O Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciár

Por Gisela Nardelli

Assessoria de imprensa sindcop

O Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista-SINDCOP, teve participação importante no primeiro dia do workshop realizado em Brasília junto ao Conselho Nacional de política Criminal e Penitenciária.

Na quinta feira dia 26/02/2015 o vice-presidente do SINDCOP Carlos Neves ao lado do Diretor do Conselho fiscal da entidade, Carlos Roberto Romacho representaram a categoria durante as discussões em pauta para o evento.

Na ocasião Carlos Neves discursou no Conselho Nacional, e falou sobre as penas alternativas,  prisões provisórias e a possibilidade de usar o monitoramento eletrônico.

Durante seu discurso deixou claro que nestes casos, o monitoramento eletrônico seja implantado somente nos crimes de menor potencial ofensivo e de dano ao patrimônio, podendo assim ajudar na diminuição da população carcerária nos CDPs, onde os presos ainda não tem condenação.

Lembrou que os apenados ainda não condenados, chegam a somar cerca de 240.000 prisões provisórias no País. O monitoramento poderia diminuir esse número de maneira significativa.

Carlos Neves também discutiu durante o evento, possível mudança dos presos que apresentam problemas psiquiátricos e cumprem pena no sistema carcerário e não em hospitais psiquiátricos penais como deveriam.

Foi mencionado que se os órgãos de saúde se envolver e levar os familiares destes apenados, para ajudar no tratamento, será um grande avanço para o sistema, uma vez que dar tratamento necessário para essas pessoas e suas famílias,  será de grande valia para desafogar as unidades prisionais.  

Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária há um absoluto desconhecimento, dos problemas psiquiátricos desses detentos, por parte dos magistrados quando aplicam as penas.

Atualmente existe em torno de 4.500 presos com problemas mentais em unidades prisionais do Estado e no Brasil há estimativa de que existam em torno de 15.000 presos com problemas deste tipo.

Ainda durante o seu discurso Carlos Neves informou que a solução seria o tratamento vinculado às Secretarias de Saúde dos Estados. Quanto a fiscalização,  foi proposto, que  seja feita por grupos não vinculados  à secretaria de justiça e penitenciária, mas vinculados à saúde.

O Workshop contou com  convidados especiais  como Pedro Gabriel Godinho Delgado e Ana Lucena de Sá. Ainda estiveram presentes integrantes da Enade com a colaboração do Serviço de Assessoria Parlamentar.

Prestigiaram o evento os servidores penitenciários Roberto Neves do Paraná, Paulo Fernando do Espirito Santo, Coutinho do Ceará, Alan e Bastos do DF e outros agentes dos demais Estados.

Estiveram presentes ainda, diretores da FEBRASP do Estado do Paraná, Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal.

Carlos Neves e Carlos Roberto Romacho da diretoria do SINDCOP também são diretores da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários – FEBRASP.

O workshop continua nesta sexta feira dia 27/02/2015 com temas ligados à valorização da profissão dos agentes penitenciários.