Sindcop visita gabinetes de deputados na Alesp para cobrar regulamentação da Polícia Penal de SP

Confira vídeo do presidente com o deputado Carlos Giannazi falando sobre a Polícia Penal

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

O presidente do Sindcop, Gilson Barreto, está durante a semana na Assembleia Legislativa, percorrendo os gabinetes dos deputados em busca de apoio para a cobrar que o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), envie o projeto que visa regulamentar a Polícia Penal do Estado de SP.

O governador prometeu, no mês passado, que em fevereiro enviaria o projeto para tramitação na Alesp, inclusive, disse que há um acordo com o presidente da Casa, André do Prado (PL). “É uma carreira importante, uma demanda necessária, vamos mandar o projeto em fevereiro, é isso que está acordado com o próprio presidente da Assembleia Legislativa”, disse Tarcísio em entrevista à Rádio Joven Pan durante visita à região de Presidente Prudente.

Durante a visita aos gabinetes dos deputados, o presidente do Sindcop procurou saber sobre a expectativa do envio do projeto. “Mais uma vez comparecendo Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para averiguar junto aos deputados se existe a expectativa do envio do projeto que regulamenta a Polícia Penal, conforme o governador Tarcísio já veio prometendo desde o ano passado. Vou procurar conversar com alguns deputados para saber a real expectativa deles, uma vez que a categoria continua aguardando ansiosamente essa regulamentação”, disse Barreto.

Um dos deputados que o presidente conversou foi Carlos Giannazi (PSOL). Confira a fala do deputado sobre a expectativa para o envio do projeto que regulamenta a Polícia Penal.

Categoria aguarda de 2019

Os policiais penais de São Paulo aguardam desde 2019 que o governo regulamente a Polícia Penal. Em dezembro de 2019, o Congresso Nacional promulgou em sessão solene a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, no sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal.

A transformação em carreira policial equipara os policiais penais – agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) – aos membros das demais polícias brasileiras, com atribuições específicas que deverão ser regulamentas em lei.

Governador promete que em fevereiro enviaria projeto para a Alesp

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