Representantes do Fórum Penitenciário Permanente apresentam série de reivindicações que vão muito além do reajuste salarial

Fórum Penitenciário

Representantes do Fórum Penitenciário Permanente se reuniram, nesta terça-feira (14), com o secretário de Administração Penitenciária, Marcelo Streifinger, para dar continuidade às negociações sobre as propostas de valorização dos servidores apresentadas ao governo do Estado em um raio-x elaborado pelo Fórum.

As medidas de valorização, que incluem todos os servidores da SAP, vão muito além do reajuste salarial de 69,13% reivindicado para suprir as perdas inflacionárias dos últimos anos. Incluem o fim do teto do ticket alimentação ou equiparação ao teto da PM (199 UFESP); retorno das faltas abonadas; venda de 3 meses de licença-prêmio; implantação da diária alimentação como nas polícias Civil e Militar; regulamentação do Bônus Penitenciário criado pela Lei 1.361/2020; fim da tributação do DEJEP e a implantação de 10 DEJEP´s para cada servidor.

Outras medidas urgentes apontadas pelo Fórum são o retorno do adicional de insalubridade sobre a licença prêmio; a indexação da insalubridade; insalubridade grau máximo para todos os servidores, inclusive os readaptados; retorno da aposentadoria especial e a convocação de aprovados em concursos para repor o deficit que chega a 30% do efetivo; além do reforço da segurança dos CPP´s.

No segundo encontro realizado este ano entre a SAP e representantes do SIFUSPESP, SINDCOP, SINDASP e SINDESPE, as entidades reforçaram o entendimento que os policiais penais e demais servidores da pasta querem resultados efetivos no que se refere ao reconhecimento do trabalho feito dentro e fora das unidades prisionais.

• O que diz a SAP

Streifinger disse ter analisado as reivindicações apresentadas no raio-x, afirmou que o aumento salário não depende exclusivamente da SAP, mas sinalizou o pagamento do bônus penitenciário ainda em 2023 e o compromisso de realizar reuniões mensais para avançar nas negociações.

• Avaliações

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, considerou que uma das prioridades dos servidores é a regulamentação da Polícia Penal, que vem ganhando força com o avanço do Grupo de Trabalho organizado pelas entidades e pela secretaria. “Os sindicatos enxergam a disposição do secretário em negociar, sabem que o avanço das negociações depende do aval do governo, mas querem resultados. Esperamos que, a partir de abril, comecem a ser implantadas mudanças reivindicadas pelas entidades. Nós vamos seguir negociando, mas a categoria continuará mobilizada”, afirma.

O sindicalista destacou que paralelamente a isso, o secretário precisa agir rápido para satisfazer algumas das principais demandas da categoria, entre elas a reorganização das Listas Prioritárias de Transferências (LPTs) e da Lista Prioritária de Transferências Especial (LPTE).

“Os servidores se sentiram muito abandonados ao longo das últimas duas décadas e meia de governo do PSDB. Respeitamos e elogiamos a disposição do novo secretário em abrir este canal de diálogo, mas precisamos de mais, sobretudo em relação a resultados que beneficiem o conjunto da categoria”, esclareceu.

• Nomeações

O secretário-geral do SINDCOP, Carlos Neves, fez menção às nomeações de novos servidores oriundos de concursos públicos ainda vigentes, como o para AEVP de 2014, o ASP feminino de 2017 e o para Área-Meio de 2018, como forma de suprir o enorme deficit que maltrata os trabalhadores da ativa.

• Bônus

Valdir Branquinho, presidente do SINDASP, destacou o pagamento do bônus penitenciário como uma importante conquista da mobilização. Acordado com o governo estadual ainda em 2014, o valor deve ser depositado aos servidores do sistema prisional em 2023, após envio de documentação pelos setores de Recursos Humanos das unidades prisionais para o Palácio dos Bandeirantes.

Fábio Jabá destacou que a luta dos sindicatos vai continuar até que todas as reivindicações sejam atendidas. “Não descansaremos enquanto não houver resultados. A categoria está cansada, desgastada, foi afetada diretamente em sua saúde física e mental pela pandemia do coronavírus , sofre com falta de reajuste digno há anos, e não aguenta mais tempo sem que existam soluções. Por esse motivo, continuaremos alertas, em contato com a SAP e dialogando com a base, para obter conquistas que farão, certamente, 2023 como o ano dos policiais penais”, completou.