Todos os grupos de quinquênio, que estavam paralisados, ter
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou e reconheceu a inexistência de repercussão geral das ações referentes ao quinquênio (ATS), os processos que estavam sobrestados estão sendo remetidos as varas de origem. Assim dá-se início a fase de execução do processo.
Dessa forma todos os grupos de quinquênio, que estavam paralisados, terão o apostilamento em seus prontuários das diferenças mês a mês, e , posteriormente a juntada das respectivas planilhas de valores atrasados, respeitado o prazo quinquenal a contar da distribuição da demanda.
A diretoria do Sindcop solicita a gentileza aos filiados que tiveram alteração de endereço, telefones, e-mail e que ainda não atualizaram seu cadastro, que o façam com a maior brevidade possível.
Mais informações entrar em contato com a assessoria jurídica do SINDCOP.
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