O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Si

 Agencia Câmara de notícias / Reportagem – Marcello Larcher

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), deve apresentar nesta terça-feira (14) seu relatório com sugestões para soluções pontuais em problemas que os parlamentares do colegiado identificaram.

O texto será apresentado após a audiência pública da CPI desta tarde e poderá ser votado nesta quarta-feira (15). O prazo para encerramento dos trabalhos se encerra na sexta-feira (17), mas no mês passado a comissão aprovou a continuidade por mais 60 dias a partir dessa data. A prorrogação, porém, ainda precisa ser aprovada pelo Plenário – está na pauta de votações de hoje.

A CPI ouviu nesta terça o diretor do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, Rafael Oliveira Galvão. O ministério está reformulando os projetos do Plano Nacional de Qualificação (PNQ) e deve reforçar entre suas prioridades a qualificação profissional para a população encarcerada.

Galvão defendeu como forma de ressocialização políticas efetivas para a elevação da escolaridade e a qualificação profissional e sugeriu que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerido pelo Ministério da Educação, abra mais vagas para presos.

Sérgio Brito já defende a medida e disse que o Pronatec poderia ser implantado nos presídios. “Ele prepara durante um ano o jovem, e ele está pronto para o mercado de trabalho”, disse o relator da CPI.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que também é preciso incluir os egressos do sistema prisional, tanto os que cumpriram suas penas quanto quem está em regime semiaberto ou liberdade condicional. “Aqui em Brasília há uma unidade de internação para os presos que vêm apenas para dormir, mas mais de 100 deles não saem de lá por estarem sem emprego”, relatou.

O relatório da CPI deve incluir propostas de incentivo fiscal para empresas que contratem trabalhadores em presídios ou ex-detentos.