“Com o governo Biden retomou-se essa perspectiva de que a privatização é um fracasso, é fadado a um fracasso, não só em custos monetários como custos humanos […] e o Brasil nesse ano de 2023, com o que nós temos visto, está tomando o caminho contrário, tomando o caminho de privatização, que são as PPPs”, disse o desembargador.

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

O desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), João Marcos Buch, foi o convidado nesta quarta-feira (25) do programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop, para falar sobre o tema privatização das unidades prisionais.

O desembargador formou-se bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (Furb) em 1992 e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na cadeira de Execução Penal e Sistema Prisional. Ele entrou na carreira da magistratura em 1994, conforme informações do TJSC.

Na entrevista, o desembargador apontou que é um defensor dos direitos humanos e que sempre que faz visita em uma unidade prisional para avaliar as condições que os presos se encontram, ele também olha para as condições do trabalhador.

“No momento em que nós vamos em uma unidade prisional e eu já fui em muitas nesse país todo, é claro que nós vamos para avaliar as condições que os presos estão, esse é o nosso trabalho, de fiscalização da situação de um preso, mas jamais a evolução e a melhoria naquele sistema, e eu respeito aos direitos da pessoa humana que está presa, será alcançado se nós não olharmos para o trabalhador. A minha preocupação sempre foi conversar com os policiais penais, conversar com os trabalhadores que estão ali para saber das condições do trabalho deles, como que eles estão”, disse.

Ele destacou que, embora o Judiciário não tenha essa ascensão organizacional, que é do Poder Executivo, “o Judiciário tem voz e pode demandar dos órgãos responsáveis as melhorias no sistema para o trabalhador.

Em relação à privatização dos presídios, ele lembrou que os Estados Unidos têm um modelo privatizante já desde a era Bush (pai) e que por isso eles chegaram a quase 3 milhões de pessoas presas. “O governo do Obama tentou iniciar uma uma reestatização das unidades prisionais, pelo menos as unidades prisionais federais dos Estados Unidos. Com governo Trump isso foi abandonado e houve um incentivo à privatização e agora com o governo Biden retomou-se essa perspectiva de que a privatização é um fracasso, é fadado a um fracasso, não só em custos monetários como custos humanos, e então, está havendo uma política de reestartização, e o Brasil nesse ano de 2023, com o que nós temos visto, está tomando o caminho contrário, tomando o caminho de privatização, que são as PPPs”, disse.

Assista a entrevista completa com o desembargador substituto do TJSC, João Marcos Buch.

Presidentes da Ageppen-Brasil e Sindcop falam sobre privatização e Polícia Penal

Na segunda parte do programa, ainda falando sobre privatização e ampliando o tema para discutir destaques importantes da Polícia Penal, contamos coma participação do presidente da Ageppen-Brasil (Associação dos Policiais Penais do Brasil), Ferdinando Gregório, além do presidente do Sindcop, Gilson Barreto. Assista a entrevista completa.