Presidente da Ageppen-Brasil destaca que a aprovação da frente parlamentar é resultado de proposta da Conferência Nacional de Polícia Penal
Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
Com informações da Agência Senado/Foto: Edilson Rodrigues
Com o objetivo de fortalecer as polícias penais do Brasil, a Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal.
O projeto, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), obteve parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), e a agora segue para a Mesa do Senado.
De acordo com a proposta, a frente irá apresentar medidas e proposições legislativas para fortalecer as polícias penais brasileiras visando o aumento da segurança jurídica dos policiais penais no exercício de suas funções. Outro ponto que deverá ser proposto é a articulação para integrar as iniciativas e atividades da frente junto a ações do governo e, ainda, realizar estudos sobre a atual situação das polícias penais nos estados, com enfoque na saúde física e mental dos policiais penais.
O presidente da Ageppen-Brasil (Associação Nacional dos Policiais Penais do Brasil), Ferdinando Gregório, disse à reportagem do Sindcop que “a aprovação para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal é o resultado daquilo que foi proposto na primeira etapa sul, da Conferência Nacional de Polícia Penal, que era justamente criar uma linha de frente em defesa da nossa categoria, visando tudo aquilo que cerca a nossa categoria”, disse.
Gregório destacou ainda que a Ageppen-Brasil “fica muito feliz pela receptividade e está satisfeita pela receptividade do Senado numa demanda de tamanha importância para o sistema penal, bem como para a Polícia Penal de todo o Brasil”, finalizou.
Para o autor da proposta, o senador Petecão, os policiais penais são agentes imprescindíveis para o funcionamento adequado do sistema de execução penal e que a criação de uma frente pode ajudar a aprimorar as políticas públicas em favor do combate à criminalidade.
