moram em casas dentro do complexo, buscavam a visitante Sandra Helena Gomes Pereira no dia anterior à visita. Sandra entrava na área se identificando como familiar do casal. Ela passava a noite nas residências. No dia seguinte, a mulher saía para encontrar com Sherman Santos Mendonça, interno na penitenciária Moniz Sodré, sem ter que passar pelo scanner corporal. O dispositivo se localiza na portaria do Complexo Penitenciário. A secretaria informou que cinco celulares e dois invólucros de pó branco, que supostamente seria cocaína, foram achados dentro do painel do carro de Joaquim e Ivonete. Os detidos foram encaminhados para a delegacia de Bangu (34ª DP) e responderão por associação ao tráfico de drogas. Eles também serão enquadrados nos artigos de tráfico de drogas nas imediações de unidades prisionais. As informações são do portal de notícias R7
Ministério do Planejamento orçamento e Gestão autoriza novo concurso público para o DEPEN
Já foi autorizado pelo Ministério do Planejamento Orçamen Já foi autorizado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) abertura de edital para novo concurso público de agentes penitenciários através do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O certame será destinado ao preenchimento de 258 vagas no quadro de pessoal do órgão, pertencente ao Ministério da Justiça. A nota foi divulgada através da Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2015, a qual estipula o prazo de até 6 meses para o lançamento do edital. Os cargos ofertados serão para Especialista em Assistência Penitenciária, com exigência de nível superior; Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária e Agente Penitenciário Federal, ambos de nível médio. As remunerações variam entre R$ 3.148,84 e R$ 4.791,58, mais auxílio alimentação de R$ 373,00. O último concurso público realizado pelo DEPEN aconteceu em 2013 e selecionou para 138 vagas em funções de ensino médio/técnico e superior, sendo 5% das vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência. A empresa organizadora e coordenadora do certame foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). . Além dos concursos supracitados, há previsão de abertura de novos processos seletivos em outros órgãos com grande procura por parte dos candidatos, como é o caso do concurso dos Correios, INSS, Banco do Brasil e da Receita Federal, que também estão entre os previstos para o decorrer deste ano (2015). Fonte:http://www.acheconcursos.com.br/noticia/veja-os-concursos-publicos-previstos-para-abril-de-2015-2404