D.O – Quarta feira
diário oficial Inscrições para o curso: “Descomplicando a Informática”/ Correição Ordinária / Prêmios de Desempenho Individual e Gratificação GESS / Transferência Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a abertura de inscrições para o curso: “Descomplicando a Informática”. 1. Objetivo Geral: Proporcionar conhecimentos necessários para diagnosticar e resolver problemas de software mais comuns do dia a dia com autonomia. 2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes à Coremetro, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem o aplicativo como ferramenta de trabalho. 3. Metodologia: presencial com aulas teóricas e práticas, em 4 encontros. 4. Carga horária total: 20 h/a, sendo 5h/a por encontro. 5. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo 6. Inscrições: Os interessados deverão se inscrever pelo link: http://goo.gl/QNNs4b no período: 29/04/15 a 06/05/15, até às 15h. 7. Turmas: Serão formadas turmas com 25 alunos. A listagem com os nomes dos participantes será publicada em D.O, após o término das inscrições. 8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0 pontos em avaliação ao final do curso. Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento. (EAP – 142) Correição Ordinária O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wilson Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o, incisos I e IV do Decreto 45.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar, determinou a realização de correição ordinária na Unidade Prisional a seguir referida, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma: I – Data e Local: A partir das 09h, dia 12-05-2015, na Penitenciária Masculina “Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, relativo a todos os setores do Estabelecimento Prisional. II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10 do Decreto 45.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em exercício nas referidas Unidades Prisionais. III – A abertura dos trabalhos se dará às 09h nas dependências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos Corregedores Auxiliares presentes. IV – Durante os trabalhos da Correição, os Corregedores Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional, conduta pública e privada dos servidores das respectivas Unidades Prisionais. V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em locais apropriados da Unidade Prisional. O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wilson Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o, incisos I e IV do Decreto 45.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar, determinou a realização de correição ordinária na Unidade Prisional a seguir referida, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma: I – Data e Local: A partir das 09h, dia 13-05-2015, na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, relativo a todos os setores do Estabelecimento Prisional. II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10 do Decreto 45.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em exercício nas referidas Unidades Prisionais. III – A abertura dos trabalhos se dará às 09h nas dependências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos Corregedores Auxiliares presentes. IV – Durante os trabalhos da Correição, os Corregedores Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional, conduta pública e privada dos servidores das respectivas Unidades Prisionais. V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em locais apropriados da Unidade Prisional. O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wilson Takao Kubo, nos termos do Artigo 4o, incisos I e IV do Decreto 45.176 de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar, determinou a realização de correição ordinária na Unidade Prisional a seguir referida, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma: I – Data e Local: A partir das 09h, dia 14-05-2015, na Penitenciária Masculina “Orlando Brando Filinto” de Iaras, relativo a todos os setores do Estabelecimento Prisional. II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10 do Decreto 45.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em exercício nas referidas Unidades Prisionais. III – A abertura dos trabalhos se dará às 09h nas dependências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos Corregedores Auxiliares presentes. IV – Durante os trabalhos da Correição, os Corregedores Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional, conduta pública e privada dos servidores das respectivas Unidades Prisionais. V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em locais apropriados da Unidade Prisional. Prêmios de Desempenho Individual e Gratificação GESS Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no período de 05-02-2015 a 22-03-2015 ao servidor TIAGO TOLENTINO DA SILVA, RG. 41.500.244-8, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação. à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
