Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
Com informações da Alesp
O secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, esteve na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (27). Kinoshita defendeu o protagonismo de São Paulo na reforma tributária discutida no País. Segundo o secretário, o governador Tarcísio de Freitas, em geral, concorda com a reforma.
O Sindcop participou da reunião e foi representado pelo secretário-geral, Carlos Neves. O objetivo da participação do secretário da Fazenda na reunião da comissão foi a apresentação do relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023. No período, conforme informações da Alesp, as receitas totais tiveram crescimento em comparação com os quatro primeiros meses do ano anterior (R$ 107,7 bilhões ante R$ 102,4 bi), e houve redução de R$ 4,7 bi na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Kinoshita apontou que a queda na arrecadação se deu por conta da menor tributação do imposto estadual nos combustíveis e na energia elétrica, além da redução geral da atividade econômica e da percepção negativa com a economia brasileira e global pelos investidores.
Ainda segundo o secretário, houve um aumento de R$ 3,9 bilhões no gasto com pessoal, por reajuste de salários do funcionalismo em 2022. Disse ainda que projetos de revalorização salarial das forças de segurança, já em vigor, e das demais categorias, que ainda estão aguardando votação pela Alesp, devem impactar ainda mais os gastos com pessoal. Após destacar os dados, o secretário disse acreditar que o Estado deverá manter a arrecadação positiva e, ao mesmo tempo, as despesas públicas dentro dos limites pré-estabelecidos.
O diretor do Sindcop disse que o deputado EnioTatto (PT), questionou o secretário sobre o “aumento vergonhoso de 6% e abono para quem ganha menos que um salário mínimo estadual”, disse Neves. Conforme o sindicalista, o parlamentar também cobrou do secretário se o governo, com todo este limite, vai pagar sua parte do Iamspe, já que todo custo fica a cargo dos servidores públicos e o governo não entra com sua parte.
Neves pontuou que o secretário da Fazenda respondeu que o Iamspe tem possibilidade de melhorar e o Estado contribuir, mas tem que haver estudos e busca a transparência. No que se refere ao aumento, disse que tem margem sim, mas que depende do governo definir as reposições e a Fazenda executar dentro da Lei de Responsalidade Fiscal e Orçamento.
