Criação de cargos de ASP I em substituição a aposentados
Resolução SAP – 68, de 25-3-2015 Declara a criação de ca Resolução SAP – 68, de 25-3-2015 Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da LC 959/2004 O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do art 2°, das Disposições Transitórias da LC 959/2004, resolve: Artigo 1° – Declarar a criação de 42 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Artigo 2o – Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução. Artigo 3o – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007). NOME, RG, DO, VACÂNCIA Paulo César de Barros 12485464 18-03-2015 Aposentadoria – Eraclito Amancio Seixas 91389707 18-03-2015 Aposentadoria – Nilson Benedito do Prado 99841769 13-03-2015 Aposentadoria – Vagner Zamboni Pinto 176265491 13-03-2015 Aposentadoria – Wilson Aparecido Herrero 8968355 13-03-2015 Aposentadoria – Antonio Marcos Martins 9282997 13-03-2015 Aposentadoria Astrogildo Ramos Júnior 81411807 13-03-2015 Aposentadoria Nair Tangidos Santos 8023074X 12-03-2015 Aposentadoria Sidney Donizete Altomare 8048043 12-03-2015 Aposentadoria Manoel Sant’Ana do Amaral 111616128 11-03-2015 Aposentadoria Aparecida de Lourdes Vilela Araújo 89696840 10-03-2015 Aposentadoria Admar Braga 86420884 10-03-2015 Aposentadoria Ivan Bueno de Moraes 10481246 10-03-2015 Aposentadoria Eunice Gesteira Redondo 9426460 10-03-2015 Aposentadoria Donizeti Pestana 7547023 10-03-2015 Aposentadoria Antônio Carlos Zabini 76696790 10-03-2015 Aposentadoria Antônio Marcos Frederico 10621270 10-03-2015 Aposentadoria Luís Roberto Ribeiro 11204243 10-03-2015 Aposentadoria José Roberto Gomes 66900098 10-03-2015 Aposentadoria José Alberto Monteiro Sarmento 5650942X 10-03-2015 Aposentadoria Luiza Aparecida Milani da Silva 114561114 10-03-2015 Aposentadoria Onofre Pinto da Silva 10918003 07-03-2015 Aposentadoria Nilson Martins da Silveira 97995290 07-03-2015 Aposentadoria Paulo Roberto Roesler 9902051 06-03-2015 Aposentadoria Lúcio Alves 95823505 06-03-2015 Falecimento José Antonio de Souza 6198546 05-03-2015 Aposentadoria Milton Mitsuo Ikeda 6918285 03-03-2015 Aposentadoria Jucimar Arca 9772930 03-03-2015 Aposentadoria Plínio José da Silva Neto 49721884 03-03-2015 Aposentadoria Jorge Aparecido Bento de Camargo 10234937X 14-02-2015 Aposentadoria Marco Antonio Hortenci 69381045 13-02-2015 Aposentadoria Ediene Rodrigues de Almeida Notari 122294543 11-02-2014 Aposentadoria José Donizeti Brack 85269761 10-02-2015 Aposentadoria Alcides Falconi Cazal 108259961 10-02-2015 Aposentadoria Benedito dos Santos Filho 15754246 21-01-2015 Aposentadoria Antonio Carlos de Melo 16185561 16-01-2015 Aposentadoria Deny de Araújo 71930115 10-01-2015 Aposentadoria Carlos Alberto Fernandes 161575717 06-01-2015 Aposentadoria Antônio Francisco da Silva 128053523 06-01-2015 Aposentadoria Pedro Coelho Filho 8352118 06-01-2015 Aposentadoria Teresa de Jesus Cardoso 76704397 06-01-2015 Aposentadoria Orlando Alves da Silva Júnior 105536027
Inscrições para seleção do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a abertura de inscrições para a seleção interna de servidores do quadro da Secretaria da Administração Penitenciária no cargo de Agente de Segurança Penitenciário para participação no “Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”. Objetivo do Curso: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização. Dos Requisitos 1. São requisitos para participação na seleção interna: 1.1. Ser Agente de Segurança Penitenciária de classe II a VII; 1.1.1 Quando de classe II, que já tenha cumprido os 1095 dias de efetivo exercício, com a publicação em Diário Oficial do Estado. Dos Procedimentos para Inscrição 2. A inscrição do servidor implica no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Comunicado, em relação ao qual não se poderá alegar desconhecimento. 3. As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no link http://goo.gl/i8tFiJ, no período das 10 horas do dia 28-03-2015 às 15 horas do dia 06-04-2015. 4. Para inscrever-se o servidor deverá no período de inscrição: 4.1.ler atentamente o presente comunicado e preencher a Ficha de Inscrição, optando por realizar a prova objetiva presencial, em apenas um dos seguintes locais: 4.1.1. São José do Rio Preto; 4.1.2. Mirandópolis; 4.1.3. Presidente Prudente; 4.1.4. Lucélia 4.1.5. Araraquara; 4.1.6. Pirajuí; 4.1.7. Avaré; 4.1.8. Sorocaba; 4.1.9. Campinas; 4.1.10. Taubaté; 4.1.11. São Vicente; 4.1.12. São Paulo 5. