Mortes na Penitenciaria II de Serra Azul e superlotação re
Brasileiro está preso em Londres e, por causa de caso de 2011, não deve voltar para cumprir pena no País
A Justiça britânica pode deixar de extraditar um brasileiro condenado por crime sexual em Osasco por causa da morte de cinco presos, três deles degolados, na penitenciária de Serra Azul, em 2011.
Na época, a unidade que recebe exclusivamente presos sexuais, abrigou sentenciados que tinham dívidas com o PCC (Primeiro Comando da Capital). Para a organização criminosa, quem mata estupradores, por exemplo, recebe privilégios ou têm as dívidas e faltas perdoadas.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) regional de Ribeirão Preto, visitou o presídio no dia dos crimes. Daniel Rondi, Vanderley Caixe Filho e Carolina Colucci chegaram a denunciar para a Anistia Internacional o erro do Estado ao unir em um mesmo presídio homens condenados por outros crimes.
“Ninguém em sã consciência colocaria presos comuns perigosos juntos com sentenciados de crimes sexuais, pois o resultado morte seria inevitável, como ocorreu”, afirmou Rondi.
Na Inglaterra
O relatório da OAB chegou no dia 3 de abril ao conhecimento do Tribunal de Westminster (ING) responsável pela decisão de extraditar ou não o preso brasileiro. O juiz encarregou Fiona Macaulay, da Universidade de Bradford, de averiguar as informações sobre os presídios paulistas. Ela também já foi encarregada na década de 1990 pelo Secretariado da Anistia Internacional de investigar as condições do sistema carcerário no Brasil.
Em junho deste ano, o advogado Daniel Rondi foi procurado pela britânica para falar sobre o caso. Foram dezenas de e-mails e conferências online com foco no assassinato da unidade prisional de Serra Azul.
“O Tribunal Britânico havia solicitado um parecer a ela e com base nas nossas denúncias estaria negando a extradição de um prisioneiro de crime sexuais que estava em Londres, exatamente com fundamento no seu princípio ‘da não devolução’, que tem como fundamento, garantir proteção à pessoa humana impedindo que elas sofram violações de direitos humanos.”
Risco de ser contaminado
No relatório, a pesquisadora britânica também avalia os presídios de Iaras e Sorocaba, outros que abrigam presidiários sexuais. Ela aponta que o criminoso de Osasco enfrentaria locais superlotados no Brasil, com risco de ser contaminado por doenças como o HIV e tuberculose.
“No entanto, a evidência mais contundente realmente foram estas mortes, um flagrante descaso do Estado. Nossas autoridades deveriam ter a sensibilidade para entender que ninguém fica preso para sempre. Eu não concordo com o crime, mas viver em uma democracia é entender que o Estado não pode fazer justiça ‘com as próprias mãos’ sob o risco de amanhã termos atingido o cidadão comum, com a volta dos anos sombrios de uma Ditadura”, diz Daniel Rondi.
Especialista vê admissão de insegurança
O professor da USP Sérgio Kodato, do Observatório da Violência, afirma que o relatório sobre os presídios paulistas é uma admissão internacional que não há garantia de segurança de presos sexuais nos presídios.
“O sistema penitenciário está falido em termos de superlotação e em função do fato que o crime organizado tomou conta da dinâmica das prisões. Muitos diretores de penitenciárias que eram rígidos e não aceitavam negociação foram ameaçados e outros foram executados. As unidades vivem uma cogestão: metade para a administração pública estadual e metade para o crime organizado.”
Para Kodato, o presídio não está cumprindo o papel estabelecido pela Lei de Execuções Penais que é garantir ao cumpridor da pena a sua integridade física e mental, a ressocialização e reabilitação.
Crueldade em 2011
Cinco presos morreram durante uma briga na penitenciária 2 de Serra Azul, em setembro de 2011. Três foram decapitados e outros dois tiveram os pescoços cortados (sem decaptação).
Os homens que cometeram os crimes pertenciam ao PCC (Primeiro Comando da Capital) e estavam de passagem pela penitenciária quando cometeram os assassinatos. Os assassinatos, segundo Daniel Rondi, foi uma forma usada pro eles para pagarem dívidas com a facção criminosa.
Na época, os presos usaram uma arma improvisada: a metade de uma tesoura amarrada a um pedaço de madeira com um pano para cometer o crime. Após o assassinato, as cabeças foram jogadas pelo presídio.
Dois dos autores da execução eram conhecidos como ‘Lúcifer e MacGyver’ e se uniram a cinco presos, invadiram as celas dos detentos e cometeram os crimes.Eles foram indiciados por homicídio e transferidos para o presídio de Presidente Bernardes.
Fonte: Jornal a Cidade de Ribeirão Preto.
Comentario
Carlos Neves
1º Secretario do Sindcop e Diretor da Subsede de Serrana.
Como bem sabemos a Penitenciaria II de Serra Azul enfrenta mais que este fato lamentavel. A superlotação chega a quase 120 por cento de sua capacidade máxima. A Unidade, ainda, abriga presos de regime semi aberto, mas não estrutura adequada para estes sentenciados. Outro fato é que faltam funcionarios para trabalhar adequadamente com relação a funcionamento e segurança. Alem de sobrecarregar os servidores que lá trabalham, muitas vezes são convocados a dobrarem seus turnos o que torna desumano, ja que estas convocações estão acontecendo nos dias de visitas, mas a SAP diz que seu quedro esta regularizado. Infelizmente a SAP parece não se importar com este quadro caotico das Unidades Prisionais no Estado, ja que não querem ouvir nossa reclamações e fazer algo a respeito. Só espero que não aconteça mais algum fatos a população carcerária que sofre com doenças infecto contagiosas devido a super população e acarretando risco a saúde fisica e mental a todos os servidores, exesso de carga horaria, falta de contingente e infraestrutura. Lembro ainda que não é somente o agente de segurança penitenciaria que sofre com tudo isso, mas o motorista, enfermeiro, oficiais operacionais e Agentes de escolta e vigilancia penitenciaria, este ultimo com deficit de mais 30 por cento do contigente. Ate quando isso vai continuar Governador?????
