DESCONTO DO SERVIDOR READAPTADO

DESCONTO DO SERVIDOR READAPTADO

Como não é novidade no sistema penitenciário mais um descaso com o servidor vem acontecendo e lesando o bolso do trabalhador. A Secretaria da Fazenda vem procedendo à diminuição da insalubridade de grau Maximo (40%) para grau mínimo (10%) da insalubridade, ou ate cessando o pagamento, com a desculpa que o servidor esta em desvio de função e já não esta exercendo seu trabalho como deveria. Acontece que mesmo o servidor estando readaptado continua trabalhando como qualquer outro funcionário na unidade prisional, pois não deixa de comparecer, assinar o ponto e muitas vezes não sendo afastado das atividades, trabalhando em portarias, inclusão, etc. O servidor não pode sofrer este desconto uma vez que sua incapacitação muitas vezes ocorre por agravamento de saúde decorrente ao ambiente de trabalho, acidentes de trabalho e excesso de serviço.

O Sindcop em 12/08/2014 em reunião com o Secretario da SAP, alem de outros assuntos como foi publicado neste site, cobrou o ressarcimento aos servidores readaptados que sofreram o desconto da insalubridade e resolver problema. O Secretario tomou o compromisso de levar o assunto ao DHRU e Secretaria da Fazenda.

Mas ainda continuamos recebendo informação de servidores que tiveram sua insalubridade reduzida e em alguns casos cessada e os Departamentos Pessoais não sabem informar quais procedimentos devem ser tomados.

O Filiado que estiver com este problema deve entrar em contato com o Sindcop, agendar atendimento para serem tomadas as devidas providencia para receberem sua insalubridade em grau Maximo.