D.O – Quinta feira
diário oficial Comunicado reuniões pedagógicas / Prêmios por Desempenho Individual / Transferências Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica para devolução das provas do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária- 2015 e instruções para aplicação das provas aos remanescentes do mesmo Curso, de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. Público Alvo: servidores indicados pelas Unidades Prisionais das Coordenadorias: Vale do Paraíba e Litoral, Metropolitana de São Paulo, e Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. Data e Horário: dia 11-05-2015 – das 9 às 18h Local: EAP – Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana (EAP-139/2015) Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica para devolução das provas do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária- 2015 e instruções para aplicação das provas aos remanescentes do mesmo Curso, de acordo com o previsto no Artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. Público Alvo: servidores indicados pelas Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões: Oeste, Noroeste e Central do Estado Data e Horário: dia 12-05-2015 – das 8 às 17h Local: EAP – Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana (EAP-140/2015) Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, – EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica para apresentar o Plano Didático Geral e o material didático, elaborar de avaliações, bem como definir metodologias e estratégias para capacitação dos docentes da disciplina de Contra Medidas, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP, nos dias 08 e 11-05-2015, das 8h às 17h, na Base do GIR, situada na Av. Zaki Narchi, 1563 – Santana, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. Comparecer para a oficina trajando o uniforme completo. ORD.-NOME-RG-UNIDADE 1-Carlos Eduardo Amorim-25.479.788-X-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta 2-Carlos Fabiano André De Souza-25.288.777-3-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta 3-Douglas Pastre Gonzales-22.635.893-8-Cdp de Bauru 4-Elton Prado Moura-33.328.217-6-Cdp de Franco da Rocha 5-Emanoel Barbosa dos Santos-34.661.398-X-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta 6-Fernando Guimaraes Barbosa-22.379.737-6-Cdp de Vila Independência 7-Georgeton Rosa dos Santos-42.743.366-6-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta 8-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta 9-Leandro Antonio dos Santos-33.690.275-X-Cdp de Osasco II 10-Leandro Cordeiro da Silva-29.459.694-X-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta 11-Tadeu Cunha Araujo-21.318.626-3-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta 12-William Ferreira de Lima-28.018.893-6-Graevp 13-Luiz Fernando Cirillo-34.563.085-3-Penit. Fem. Sant\\\’ana – Base Escolta (EAP-143/2015) Comunicado 144, de 29-04-2015 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião Pedagógica de Informática. 1- Objetivos: Elaborar conteúdo dos cursos Aplicativo Lotus Notes e Primeiros Socorros. 2- Data e horário: 06-05-2015 – das 09h as 16h30 3- Local: Escola de Administração Penitenciária – Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo. 4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio. 5- As atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. Prêmios por Desempenho Individual Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do Dec. no 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3o e 4o da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados: A partir de 27/04/2015 NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE LUCIA HELENA BIBIANO DE MELO – 18.449.628-7– OFICIAL ADMINISTRATIVO – 95% – 3,80 Concedendo, à vista da Resolução SAP 76, publicada em 13 de Abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESMPENHO INDIVIDUAL-PDI- nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, à partir de: 22-04-2015, ao servidor ALESSANDRO TARICHI PINHEIRO, RG 20.850.823-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. Transferências Transferindo: Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I — Para Penitenciária Feminina Sant’Ana ATILIO HENRIQUE DO AMARAL, RG. 12.458.003, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém — Para Penitenciária Feminina Sant’Ana – LIA APARECIDA COSTA SANTOS, RG. 10.992.059, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. Transferindo, em Caráter Humanitário nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisional, conforme abaixo especificado:- Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista — Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau — ANTONIETA ELIZABETH GOMES SILVA, RG 24.310.837-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP. (Proc. 109/2015-PF TUPI)(Republicado na Íntegra por ter saído com Incorreções).