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará no indeferimento da inscrição. 6. Efetivada a inscrição, só será aceito pedido de alteração de opção para realização da prova objetiva presencial por motivo de transferência de unidade. 7.Após às 15 horas do dia 06-04-2015 a Ficha de Inscrição não estará disponível na Internet. 8. Será cancelada a inscrição se, a qualquer tempo, for verificado o não atendimento a todos os requisitos fixados neste comunicado. Das Etapas na Seleção Interna 9. A seleção interna para participação no curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina constará de prova objetiva presencial, de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de avaliar o conhecimento do servidor referente ao desempenho das atribuições e competências do cargo de Agente de Segurança Penitenciária e versará sobre o Conteúdo Programático constante no Anexo I. Da Realização da Prova Objetiva Presencial 10. A Prova objetiva presencial, com nível de dificuldade correspondente ao ensino médio, será de responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECAD-RH, quanto à sua elaboração, aplicação e correção: 10.1. Constará de 20 questões objetivas de múltipla escolha com quatro alternativas cada uma. Da Realização da Prova Escrita 11.A divulgação da data e do horário da prova objetiva presencial, bem como as informações sobre local para a realização, serão publicados, oportunamente, por meio de Comunicado no Diário Oficial do Estado (D.O.) – Poder Executivo – Caderno I. 12. Caso haja impossibilidade de aplicação da prova nos municípios estabelecidos no item 4.1, o CECAD-RH, por motivo justificável, poderá aplicá-la em municípios próximos. As alterações serão publicadas no D.O. e deverão ser acompanhadas pelo servidor. 13. Só será permitida a participação do servidor na prova objetiva na data, horário e local constante da publicação em Diário Oficial do Estado. 14. Eventualmente, se, o nome do servidor não constar da publicação, este deverá entrar em contato com a EAP, para verificar o ocorrido. 15. O servidor deverá comparecer ao local designado para a respectiva prova, constante da publicação, com antecedência mínima de 15 minutos, munido de: 15.1. original ou cópia autenticada de um dos seguintes documentos de identificação com foto e dentro do prazo de validade: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação, ou outro documento de identificação com fé pública e foto; 15.2. caneta de tinta azul ou preta. 16. Somente será admitido na sala de prova, o servidor que apresentar um dos documentos de identificação descritos neste comunicado, desde que permita, com clareza, a sua identificação. 17. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos não constantes deste comunicado. 18. Não será admitido no local de prova o servidor que se apresentar após o horário estabelecido na publicação para o início das provas, como também se estiver trajando bermuda, camiseta regata, chinelo, óculos de sol e boné. 19. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do servidor, nem haverá aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos. 20. Durante a aplicação das provas, o servidor deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, em lista de presença. 21. No ato da realização da prova escrita, o servidor receberá o Caderno de Questões e a Folha de Respostas, nos quais deverá preencher e assinar no campo apropriado. 22. O servidor deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta. 23. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do servidor, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova, sem emendas ou rasuras; 24. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta assinalada (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis. 25. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o servidor continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a Folha de Respostas. 26. O servidor só poderá retirar-se do local de aplicação das provas depois de decorrido 75% do tempo de duração, não podendo levar o Caderno de Questões. 27. O servidor que estiver portando qualquer equipamento eletrônico deverá desligá-lo antes do início da prova. 28. Será excluído da seleção interna o servidor que: 28.1. For surpreendido, durante o período de realização da prova, utilizando qualquer equipamento
Pela Luta e pela causa! Câmara aprova projeto de lei que torna hediondo crime contra servidores públicos.
