Diário Oficial dia 0i/12/2015
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de Reunião Pedagógica Final com docentes do Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Turma 26/AEVP/NCRC a ser realizada no dia 03-12-2015, das 14h às 17h20 na Escola de Administração Penitenciária, situada na Avenida General Ataliba Leonel 556, São Paulo – SP, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP-465/2015)
Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais – CDP Osasco
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior comunica a realização do “Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais” para os servidores do Centro de Detenção Provisória ASP “Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, e baixa as seguintes
instruções:
1.Objetivos Gerais: Propiciar aos participantes, condições de operar e manusear de forma eficiente os aparelhos de Raios-X; utilizar de maneira correta os pórticos detectores de metais, como medida preventiva para a detecção de armas e objetos ilícitos que possam pôr em risco as questões de segurança na unidade prisional.
2. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóricas e parte prática.
3. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
4. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
5- Local: O curso será realizado no Centro de Detenção
Provisória ASP “Vanda Rita Brito do Rego”, situado à Rodovia
Raposo Tavares – Km 20 – Via Arterial Sul, 550 B – Osasco –
São Paulo.
6 – Turmas, datas e horário:
Turma 01 – dia 04/12/15 – das 09h às 17h
No NOME RG
1 Alexandre de Souza 28.338.706-3
2 Andrews Miller Nunes Correa 38.480.319-2
3 Ariovaldo Correa 18.443.604
4 Celso Humberto Dealis 19.783.963-0
5 Diego Rodrigues Araujo 44.526.901-7
6 Fernando Martins Vieira 29.649.366-1
7 Fernando Teixeira Martin 25.638.730-8
8 Geraldo Carvalho de Melo 18.963.160-0
9 Julio Cesar da Silva 41.728.767-7
10 Leandro Sydow Kirilov Pandaggis 40.731.964-5
11 Marcia Regina Bellucio 10.276.276-4
12 Marcos Roberto Campos 24.948.615-5
13 Murilo Varraschim 48.782.065-4
14 Robson Henrique de Paula 25.467.701-0
15 Thales Fernandes de Almeida Pires 47.874.959-4
16 Welington Bruno Vieira 45.810.109-6
17 Andrews Miller Nunes Correa 38.480.319-2
18 Claudivan Ferreira Costa 21305624
19 Flavio Luiz Storari 29.112.497-5
20 Rafael Aparecido Flora Cordeiro 45.834.962-8
21 Fabio de Carvalho 33.596.393-6
22 Filipe Martins Costa 45.294.732-7
23 Lucas Martins Ribeiro 46.843.537-2
Turma 02 – dia 09/12/15 – das 09h às 17h
No NOME RG
1 Evandro Antonio Pereira de Castro 11.189.988-6
2 João Victor Monteiro dos Santos 43.381.228-X
3 Paulo Andre Frutuoso 22.858.491-7
4 Pedro Augusto Nobrega dos Reis 46.369.074-6
5 Ricardo Passareli 35.224.394-6
6 Sinésio Bianchi Neto 25.068.700-8
7 Vanderlei Jorge Barbosa 29.669.323-6
8 Rafael Franson Guimaraes Matos 44.289.016-3
9 Sinesio Bianchi Neto 25.068.700-8
10 Fernando Aparecido Crivelli 28.864.777-4
11 Antonio Alberto Nunes Camilo 32.158.442-9
12 Albert Hiroshi Suzuki 8.573.115-8
13 Elias Gomes 14.394.655-9
14 Denis Satoshi Harada 24.140.576-2
15 Antonio de Moraes Neto 15.870.737-0
16 Gilberto Antonio Vitoriano 15272595
17 Leonel João Batista Vayens 15.501.258-7
18 Evandro Ambrosio da Silva 37.183.938-0
19 Alberto Akio Hassegava 21.520.401-3
20 Lucas Martins Ribeiro 46.843.537-2
21 Leonardo Augusto de Oliveira 42.625.736-4
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo,
a partir de 23-11-2015, e considerando o disposto no art.
6o do Dec. 57.781/2012, que a servidora JOSINETE BARROS DE
LIMA, RG. 15.437.558-5, Assistente I, do SQC-I-QSAP, classifica-
do no Gabinete do Secretário e Assessorias, faz jus ao Prêmio
de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3o e
4o, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na
proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-10-2015 ao servidor JONATAS ZAVANELA RAMOS, RG. 41.864.407-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido
designada Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e
Informações Carcerárias, desta Unidade Prisional.
Termo de Acautelamento de arma de fogo e acessórios – AEVP
Concedendo,
Nos termos do inc. X do art. 6o da Resolução SAP 40, de 14-02-
2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e acessórios ao
servidor IVAIR LOPES DOS SANTOS, RG. 27.203.254-2, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempe-
nha atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-
2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico ao servidor
FLAVIO LUCIANO DE ANDRADE, RG. 42.480.393, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-
QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila
Independência, que desempenha atividade de escolta armada de
presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26-10-
2015, o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servido-
res abaixo relacionados, classificados na Penitenciária Feminina
de Sant’Ana, que desempenham atividades de escolta armada
de presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP
JOSÉ AUGUSTO DE MEIRELES RODRIGUES, RG. 338602033;
MARONE FREITAS, RG. 419017562;
LAERCIO DA SILVA, RG. 213943116;
SILVIO APARECIDO ROCHA SILVA, RG. 323866773;
ADRIANO PINHA DA SILVA, RG. 279127534;
ANDRÉ LUIZ CLARO, RG. 223816644;
LUCIANO DE SOUZA BORBA, RG. 525572922;
RAFAEL WILLIAM RAMOS, RG. 32718551X;
SÉRGIO FERREIRA, RG. 456140906;
MARCIO HENRIQUE LEITE, RG. 42712547-9;
RODRIGO MENDONÇA DOS SANTOS, RG. 32.562.935-3;
SÉRGIO RICARDO PORTO, RG. 20.773.612-1.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
II, do SQC-III-QSAP
HELTON DA SILVA, RG. 32504498-3.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
III, do SQC-III-QSAP
ROBSON GUTEMBERG RIBEIRO DA SILVA, RG. 276150284;
ALEXANDRE SILVA, RG. 238619680;
ALEX SANDRO FERREIRA BORGES, RG. 24647389-7.
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
Para Penitenciária de Franco da Rocha III
LILIAM CRISTINA VIEIRA DE MARIA, RG. 28.860.558-5,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos
pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência
Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária II de Itapetininga,
Para a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó:
CELSO CASSELA COUTINHO, RG. 14.300.322-7, ASP de
Classe IV, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,
Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:
CICERO ALVES DA SILVEIRA JUNIOR, RG. 27.228.662-X, ASP
de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO –
IPERÓ
Portaria do Diretor Substituto, de 30-11-2015
Transferindo, a partir de 20-08-2015, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III–QSAP, ocupado
pela servidora DIUMÉIA BUENO CORREIA, RG 27.920.329-9,
do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23172), para o Centro
de Segurança e Disciplina (UA 23166), ambos desta Unidade
Prisional (Portaria 300/2015).
