Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

O governo de São Paulo realizou na tarde desta quarta-feira (21), na Capital Paulista, a formatura de 1267 policiais penais – agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP).

O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo do Ibirapuera e contou com a presença do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, dos coordenadores das unidades prisionais, da Diretora Geral da Escola da Administração Penitenciária (EAP), Gisele Angelica Silveira Rodrigues, entre outros. O governador Rodrigo Garcia não esteve presente no evento, embora o aviso de pauta à imprensa destacava a presença do governador.

O Sindcop marcou presença no evento e foi representado pelos diretores Carlos Neves, Carlos Piotto, Rodrigo Cavalcante Moreira, Ana Campesi, Carlos Roberto Romacho e Eduardo Blasques Martins. Lamentavelmente, nenhuma entidade sindical presente foi anunciada nem teve espaço para qualquer fala de acolhida aos novos servidores. Vale lembrar que, foram as entidades sindicais que cobraram do governo, com manifestos na Assembleia Legislativa, a convocação e nomeação dos concursados. “Que esses novos servidores não esqueçam dos que lutaram por eles e valorizem a luta e a profissão que estão começando”, lembrou o secretário do Sindcop, Carlos Neves.

Para se tornarem aptos ao exercício do cargo, além de concurso público, os formandos passaram por curso de formação teórico e prático ministrado pela Escola de Administração Penitenciária (EAP).

De acordo com publicação no site da EAP, o Curso de Formação Técnico-Profissional de AEVP é previsto na Lei Complementar 898, de 2001(lei de criação do cargo) e está regulamentado pela Resolução SAP 80, de 29/05/2013 e normas da SAP.

“É destinado ao candidato aprovado em Concurso Público, para essa categoria profissional, nomeado em caráter probatório e considerado apto no Exame de Capacidade Física e Mental. O Estágio Probatório na instituição deverá respeitar o período de 1095 dias de efetivo exercício na classe inicial dessa carreira funcional”, descreve.

Segundo a EAP, a formação técnico-profissional do AEVP tem o objetivo de capacitar os servidores para o desempenho das funções de escolta e custódia de presos em movimentações externas, e a guarda das unidades prisionais, evitando fuga ou arrebatamento de presos. A grade curricular do curso é de 705 horas, com no mínimo 220 horas/aula.

Durante a formatura o governo aproveitou para fazer a entrega novas viaturas a serem utilizadas pelos servidores da Administração Penitenciária.