Nesta quinta feira, 26/03/2015 finalmente foi aprovado o pro Com informações da Agencia Câmara de Notícias Texto adaptado por Gisela Nardelli – assessoria de imprensa Sindcop. Nesta quinta feira, 26/03/2015 finalmente foi aprovado o projeto de lei que torna hediondo, crime praticado contra servidores do sistema prisional e ainda contra policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, servidores da Força de Segurança Nacional. A luta pela aprovação do projeto de lei que tramitava na câmara dos Deputados, teve grande participação da diretoria do SINDCOP e da FEBRASP, que não tiveram descanso em prol de mais essa conquista que beneficia nossos servidores. O substituto da lei altera o crime para um artigo específico e aumento de até 30 anos de pena. Uma resposta ao crime cometido a servidores da segurança pública que eram julgados como crimes comuns e agora terá mais peso. O substitutivo não prevê a morte de servidores em período de folga, mas serve o pressuposto que a morte do servidor ou familiar se for devido ao trabalho, poderá ser aplicado. O projeto original, do Senado, previa penas maiores tanto para quem matasse o policial quanto para o policial que matasse alguém. O texto alterado pelos deputados agrava ainda mais o crime. A mudança também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de público. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos). Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino, o chamado feminicídio, do qual teve projeto de lei aprovado e sancionado recentemente. O texto aprovado pelos deputados, que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, terá uma penalidade aumentada de um a dois terços.
Diretoria do Sindcop cobra mudanças ao IAMSP na capital paulista
Nesta quinta feira, 26/03/2015 durante mais uma reunião men Por Gisela Nardelli Assessoria de Imprensa Sindcop Nesta quinta feira, 26/03/2015 durante mais uma reunião mensal do IAMSP em São Paulo, o conselho fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema penitenciário Paulista – SINDCOP, representado pelo diretor de departamento fiscal da entidade Carlos Roberto Romacho, cobrou mais atenção e novos benefícios aos servidores por parte do IAMSP Na pauta foi cobrado à administração do Instituto de Assistência Médica dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo- IAMSP- o aumento de teto para exames, melhorias no atendimento realizado pela Beneficência portuguesa de Bauru, início da cirurgia de catarata, atendimento cardíaco e ginecológico, além de atenção especial para a cidade de Serra e Ribeirão Preto. Durante as negociações os representantes da ouvidoria do IAMSP prometeram estudar com carinho as solicitações realizadas pelo Sindcop à aos trabalhadores; A Reunião foi realizada nesta quinta-feira 26/03/2015 na sede administrativa do IAMSP que fica na Avenida Ibirapuera, numero 904 na capital paulista. A mesa diretora do encontro foi formada pelos ouvidores do instituto, drº Vagner Magoso, Drª Rose, a diretora do IAMSP drª Bia e o presidente do CCM/SP Silvio Micelli Moreno. O Sindcop faz questão de estar presente em todas as reuniões de interesse da categoria e sem medir esforços reivindica com frequência melhorias para os servidores do sistema. Não há vitória sem luta! Junte-se a família Sindcop e vamos juntos lutar por nossos direitos, juntos somos mais fortes!
