“Não há reclamação ou insatisfação em relação ao subsídio hoje aplicado em Santa Catarina”, disse o presidente da Ageppen-Brasil e Sindppen-SC, durante a entrevista.
Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
O programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop, recebeu para entrevista nesta sexta-feira (2), os policiais penais e líderes sindicais de Santa Catarina, para falar sobre a forma de remuneração por subsídio, que já ocorre desde janeiro de 2022 no Estado. Os líderes de Santa Catarina estiveram nesta sexta-feira em Bauru, em visita à sede do Sindcop, para conhecer a estrutura do sindicato e o sistema penitenciário estadual. (Assista a entrevista no final da reportagem.)
Participaram da entrevista o presidente da Agepen-Brasil (Associação dos Policiais Penais do Brasil) e do Sindppen-SC (Sindicato dos Policiais Penais de Santa Catarina) Ferdinando Gregório, o presidente da APPS-SC (Associação dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina) Alexandre Mendes “Barba”, e o presidente do Sindcop (Sindicato dos Policiais Penais e Trabalhadores do Sistema Penitenciário Paulista), Gilson Barreto. O programa é apresentado diariamente pelo jornalista Carlos Vítolo.
A alteração do atual sistema remuneratório para subsídio, pretendida pelo governo de São Paulo para a carreira dos policiais penais, acabou gerando muitas dúvidas e preocupação na categoria. Até o momento, o governo ainda não encaminhou o projeto para a Assembleia Legislativa, no entanto, a mudança foi confirmada durante reunião no mês passado com secretário da Casa Civil, Arthur Lima, com os sindicatos do Fórum Penitenciário. Segundo o secretário, o objetivo do governo é dar um salário justo, incorporando todos os benefícios ao salário.
De acordo com Ferdinando Gregório, a remuneração por subsídio veio com o advento da regulamentação da Polícia Penal em Santa Catarina. “a regulamentação da nova atividade veio junto com o novo plano de carreira e a nova forma remuneratória que é o subsídio, então, para Santa Catarina, ele atendeu todas as necessidades. Foi feito num formato que conseguiu absorver todos aqueles adereços, aqueles benefícios aos quais você já tinha em folha de pagamento em duas formas, ou de forma remuneratória ou de forma indenizatória, que para nós teve alguns efeitos muito valorosos”, disse o líder sindical.
Ele apontou que durante a transição de remuneração, que passou a ser implantado em janeiro de 2022, também se sentiram inseguros. “Nós também passamos por essa insegurança de sair de um sistema que foi aplicado a vida toda, ao qual vem remuneração, hora extra, hora noturna, adicional de atividade penitenciária, entre outras vantagens pessoais. Então pegou tudo aquilo que se tinha e transformou em subsídio, numa cota única. Num primeiro momento a gente teve um certo receio porque nós deixamos de receber o tempo de serviço, deixamos de receber o vintenário, mas todas essas rubricas elas foram absorvidas por subsídio. Não há reclamação ou insatisfação em relação ao subsídio hoje aplicado em Santa Catarina”, explicou Gregório.
Também foi falado na entrevista sobre a questão de direitos adquiridos, a forma como é feito o reajuste anual, aposentadoria, entre outros esclarecimentos e apontamentos feitos pelos convidados da Rádio Sindcop. Tudo pode ser conferido na íntegra da entrevista.