Homenagem do SINDCOP neste 1º de Maio
homenagem
D.O – Sexta Feira
primeiro de maio AEVP – Curso de Condutores de Veículos de Emergência./ Transferências / Prêmios por Desempenho Individual/ Gratificação GDAPAS e Elogio A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência. 1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de emergência com agilidade e segurança. 2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que realizam a Escolta de Presos da SAP. 3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé, Rua Tuiuti, 09 – Pq Novo Mundo – São Paulo/ SP (Rua sem saída após Atacadão na Marginal Tietê – sentido Castelo Branco) 4).Data e horário: Turma: 3a – de 4 A 8-5-2015; das 7h40 às 18h. 5.)Conteúdo Programático: -Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;-Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito – 10 h/a; —Relacionamento Interpessoal – 15 h/a. 6. Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que forem aprovados e completarem a carga horária proposta. Turma – 3a No NOME 1 Alan Leandro Virginio dos Reis 2 Alex Sandro Fecundes Silva 3 Carlos Eduardo Calixto de Souza 4 Carlos Henrique Ribeiro 5 Cesar Augusto Bonifacio Junior 6 Cleber da Cruz Furtado 7 Danilo Souza Santos 8 Denilson de Souza 9 Diego Eduardo Americo 10 Eder Izidoro dos Santos 11 Edieckson Pereira 12 Emanuel Ferreira da Silva 13 Fabiano Guedes da Rocha 14 Gilberto Dias Dantas 15 Jaldenis Araujo da Silva 16 Jose Carlos Ferreira do Nascimento Junior 17 Lucas Moraes Catto Triumpho 18 Marcelo Silva Alves 19 Rodrigo Pimentel 20 Wanderson Cleiton Ferreira dos Santos Transferências Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANA MARIA GONÇALVES DINIZ, RG 33.564.070-9, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Cerqueira Cesar, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LUCAS BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG 43.958.449-8, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FILIPI DE OLIVEIRA, RG 34.147.975-5, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória de Diadema Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” São Bernardo do Campo AULENILSO DA SILVA SANTOS, RG. 25.228.852-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. Prêmios por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio Concedendo: a partir de 27-04-2015 ao servidor JOÃO PAULO PIRES PÁSSARO, RG. 43.528.373-X, Diretor Técnico III, do SQC-I- QSAP, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008. A partir de 27-04-2015 a servidora MARTA ELIANE DE LIMA, RG. 23.601.890-5, Diretor Técnico de Saúde II, do SQCI-QSAP, à vista do disposto no art. 2o do Decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria publicada em 27-03-2013. Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-04-2015 a servidora SUZANA GOMES DE ANDRADE, RG 29.200.115-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP. Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 22/04/15 à servidora CRISTIANE MIKA HIRAKAWA FACHIANO, RG 20.147.769-5, Enfermeira, do SQC-III-QSAP. Elogiando o funcionário MARCELO BENITES DA SILVA, RG 26.384.509-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, pelos relevantes serviços prestados no exercício da função, tendo demonstrado comprometimento e presteza ao tolher a tentativa de fuga por sentenciado recluso no Regime Fechado nesta Unidade Prisional.
D.O – Terça feira
diário Comunicado -Licença Ambiental para a Unidade Prisional de Mogi Guaçu / Transferências / Gratificação GDAPAS Comunicado A Secretaria da Administração Penitenciária – SAP torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb a Licença Ambiental de Operação 2273, de 30/04/15, para a Unidade Prisional do município de Mogi Guaçu, com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão. Transferências Transferindo: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MIRTES MARIA PAULA, RG 17.716.765, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE LUIZ REZENDE, RG 33.471.364-X, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, RG 30.422.016-4, da Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA MARIA DE HARO VIEIRA, RG 41.840.927-4, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue: Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos LEONARDO PIZELI TICHAK, RG. 22.603.678-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP. Transferindo, Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo: Do Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba, Para o Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba: PASCOAL SANTOS SOTO, RG. 12.921.423-1, ASP de Classe III, do SQC-III-QSAP; NILDA DE SOUZA BATISTA, RG. 14.574.088-2, ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP. Do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, Para o Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba: ANDRE RENATO RELVA, RG. 26.767.685-2, ASP de Classe III, do SQC-III-QSAP. Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo: Da Penitenciária II de Itapetininga – Para a Penitenciária de Capela do Alto ANTONIO MARCIO DIAS, RG. 34.240.841-0 , AEVP nível IV, do SQC-III-QSAP. Da Penitenciária de Capela do Alto – Para a Penitenciária II de Itapetininga VICTOR EDUARDO DA COSTA, RG. 34.672.779-0 , AEVP nível II, do SQC-III-QSAP. Nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, conforme abaixo: Da Penitenciária II de Itapetininga, Para a Penitenciária II de Guareí: ERASMO SEBASTIAO RODRIGUES, RG. 24.228.063-8, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP. Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse penitenciário, os cargos providos pelos servidores conforme abaixo: Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, Para a Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba: RENATO CAVALHEIRO, RG. 25.582.575-4, AEVP nível II, do SQC-III-QSAP; MARCO AURELIO DA SILVA AIRES, RG. 24.825.914-3, AEVP nível III, do SQC-III-QSAP; Da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, Para a Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba: SIDNEI JOSE DOS SANTOS, RG. 32.668.245-4, AEVP nível II, do SQC-III-QSAP; Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba: ARALDO MARCUZ, RG. 9.520.320-5, AEVP nível III, do SQC-III-QSAP. Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o servidor JULIO ELIAS ZANGEROLAMO, RG. 11.529.558-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, a partir 04-05-2015. Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade: PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES, RG: 29.662.342-8 (Proc. 115/2013-CRN). Gratificação GDAPAS Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao funcionário ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 25.250.611-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-04-2015.