Sindcop segue com cronograma de eventos para 2015
O sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciár O sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário paulista – SINDCOP continua com o cronograma de eventos para 2015. Nossa equipe oferece com frequência aulas de dança de salão, palestras que envolvem temas de importância para a categoria e ainda aulas de alongamento e atividades físicas. A diretoria da entidade sindical tem se empenhado em oferecer não só uma série de vantagens para os agentes como também qualidade de vida e melhorias no setor através de um trabalho efetivo com muito esforço e dedicação. Os interessados em participar de nossas atividades, podem entrar em contato com o SINDCOP através do telefone: 14 3226-3255
Concurso AEVP – Resultado dos Recursos/ Inscrições para Programa: “Envelhecimento Ativo e Preparação para Aposentadoria”/ Reuniões Pedagógicas finais – Curso de Formação de ASP/ Classificações/ Transferências/ Prêmios de Desempenho Individual
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS … DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Centro de Cadastro e Registro de Pessoal SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS No 154/2014) EDITAL CCP No 048 DE 30-3-2015 COMPLEMENTO À ANÁLISE DE RECURSOS REFERENTES À APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DIVULGADA POR MEIO DO EDITAL No 041/2015 PUBLICADO NO DOE DE 25.03.2015 A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP no 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital no 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital no 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital no 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014) – que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – DIVULGA o complemento à análise divulgada por meio do Edital no 041/2015 publicado no DOE de 25.03.2015 relativamente à análise de recursos referentes à aplicação da prova objetiva de 01 de março de 2015. A lista figura em ordem alfabética, contendo: número do recurso (REC.); nome do candidato (NOME); número de inscrição (INSCR.); data de nascimento (NASC.); motivo do recurso (MOTIVO); data e horário do protocolamento do recurso (DATA) e decisão. REC. – NOME – INSCR. – NASC. – MOTIVO – DATA – DECISÃO 153092 – ALESSANDRO RIBEIRO LIMA – 1081390 – 16/12/1994 – Aplicação – 03/03/2015 16:17 INDEFERIDO 153193 – ALEX HENRIQUE DE ANDRADE – 1058983 -17/02/1984 – Aplicação – 05/03/2015 10:47 – INDEFERIDO 153153 – ANDERSON MARQUES SANTOS – 1029967 – 29/07/1978 – Aplicação – 04/03/2015 22:56 – INDEFERIDO 153081 – ANDRE SOARES DE OLIVEIRA – 1117289 – 04/09/1977 – Aplicação – 03/03/2015 12:28 – INDEFERIDO 153136 – BRUNNO OLIVEIRA RODRIGUES – 1261657 – 12/09/1981 – Aplicação – 04/03/2015 16:38 – INDEFERIDO 153120 – BRUNO EDUARDO VIEIRA – 1086332 – 06/02/1986 – Aplicação – 04/03/2015 04:14 – INDEFERIDO 153083 – CAIRE TCHIRICHIAN RIBEIRO – 1270427 – 24/12/1991 – Aplicação – 03/03/2015 12:53 – INDEFERIDO 153196 – CARLOS DAVIDSON DA SILVA – 1211862 -26/11/1984 – Aplicação – 05/03/2015 11:25 – INDEFERIDO 153130 – CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ROSA – 1284630 – 12/03/1994 – Aplicação 04/03/2015 13:58 – INDEFERIDO 153067 – CARLOS HENRIQUE PEREIRA PIEDADE – 1207652 -18/04/1985 – Aplicação – 03/03/2015 10:30 – INDEFERIDO 153148 – EDER CARRARA CARVALHO – 1011472 – 29/07/1982 – Aplicação – 04/03/2015 19:18 – INDEFERIDO 153087 – EDER ROBERTO DE JESUS DA SILVA – 1090135 – 28/04/1989 – Aplicação – 