As Penitenciárias \\’Dr. Antônio de Queiróz Filho\\’ (P
As Penitenciárias “Dr. Antônio de Queiróz Filho” (P-I) e “João Batista de Arruda Sampaio” (P-II), ambas em Itirapina, continuam com um número de presos bem acima da capacidade total. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a superlotação dessas duas unidades prisionais chega a ser assustadora, sendo que a P-I, criada em 1978 com capacidade para acolher 316 presos em regime fechado, atualmente está com 670, mais do 100% da capacidade normal. No semiaberto o excedente é de apenas 32 detentos, tendo no total 254.
A situação da P-II também é aterrorizante, o índice de superlotação chega a atingir 934 detentos a mais que a capacidade, abrigando 2.214 pessoas, sendo que o limite máximo é de 1.280 internos.
Na Ala de Progressão Penitenciária o excedente é de 100%, a capacidade é de 108 presos, mas 216 estão nessa situação na unidade prisional.
A SAP alega que o problema existe devido o aumento da população prisional no Estado de São Paulo, e afirma que está em andamento o Plano de Expansão das Unidades Prisionais do Estado, que já inaugurou 17 novas prisões nos últimos anos. Ainda de acordo com a SAP, estão sendo construídas outras oito unidades penais, sendo que nas proximidades de Itirapina estão em andamento a edificação de presídios em Piracicaba, sendo uma unidade masculina, e em Mogi Guaçu, uma feminina. Além de outras no Estado, em Mairinque (1 Penitenciária Masculina), Votorantim (1 Penitenciária Feminina), Guariba (1 Penitenciária Feminina), Itatinga (1 Centro de Detenção Provisória), Florínea (1 Penitenciária Masculina) e Icém (1 Centro de Detenção Provisória). Segundo a secretaria, uma licitação está aberta para construção de 12 novos Centros de Detenção Provisória (CDPs).
Com a finalidade de melhorar a assistência judiciária aos presos provisórios, que todos os dias são recolhidos nos diversos CDPs, a SAP solicitou à Defensoria Pública a designação de Defensores Públicos para atuarem nas Unidades Penais, pedido este que foi atendido parcialmente, em face da designação de Defensores Públicos para atuarem em alguns Centros de Detenção Provisória da Capital.
Essa medida foi responsável por diminuir a população carcerária paulista de 220.100 em 1 de setembro de 2014 para 219.769 em 15 de dezembro de 2014.
AGRESSÕES
No último dia 23 de dezembro de 2014, um preso do regime fechado da P-I agrediu um agente penitenciário. De acordo com a SAP, por volta das 10h40, um reeducando do regime fechado tentou agredir com um chute um agente de Segurança Penitenciária, durante o banho de sol dos presos. De imediato o sentenciado foi contido pelos demais funcionários que estavam no pavilhão, sendo posteriormente encaminhado preventivamente ao pavilhão disciplinar da unidade. Essa foi a segunda agressão em um mês: no dia 24 de novembro, também na ala do regime fechado, logo às 6h da manhã, na contagem dos presos, um detento, armado com um pedaço de escova de dente pontiaguda, tentou fazer um agente penitenciário refém, quando o funcionário conseguiu se desvencilhar do preso e com a ajuda de outros servidores deteve o meliante, devolvendo-o à cela.
As informações são do jornal Primeira Página