D.O – Quarta feira
diário Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP/ Curso de Condutores de Veículos de Emergência / Rescisão de contrato para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba / ASP – Enquadramento por completar período de estágio probatório / Elogios / Transferências / Prêmio de Desempenho Individual Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, Turma 14/2015/ASP/NCRC a ser realizada no dia 06-05-2015, das 09h às 12h20 na Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556, São Paulo-SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-146/2015) “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III / modalidade presencial” Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH torna pública a realização de Reunião Pedagógica para o “Curso de Cinotecnia Avançado – Fase III / modalidade presencial” e baixa as seguintes instruções: 1. Objetivos Específicos: elaboração de conteúdo, análise e planejamento da abordagem e a forma de apresentação do tema “Comportamento Canino”, disciplina constante nesta fase do curso. 2. Data/horário: 12-05-2015 – das 09h às 17h40 3. Local: Sede EAP/SP – localizado na Avenida General Ataliba Leonel , 556 – Bairro Santana – São Paulo. 4. Docentes/convidados: Sandro Lucio Pereira – RG 19.198.463-2 – Penitenciária de Casa Branca. 5. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do Decreto40.540/1995, alterado pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no referido decreto. (EAP – 149). Curso de Condutores de Veículos de Emergência. Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência. 1).Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de emergência com agilidade e segurança. 2).Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que realizam a Escolta de Presos da SAP. 3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé, Rua Tuiuti, 09 – Pq Novo Mundo – São Paulo/ SP (Rua sem saída, após Atacadão na Marginal Tietê – sentido Castelo Branco) 4).Data e horário: Turma: 4a – de 11 A 15-5-2015; das 7h40 às 18h. 5.) Conteúdo Programático: -Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a; -Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito – 10 h/a; —Relacionamento Interpessoal – 15 h/a. 6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que forem aprovados e completarem a carga horária proposta. Turma – 4a No, Nome, RG NOME 1 Alex Sandro F. Borges 2 Dilson Delson de Sousa 3 Gabriel Anastacio Caseta 4 Jetro de Almeida 5 Julio Cesar Silveira de Andrade 6 Marcio Adriano Travassos da Silva 7 Marcio Horacio 8 Marcio Roberto Gervasoni 9 Rafael Cintra Morais 10 Ricardo Aparecido Tobias Godinho 11 Roberto Werner Miranda 12 Robson Gutemberg R. Da Silva 13 Robson Henrique Magalhães 14 Rodrigo de Souza Cruz 15 Rogerio Aparecido de Araujo 16 Roniery Aparicio de Castro 17 Samuel do Prado 18 Vanderson Diniz Severino 19 Whatila Alves de Miranda Rescisão de contrato para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba Despacho do Chefe de Gabinete, de 5/5/15 Proc. SAP/GS 878/11 – No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto estadual 46.623, de 21/03/2002 e pela Resolução SAP-108, de 20/09/1993, ACOLHO integralmente o Relatório Técnico da CPOS e Anexos, datado de 29/04/2015 e a Informação SAP/DENG no 759/2015, exarada pelo Departamento de Engenharia. Ato contínuo, conheço da Defesa Prévia apresentada pela CONSTRUTORA HUDSON LTDA (fls. 12567/12604), em resposta à Notificação SAP/CG no 52/2015 (fls. 12564), eis que tempestiva, no entanto, diante da análise contida no relatório e nas informações