03/03/2015 14:50 – INDEFERIDO 153093 – EDILSON ALVES DE SOUZA – 1201387 – 03/02/1983 – Gabarito – 03/03/2015 16:53 – INDEFERIDO 153134 – EDILSON BENTO DE OLIVEIRA – 1082159 – 25/05/1977 – Aplicação – 04/03/2015 15:48 – INDEFERIDO 153068 – EDUARDO PEDRO FERREIRA – 1227130 – 04/09/1984 – Aplicação – 03/03/2015 10:34 – INDEFERIDO 153154 – ELILSON DE SENA COROCHER – 1092227 – 24/02/1975 – Aplicação – 05/03/2015 06:57 – INDEFERIDO 153142 – FRANCISCO HERCULES OLIVEIRA DA SILVA – 1356810 – 16/10/1978 – Aplicação – 04/03/2015 17:55 – INDEFERIDO 153189 – GLAUBER DIAS COSTA – 1154133 – 11/09/1982 – Aplicação – 05/03/2015 09:58 – INDEFERIDO 153117 – GLEDSON RICARDO DA MACENA GOMES – 1164953 – 24/04/1980 – Aplicação – 04/03/2015 00:43 – INDEFERIDO 153115 – GUILHERME RIBEIRO MAGOGA – 1116975 – 02/06/1984 – Aplicação – 03/03/2015 23:43 – INDEFERIDO 153110 – JOAO BERNARDO DE ALBUQUERQUE NETO – 1043145 – 26/05/1980 – Aplicação – 03/03/2015 23:07 – INDEFERIDO 153104 – JOAO CARLOS RIBEIRO – 1056581 – 16/01/1977 – Aplicação – 03/03/2015 21:38 – INDEFERIDO 153121 – JOAO VITOR BALBO – 1021575 – 15/12/1983 – Aplicação – 04/03/2015 07:06 – INDEFERIDO 153112 – JOSAPHA MESQUITA NETO – 1244825 – 19/08/1983 – Aplicação – 03/03/2015 23:19 – INDEFERIDO 153107 – JOSEPHALVES B DE OLIVEIRA – 1174444 – 13/04/1994 – Aplicação – 03/03/2015 22:21 – INDEFERIDO 153119 – LEONARDO DE FREITAS SANTANA – 1100637 – 07/04/1979 – Aplicação – 04/03/2015 02:44 – INDEFERIDO 153143 – LEONARDO JIACOMINI CARVALHO – 1066439 – 11/07/1991 – Aplicação – 04/03/2015 17:58 – INDEFERIDO 153074 – LUCAS FERNANDES DIAS – 1289179 – 23/09/1986 – Aplicação – 03/03/2015 11:11 – INDEFERIDO 153099 – LUCAS MARINHO DE LIMA – 1024957 – 25/05/1991 – Aplicação – 03/03/2015 19:07 – INDEFERIDO 153084 – LUIS FELIPE ARUJO DO NASCIMENTO – 1248081 – 01/09/1986 – Aplicação -03/03/2015 13:08 – INDEFERIDO 153133 – MANOEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR – 1163310 – 16/06/1983 – Aplicação 04/03/2015 15:17 – INDEFERIDO 153135 – MARCO ANTONIO LUZ MACEDO COELHO – 1005758 – 28/12/1977 – Aplicação 04/03/2015 16:18 – INDEFERIDO 153090 – MARCO AURELIO DE SOUZA EUSTAQUIO – 1283642 – 27/10/1979 – Aplicação – 03/03/2015 15:05 – INDEFERIDO 153101 – MARCOS ALEXANDRE DO COUTO – 1128248 – 03/07/1974 – Aplicação – 03/03/2015 19:19 – INDEFERIDO 153152 – MARCOS CLEYTON SANTOS – 1121723 – 18/12/1974 – Aplicação – 04/03/2015 21:57 – INDEFERIDO 153098 – MARCOS DA COSTA SANTOS – 1326171 – 17/03/1982 – Aplicação – 03/03/2015 19:00 – INDEFERIDO 153111 – MICHEL ANTONIO SIMIAO – 1261185 – 22/02/1983 – Aplicação – 03/03/2015 23:16 – INDEFERIDO 153097 – MOACIR BASTOS ROCHA SALES – 1286285 – 17/02/1978 – Aplicação – 03/03/2015 18:08 – INDEFERIDO 153176 – OSNANDO SANTOS DE JESUS – 1023144 – 05/04/1988 – Aplicação – 05/03/2015 08:12 – INDEFERIDO 153072 – PAULO CESAR NOBREGA DO CARMO – 1272616 – 08/07/1991 – Aplicação – 03/03/2015 10:40 – INDEFERIDO 153123 – PAULO ROBERTO ABY AZAR – 1024124 – 28/04/1977 – Aplicação – 04/03/2015 07:38 – INDEFERIDO 153150 – RAFAEL AMORIM MAGALHAES – 1213768 – 04/10/1990 – Aplicação – 04/03/2015 20:59 – INDEFERIDO 153088 – RAFAEL NAVARRO BALANI – 1326732 – 21/04/1987 – Aplicação – 03/03/2015 14:58 – INDEFERIDO 153108 – RICARDO APARECIDO MANTOANI – 1258575 – 23/07/1984 – Aplicação – 03/03/2015 22:46 – INDEFERIDO 153118 – ROBSON SALGUEIRO PEREIRA – 1017187 – 16/10/1985 – Aplicação – 04/03/2015 00:53 – INDEFERIDO 153105 – ROGERIO
Aprovação da PEC que reduz maioridade penal traz à tona “falência” do sistema carcerário.
