Portaria da SPPrev trata da isenção de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas
Carlos Vítolo Da Redação SINDCOP A São Paulo Previdência (SPPrev) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (17), a Portaria SPPREV nº 46/2023, que trata da contribuição previdenciária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas civis. A contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas tornou-se isenta até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com a […]
Presidente Lula sanciona com vetos lei de prevenção ao suicídio para policiais
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.531/2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública. Vale destacar que o texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2021, depois foi modificado pela Câmara e ratificado pelo […]