supracitadas com fundamento nos artigos 77, 78, incisos I, II, III e V, e artigo 79, inciso I, todos da Lei federal no 8.666/1993, e na Cláusula Décima Quarta do Contrato, RESCINDO UNILATERALMENTE O CONTRATO no 63/2011, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba, celebrado em 02/12/2011, entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria de Estado, e a CONSTRUTORA HUDSON LTDA, empresa essa inscrita no CNPJ/MF sob no 57.133.456/0001-47, estabelecida na Avenida Sagitário no 138, Conjunto Comercial 2614, 26o andar, Condomínio Alpha Square, Barueri/SP, tendo como representante legal o Senhor José Fernando Azevedo Bretanha, portador da cédula de identidade RG no 19.844.721-8 e do CPF no 277.265.358-73. Em atendimento ao disposto no artigo 109 da Lei federal no 8.666/1993, fica franqueada vista dos autos, para que, se lhe aprouver, apresente o competente Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado. ASP – Enquadramento por completar período de estágio probatório Declarando Enquadrados, nos termos do § 2o do art 6o, da LC 959/2004, na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar. AGNALDO JOSE FERREIRA DE ARAUJO, RG 19.155.913-1, a partir de 12-9-2014 ALBERT HIROSHI SUZUKI, RG 8.573.115-8, a partir de 31-7-2014 ALESSANDRA CRISTINA MOZZINI, RG 22.505.174-6, a partir de 28-6-2014 ANDERSON CALVO, RG 4.192.235-4, a partir de 20-9-2014 ANDERSON CARRON FERREIRA, RG 40.291.514-8, a partir de 12-10-2014 ANDERSON LUIS SERENO, RG 37.761.674-6, a partir de 21-7-2014 ANDRE MARCELO SOFFNER, RG 24.759.153-1, a partir de 21-7-2014 ANTONIO DOMINGOS BALISARDO, RG 7.695.484-5, a partir de 21-7-2014 ARIANE CIBELE MATADO, RG 43.603.212-0, a partir de 12-11-2013 AYDIL MARQUES DE SOUZA, RG 41.145.289-7, a partir de 24-8-2014 BENEDITO ALVES CAMARGO JUNIOR, RG 29.532.480-6, a partir de 30-8-2014 CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG 43.026.530-X, a
Homenagem do SINDCOP ao dia das mães
dia
1º TORNEIO DE TIRO SINDCOP INDOOR “PEDRO FARIAS LOPES”
Inscrições abertas para 1º torneio de tiro.Vagas limita O Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema penitenciário Paulista SINDCOP lança no próximo mês de Agosto, o primeiro torneio de tiro Indoor, o evento que leva o título de Pedro faria Lopes, como homenagem a um dos presidentes mais atuantes da entidade será realizado no estande de tiros da academia de Formação de Vigilantes Staff Bauru. As inscrições abertas desde o dia 18 de maio podem ser feitas até o inicio do campeonato que estava marcado para acontecer em junho mas por motivos de força maior será realizado no dia 15 de Agosto . São 40 vagas disponíveis e podem participar filiados e não filiados do SINDCOP. Os requisitos para a inscrição estarão dentro das normas estabelecidas pela legislação e os participantes devem ter registro e porte de arma tanto para pistola quanto para revolver. No ato da inscrição será cobrada uma taxa simbólica de R$ 40,00 para associados e R$ 80, 00 para não associados ao SINDCOP. Aqueles que se associarem no momento da inscrição poderão gozar de desconto oferecido. Vale lembrar que cada participante receberá uma camiseta do torneio e os valores arrecadados serão utilizados para a organização do evento. A diretoria do sindicato não mede esforços para garantir melhor qualidade de vida e lazer, para os associados e agentes penitenciários de um modo geral. O vice-presidente do SINDCOP, Carlos neves, explica que a ideia da realização deste torneio vem somar a todos os eventos realizados na entidade sindical “a partir desse primeiro torneio, os