A proposta de Emenda á Constituição (PEC) que reduz a mai Por Gisela Nardelli Assessoria de imprensa do Sindcop. A proposta de Emenda á Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal foi provada nesta terça, feira, 31/03/2015 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em Brasília. A proposta que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos ficou parada mais de 21 anos após ser apresentada em 1993. . A retomada da discussão sobre o assunto só reforça a necessidade de sérias mudanças no sistema penitenciário, uma vez que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo com mais de 700 mil apenados em todos os regimes de pena existentes na legislação penal; Grande parte desses criminosos são reincidentes e iniciaram sua vida criminosa ainda na adolescência. Durante as discussões sobre o andamento do projeto, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça deixaram em destaque que pelo menos 70 % dos criminosos voltam a cometer delitos e os jovens infratores continuam no mundo do crime por conta da falta de impunidade. Ainda durante as discussões, foi mencionado sobre a importância de manter os adolescentes em escolas de ensino integral, para mantê-los longe da criminalidade e ainda sobre a necessidade de uma reforma no sistema prisional que atualmente nada mais é do que uma escola do crime; A retomada do projeto que ficou parado por mais de 20 anos , mostra de maneira clara, que o Brasil possui um sistema prisional falido e sem estrutura necessária para que a legislação possa realmente ter eficácia e não apenas ser mantida como teoria para juristas e o próprio governo do país, que nada tem feito para que a situação volte a ter controle no Brasil. Atualmente projetos como este da redução da maioridade penal tem sido assunto em destaque não somente pela justiça mas também pela mídia brasileira, que com frequência escancara a vergonhosa situação existente no território nacional quanto á falta de impunidade e reincidência de adolescentes no mundo criminoso. Cada vez mais é necessário ter cautela e prosseguir na luta por melhorias e recuperação do sistema carcerário brasileiro, que além de não ter efeito positivo para os apenados, também torna cada vez mais perigoso, o trabalho dos servidores públicos , que sofrem na pele e vivem de perto, com as grandes universidades do crime, colocando em risco suas vidas e as vidas de seus entes queridos, que ficam a mercê de um governo omisso e sem comprometimento com os servidores do sistema de segurança pública. A PEC O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários. O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional. Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, o que leva aproximadamente dois meses. No fim da tarde desta terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou em plenário a criação do colegiado. A instalação da comissão, com a designação de membros e escolha de presidente e relator, deverá ocorrer no próximo dia 8. Se aprovada na comissão, a proposta vai ao plenário, onde são exigidos 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação, em duas votações. Depois, a proposta precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores. Resta agora ter esperança para que o projeto quase que “mumificado” saia do papel e comece a tão esperada reforma no sistema penal brasileiro.
01/04/15 – Diário oficial de quarta-feira 9ª Intercipas da Região Oeste do Estado / Correição no CDP de Caraguatatuba / Prêmio de Desempenho Individual / Transferências
Comunicado 01/04/15 – Diário oficial de quarta-feira 9ª Intercipas da Região Oeste do Estado / Correição no CDP de Caraguatatuba / Prêmio de Desempenho Individual / Transferências Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a Coordenadoria da Unidades Prisionais da Região Oeste – Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização das Palestras “O Ser inclusivo” e “O movimento que inclui” e Workshop, partes da 9 ª Intercipas da Região Oeste do Estado e baixa as seguintes instruções: 1. Objetivo Geral: Refletir sobre os problemas inerentes ao ambiente de trabalho e de convívio entre as pessoas, propiciando reflexão sobre valores humanos, conduta ética, qualidade de vida e saúde do trabalhador. 2. População – Alvo: Membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidente e Membros dos Grupos de Acolhimentos das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado 3. Palestrantes: Sérgio Ricardo Ruiz Bassitt – Palestra: “O ser inclusivo” Lucelena Marasca – Workshop e Palestra: “O movimento que inclui” 4. Data e Horário: 02-04-2015 das 08h às 17h. 5. Local: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Campus de Presidente Prudente, situada a Rua Roberto Simonsen, 305 – Presidente Prudente – SP. (Com. 110) Correição no CDP de Caraguatatuba O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, nos termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto 46.176 de 08-09- 2000 faz saber a quem possa interessar que determinou a realização de correição ordinária nas Unidades Prisionais a seguir referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma: I – Data e Local: A partir das 10h, dia 10-04-2015, no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, relativo a todos os setores do Estabelecimento Prisional. II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto 46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em exercício nas referidas Unidades Prisionais. III – A abertura dos trabalhos se dará às 10h nas