As agressões a funcionários do sistema prisional foram uma

As agressões a funcionários do sistema prisional foram uma das pautas que tiveram sua discussão ampliada durante a reunião entre o SIFUSPESP e o SINDCOP com o secretário de administração penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, na última quarta-feira, 18/05/2016.

O presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado, e o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, cobraram da SAP providências quanto a essa situação, que tem se tornado cada vez mais preocupante. “São circunstâncias muito graves. Qual a eficiência da regra que a Secretaria utiliza no caso de agressões se elas continuam acontecendo?” criticou João Rinaldo.

Gilson Pimentel e João Rinaldo mencionaram o uso de operações padrão dentro dos presídios como exemplo mais eficaz na prevenção das agressões. “A orientação dos sindicatos tem sido manter apenas os serviços essenciais porque o corpo de funcionários fica profundamente abalado com os ataques feitos contra um colega e aumentam os afastamentos por problemas de saúde”.

Scanners corporais

Ainda com relação à segurança das unidades, o secretário disse que a compra de scanners corporais é prioridade para a SAP. Lourival disse estar buscando uma parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) para equipar as unidades prisionais com o aparelho.

Atualmente a secretaria gasta R$10 mil por mês com o aluguel de cada um dos cinco equipamentos usados na prevenção da entrada de objetos perigosos nas penitenciárias. A Lei estadual nº 15.552, sancionada em agosto de 2015 pelo governador Geraldo Alckmin(PSDB), determinou o fim das revistas íntimas e a adoção dos scanners para detectar nas visitas objetos proibidos de entrar nas unidades.

Estágio probatório e assédio moral também foram debatidos na reunião

Os sindicatos também questionaram o secretário sobre os recorrentes atrasos nas avaliações de agentes sobre estágio probatório, demora que a Lourival Gomes disse não estar ocorrendo.

Por outro lado, a SAP concordou com a proposta dos sindicatos de incluir na grade curricular dos cursos da Escola de Administração Penitenciária (EAP) aulas para que os funcionários sejam orientados a se conscientizar e combater o assédio moral por parte de seus superiores.

O aumento do número de folgas, que SIFUSPESP e SINDCOP veem como demanda fundamental da categoria. Lourival Gomes disse não acreditar que essa pauta seja prioridade e que este “não seria o momento ideal” para conceder o benefício.

Os Sindicatos e a SAP também debateram temas como a unificação das Listas Prioritárias de Transferência, a aposentadoria especial dos servidores do sistema penitenciário, e a falta de receptividade de alguns diretores de unidades às visitas dos integrantes dos sindicatos, além da política de promoção de membros das CIPAS.