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Portarias do Diretor, de 17-4-2015 Concedendo, a partir de 08-04-2015, ao servidor BRUNO FERREIRA DA CUNHA, RG. 27.150.638-6, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da L.C. 1.080/2008, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria de 03, publicada em 04-11-2014
GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a Madalena Lima de Oliveira, RG: 14.118.690-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, a partir de 12-03-2015, em virtude de Tranferência de Unidade Prisional.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2015 ao(a) servidor(a) DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG 21.991.276-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-QSAP.
Concedendo, a partir de 01/04/15, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, ao servidor Kleper Mendes Souza, RG 6.853.055 MG, ASP I, do SQC-III-QSAP.
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória de Santo André Para o Centro Detenção Provisória de Diadema EVANDRO MURIEL RODRIGUES, RG. 27.158.601-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado. DO: CDP DO SUZANO PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé VICTOR RODRIGUES DO PRADO – RG. nº. 36.756.667-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 14/04/2015).
Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008 e, diante do caráter humanitário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: WASHINGTON REIS, RG n° 18.079.728-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, para o Centro de Progressão Penitenciária “Professor Ataliba Nogueira” de Campinas. Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciá- rio, o cargo provido pela servidora abaixo: Do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, Para a Penitenciária de Mairinque: LONDA APARECIDA DESPONTIN DE CAMPOS, RG. 21.600.202-3, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 24.945), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.951), o servidor DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG. 21.991.276-2, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 10-04-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí Tiago Henrique Soares, Rg: 34.283.895-7, AEVP II, do SQCIII-QSAP;
Transferindo, a partir de 01-04-2015, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor Kleper Mendes Souza, RG 6.853.055 MG, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.