dependências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos Corregedores Auxiliares presentes. IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional, conduta pública e privada dos servidores das respectivas Unidades Prisionais. V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em locais apropriados da Unidade Prisional. Acautelamento de arma de fogo para AEVP de Santana que trabalham em Fóruns Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6o da Resolução SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e acessórios aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, abaixo relacionados, classificados na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo. Alexandre Farah de Oliveira, RG: 44.417.268-3; Antonio Valdivino da Silva, RG:19.318.000-5; Carlos dos Santos Silva, RG: 6.339.959-X, Carlos Ferreira dos Santos, RG: 36.085.397-3; Eliseu Aparecido Joaquim Junior, RG: 28.195.867-1; Flavio Alves Leite, RG: 30.648.175-3; Gediel de Souza Lira, RG: 15.523.130-3; Gilberto do Nascimento Aguiar, RG: 41.267.105-0; Harrison da Silva RG: 46.363.875-X; Julio Cesar Thomaz, RG: 26.735.582-8; Paulo Felix Martins, RG: 19.467.803-9; Paulo Fernando Galvão, RG: 29.194.301-9; Pedro Paulo de Araujo Bernardo, RG: 52.497.705-7; Rodrigo Boury da Silva, RG: 29.784.733-8; Sergio Roberto Domingos da Silva RG: 25.770.109-6, Vilson Ferreira Santos, RG: 24.534.496-2. Prêmio de Desempenho Individual Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 06-02-2015, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, calculado nos termos do artigo 4o da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC.1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor a seguir relacionado. COEFICIENTE de 03,80 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP Ana Paula Maximo Parise de Barros – Rg. 28.267.603-x Transferências Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complementar n.º 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.º 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros – Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros ANTONIO CARLOS WITZEL, RG. 21.854.559-9 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. Nos termos do artigo 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue: Da Penitenciária de Franco da Rocha III – Para o Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha DOUGLAS HONORIO CARDOSO, RG. 29.141.531-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP. Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado: Da Penitenciária de Irapuru – Para a Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia – ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 25.250.611- X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (PROC.451/2014).
SP – Morte de agente penitenciário “reacende” discussões sobre problemática do sistema prisional do Estado de São Paulo.
A triste notícia da morte de um agente penitenciário em Fr Por Gisela Nardelli Assessoria de Imprensa Sindcop A triste notícia da morte de um agente penitenciário em Franco da Rocha, na manhã desta quarta feira, 01/04/2015, mais uma vez reacendeu as discussões sobre a falta de segurança dentro e fora das unidades prisionais, para com os servidores da segurança pública do Estado. O Agente de Segurança Penitenciário (ASP), Everaldo Cláudio dos Santos, lotado no CDP II de Osasco, recebeu três tiros na cabeça, quando voltava para casa depois do término do seu plantão como diretor de portaria. A notícia só confirma a problemática do sistema penitenciário do estado de São Paulo que atualmente abriga quase 300 mil detentos, de acordo com a ultima pesquisa de diagnóstico de pessoas presas, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014. Em apenas um ano, pelo menos 10 agentes penitenciários foram mortos somente no estado de São Paulo. Outros casos de agressões e lesões corporais, como o caso do agente penitenciário lotado em Pinheiros, que foi esfaqueado no inicio do ano, também confirma a falta de segurança e a omissão do governo estadual para com os servidores, que diariamente correm sérios riscos por conta da situação preocupante existente no sistema. A pequena quantidade de servidores públicos também tem sido um fator predominante para o descontrole e a falta de segurança para os agentes que sobrevivem dentro das unidades à mercê de uma superpopulação de criminosos, que formam verdadeiras facções e colocam em risco a vida desses trabalhadores. As trágicas histórias vividas pelas famílias dos servidores e até mesmo no dia a dia dos agentes públicos trazem à tona, a falta de esperança vivida por esses homens, que cada vez mais, sentem na pele o abandono e a falta de motivação por conta de um governo omisso e corrupto, que nada tem feito além de burlar a falência do sistema, com projetos de lei e emendas constitucionais, que mal saem do papel, deixando claro, a falta de respeito e descaso com a categoria e toda a população. A falta de esperança é escancarada nos olhos dos agentes penitenciários que saem de seus lares para enfrentar mais uma dura jornada de trabalho, sem saber se vão conseguir voltar para casa vivos e se seus entes estão seguros fora do sistema. A diretoria do SINDCOP presta condolências à família do agente, Everaldo Cláudio dos Santos, pela grande perda, e a partir de mais uma tragédia anunciada deixa claro que serão redobrados os esforços para a garantia de melhorias e mais segurança a toda a nossa categoria. Juntos somos mais fortes, e não podemos esquecer jamais, que não existe vitória sem luta!