SINDCOP que tem sido muito atuante, deixa em evidencia toda a preocupação com o bem estar e o lazer para os agentes penitenciários e seus dependentes, nossos eventos só reforçam nossa luta por melhorias à categoria, que sem dúvida é beneficiada com nosso trabalho”, conclui. O primeiro torneio de tiro indoor conta com apoio da Academia de Formação de Vigilante STAFF, Laboratório Bauru e ainda da loja Penapesca de Penápolis. As inscrições e o regulamento na íntegra sobre o torneio, serão disponibilizados na sede do SINDCOP que fica na Rua Manoel Bento Cruz, 13-45, Bauru – Telefone: (14) 3226 – 3255 ou ainda em Pirajuí na Rua Campos Sales, 661 A – Telefone (14) 3584- 4272. E na unidade de Serrana na Rua João Antônio Terçariol, 607 – Telefone (16) 3987 – 2891.
CPI constata surpresa de autoridades com rebelião em presídio baiano
dia 08/06/2015 Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro visitaram, nesta segunda-feira (8), o Conjunto Penal de Feira de Santana, na Bahia, onde ocorreu uma rebelião que deixou nove detentos mortos, sendo dois decapitados, no fim de maio. A rebelião ocorreu em horário de visita e vários parentes de presos foram feitos reféns. O conjunto penal tem capacidade para 644 presos, mas abriga cerca de 1400. O suposto motivo da rebelião foi acerto de contas entre facções rivais. Nesta segunda, os deputados se reuniram com o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, os agentes penitenciários e representantes dos presos. Também houve uma audiência com o secretário estadual de administração penitenciária e ressocialização. Situação atípica Segundo o relator da CPI, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), o presídio de Feira de Santana não tinha histórico de rebeliões graves. O último motim surpreendeu as autoridades. “A visita foi muito importante e pudemos constatar os progressos e as falhas do sistema. Acredito que realmente houve uma situação atípica porque há muitos anos não acontecia uma rebelião dessas no Conjunto Penal de Feira de Santana e foram todos pegos de surpresa, tanto o secretário quanto o diretor”. Sérgio Brito afirmou que, de norte a sul do País, a situação caótica dos presídios é praticamente idêntica. Os mais problemáticos serão visitados pela CPI. A superação dos principais problemas – como superlotação e péssimas condições de higiene, por exemplo – deverá vir de um pacto nacional, na opinião do relator. “Nós temos que pensar na reintegração social desses detentos. O que nós queremos do sistema prisional brasileiro? Temos que convocar toda a sociedade civil para participar junto com a gente: Congresso, Executivo, OAB, Defensoria Pública, magistrados e todo mundo que se envolva com o sistema prisional. Vamos juntos dar as mãos porque o sistema está caótico mesmo.” Além do relator Sérgio Brito, a diligência da CPI do Sistema Carcerário à Bahia contou com a presença da deputada Erika Kokay (PT-DF). Reportagem – José Carlos Oliveira / Edição – Regina Céli Assumpção/ Agencia Câmara de Notícias.
CPI do Sistema Carcerário tem audiência com diretor do Departamento Penitenciário
08/06/2015 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro realiza uma audiência reservada nesta terça-feira (9), às 14h30, com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos Pinto de Vitto; o coordenador-geral de Informações de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel de Souza Barradas; e o juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Walter Nunes da Silva Júnior. Ainda não foi definido o local da reunião. Agencia Câmara de Notícias