Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP (com informações da ACD)
Diretorres do Sindcop participaram em Brasília da reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), que retomou as reuniões presenciais realizadas sob a direção da coordenadora nacional, Maria Lucia Fattorelli. Estiveram presentes o presidente Gilson Pimentel Barreto, diretor de Assuntos Jurídicos, Carlos Piotto, o secretário Carlos Neves, o diretor da subsede de Ribeirão Preto, Eliseu Carlota e o representante do Sindcop na CCM de Bauru, Carlos Roberto Romacho.
O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também em formato virtual, com a participação de representantes de entidades da sociedade civil e da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), para tratar da criação da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular. No total, participaram 75 pessoas, 17 presenciais e 58 virtuais.
Fattorelli apresentou uma análise de conjuntura no contexto de elevação dos gastos com juros da dívida pública, principalmente por causa da elevação da Selic pelo Banco Central, e a exigência de “nova regra fiscal” para controlar os gastos sociais, em substituição ao Teto estabelecido pela Emenda Constitucional 95.
No artigo “Gastos com a dívida consumiram 46,3% do orçamento federal em 2022”, Fattorelli e Rodrigo Ávila, apontam que “em 2022, os gastos do governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública somaram R$ 1,879 trilhão, o que representou 46,3% do Orçamento Federal Executado (pago), consumindo, portanto, a maior fatia de todos os recursos públicos federais, conforme gráfico elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD)”, apontam.
Eles também destacam que “em 2022 a Dívida Pública Federal aumentou R$ 464 bilhões, tendo crescido de R$ 7,643 trilhões para R$ 8,107 trilhões”.
O secretário do Sindcop, Carlos Neves, explicou que o sindicato já participa há anos da Auditoria Cidadã da Dívida e que “é importante os dados que essa instituição traz para o serviço público. Essa instituição participou já de auditorias públicas na Grécia e auxiliou também em auditoria no Equador. Essas auditorias ajudaram o país a sair do caos e das dívidas fraudulentas que os bancos tinham com esses países”, disse.
De acordo com Neves, a Auditoria Cidadã fornece serviço gratuito e com números fidedignos do orçamento do governo federal. “Se fala muito que não se tem dinheiro para investir nas instituições públicas, mas o governo gastou no ano passado 46,3% de todo o orçamento executado em 2022. E a gente fica envergonhado quando a gente vê a verdade dos números, que o governo federal gasta somente 0,29% do orçamento com segurança pública. Ou seja, nem 1% do orçamento é gasto com segurança”, explicou o diretor do Sindcop.
Para o sindicalista “esses números vêm para que a nossa luta tenha embasamento político, social, e também tenha embasamento nas contas públicas. Não é só a luta que muda a realidade, é também adquirir conhecimento e que esse conhecimento seja levado para toda a sociedade brasileira”, finalizou Neves.
Carta Aberta
Em dezembro do ano passado, a ACD divulgou uma Carta Aberta, onde elencou os principais aspectos a serem enfrentados pelo governo federal e pelo Congresso Nacional. Com a presença do Sindcop, também em dezembro do ano passado, a ACD entregou a Carta Aberta à equipe de transição do governo Lula. Íntegra da Carta.
O encontro também discutiu o requerimento registrado pela deputada federal Fernanda Melchionna (13/2/23) pedindo pela criação da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular. É necessário a adesão de 171 deputados(as). A Auditoria Cidadã da Dívida preparou uma mensagem para ser enviada aos parlamentares solicitando apoio. Saiba mais e participe clicando na imagem abaixo.