Convocação de novos ASPs / premio desempenho individual / gratificações e elogios
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decretos publicados em 15/10, 28/11 e 31-12- 2014 e 24-02-2015, que ficam os mesmos convocados a com- parecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia09-04-2015, no respectivo horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3×4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 09-04-2015 Horário: 09H30 Aldemir Nunes Teixeira, RG 27617159-SP Anderson Gomes dos Reis, RG 9336217MG Andre Luiz Magnani Sales, RG 278231068-SP Andre Tadeu Machado, RG 33899984XSP Artur Nascimento Bonaldo, RG 492357079-SP Clodoaldo da Silva Arguera, RG 27763149XSP Ederson de Carvalho, RG 416327783SP Edgar Martins, RG 259097986SP Edvaldo Maciel da Conceicao, RG 325472424-BA Emerson Aparecido dos Santos, RG 238578203-SP Eraldo Camargo Filho, RG 344750802-SP Felipe Lopes Ramos, RG 479537914-SP Gustavo de Almeida Santana, RG 340066842SP Helio Henrique Peixoto, RG 402956564SP Israel Danilo Augusto, RG 403794171SP Joao Miguel Rodrigues de Souza, RG 461430770-SP Joao Paulo Caetano Alves, RG 307586388-SP Julio Cesar Guerino, RG 20911588SP Klebson Azevedo Dias de Paula, RG 328042444SP Lucas de Almeida Barboza, RG 421495145SP Marcos Aparecido Barbosa, RG 21287175SP Matheus Franklin Cerqueira, RG 463489093SP Paulo Sergio Feltrin, RG 418710223SP Ricardo Alexandre Justino Joao, RG 255604671SP Ricardo Fonseca da Silva, RG 48433895X-SP Robson Luciano de Almeida, RG 34182916XSP Thiago Felipe Leonel Ferreira, RG 495373916-SP Vinicius Goncalves de Oliveira, RG 481236132SP Wagner Batista Biegas, RG 287870844SP (DRHU 014) Prêmios de Desempenho Individual, Gratificações (GDAPAS) e Elogio Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008; Tatiane de Oliveira, RG 43.218.569-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, a partir de 08-10-2014, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008. Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2015 ao (a) servidor(a) LUCIANA PROENÇA DE MORAES, RG. 40.702.728-2, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP. Concedendo: À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) a partir de 12-03-2015, ao servidor EDUARDO GARCIA DOS SANTOS, RG. 27.013.900- X, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008. À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 12-03-2015, à servidora TELMA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA, RG. 23.934.511-3, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-I-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008. Concedendo ao servidor SAMUEL LIMA KOSUGI, RG 17.818.695, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, conforme segue: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4º da Lei Complementar 1158/2011, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, designado Diretor I, no período de 05-01-2015 a 09-02-2015; Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, às servidoras abaixo relacionadas: Joelma de Menezes Fernandes, RG 24.156.084-6, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, a partir de 08-10-2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008; Tatiane de Oliveira, RG 43.218.569-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, a partir de 08-10-2014, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008. Elogiando a servidora SILVANA PEREIRA DOS SANTOS LOURENÇO, RG 28.988.128-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional. Declarando que a servidora ELIANE DE ALMEIDA ARAUJO, RG. 29.574.851-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus ao PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2014, na proporção de 97% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 26-03-2015. Concedendo, à vista do disposto no