Presidente relembra fatos e contextualiza luta contra a privatização do sistema prisional
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop, recebeu para entrevista na sexta-feira (15), o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, que tratou do tema privatização do sistema prisional. Confira a entrevista completa no final da reportagem. Recentemente, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), publicou uma nota esclarecendo que a atual gestão não tem nenhum plano de promover a privatização do sistema prisional de São Paulo. “Continuarão sendo operados integralmente pelo Estado”, destaca a nota. Em 2019, o então governador João Doria (na época PSDB), anunciou que iria privatizar os novos presídios construídos no estado com o modelo de parcerias público-privadas (PPPs). Ainda em 2019, no mês de maio, diretores do Sindcop participaram de uma audiência pública realizada pela SAP onde foi discutida a privatização das unidades prisionais de Gália I e II, Registro e Aguaí. Na oportunidade, o presidente do Sindcop destacou que os servidores não são empresas que participam de licitação, mas que até poderia propor naquele momento da reunião, que os servidores da SAP abrissem empresas especializadas, argumentando que não tem ninguém mais especializado em unidade prisional do que o próprio policial penal. Confira abaixo a fala de Gilson Barreto durante a audiência na SAP na época. “A gente percebeu, eu e mais uns amigos do sistema penitenciário, chegamos à conclusão que nós tínhamos que abrir uma empresa para participar de licitações”, disse Barreto. O presidente explicou ainda que até abriram uma empresa como estratégia para participar de licitações, mas que, no entanto, foi algo que se referiu ao governo. Também deixou claro que a empresa não participou de nenhuma licitação e não teve nenhum contrato assinado, já que o objetivo era de fato uma estratégia junto ao governo e ter acesso ao processo para combater a privatização. “O estado não valoriza o servidor, não reconhece o nosso trabalho e aí, se nós pudermos usar de todas as armas para defender o nosso território nós temos que usar. Abrir empresa não é para qualquer servidor, o servidor da ativa não pode abrir, no caso, na época, já estava aposentado e aí nós tentamos abrir uma empresa com objetivo principalmente de participar de licitações e atravancar ou pontuar o que pode ser ou não terceirizado. Só que essa empresa não saiu do papel. Era uma estratégia para ser usado e que não viabilizou. Essa empresa não participou de licitação, não tem contrato assinado, era um projeto estratégico que já passou, porque foi principalmente pensado no governo passado e não era nosso objetivo ter a empresa de verdade”, explicou o presidente do Sindcop. Na entrevista, Gilson Barreto falou também sobre boatos espalhados por pessoas tóxicas com interesses próprios. Outro ato do Sindcop, em defesa dos servidores do sistema prisional e com o objetivo de impedir a privatização, foi o ingresso de uma ação pleiteando a suspensão do edital para a execução de serviços de operacionalização de quatro unidades prisionais sob a forma de gestão compartilhada. Confira todos os detalhes na entrevista.
Presidentes da Ageppen-Brasil e Sindcop falam sobre realização da Conferência Nacional da Polícia Penal
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP A realização da Conferência Nacional da Polícia Penal (CONAPP) em São Paulo foi tema da entrevista no programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop. Para falar sobre o assunto, o programa recebeu o presidente da Ageppen-Brasil (Associação Nacional dos Policiais Penais do Brasil), Ferdinando Gregório, e o presidente do Sindcop, Gilson Barreto. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Carlos Vítolo. Os dirigentes também fizeram diversos apontamentos sobre o andamento da Polícia Penal nos estados e no DF, além de destacarem o atraso da regulamentação em São Paulo. “A gente sabe da dificuldade que o Estado de São Paulo está tendo após a promulgação da emenda constitucional, que inseriu a Polícia Penal dentro da Constituição Federal. Então, já são mais de quatro anos e o governo está nessa morosidade, nessa inércia. Em conversa com os diretores, nós chegamos num consenso de fazer uma Conferência Nacional da Polícia Penal, levar esse debate, essa discussão em relação a uma regulamentação nacional da Polícia Penal, uma lei geral”, explicou o presidente da Ageppen-Brasil. Ele destaca que, apesar de a Polícia Penal ser criada ainda recentemente, os estados necessitam que seja feita a regulamentação, mas que muitos ainda não fizeram. “Seguindo a mesma ideia das outras forças de segurança, nós buscamos um objetivo máximo que é a regulamentação da Polícia Penal num texto, numa lei geral de Polícia Penal ou numa lei orgânica nacional, para que essa lei sirva como parâmetro e que os policiais penais não fiquem mais reféns, assim como São Paulo, de um governador que infelizmente prometeu em 100 dias e já se passaram um ano e já está indo para um ano e meio, e ainda não o fez”, disse Gregório. A primeira etapa da CONAPP realizada em outubro do ano passado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). “Nós fizemos a primeira etapa no sul do país, agora em Santa Catarina, que foi realizada no final do ano passado. Lá, além dessa temática principal, que é a regulamentação da Polícia Penal, que ainda iremos debater nas outras quatro regiões, nós tiramos mais algumas demandas necessárias da categoria. A primeira demanda referente à Previdência, a Previdência da Polícia Penal, que foi massacrada na última reforma”, disse. Para o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, “o que falta é a vontade política”. Ele explica que “a Polícia Penal é uma causa de categoria, é uma conquista da categoria, diferente das outras polícias que já veio de estado. A Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária, essas são polícias que o estado teve a iniciativa. A Polícia Penal é uma conquista de categoria, uma conquista que começou na década de 2000 e que ainda em 2019 tivemos o êxito. O que está faltando é a vontade política. Agora só depende do governador”, disse Barreto. Assista a entrevista completa.
Diretora da Penitenciária Federal de Brasília fala sobre carreira de policial penal em entrevista na Rádio Sindcop
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP A Rádio Sindcop recebeu para entrevista na quinta-feira (7) a diretora da Penitenciária Federal de Brasília, Amanda Jaqueline Teixeira. A policial penal conversou com o jornalista Carlos Vitolo, e com os policiais penais Gilson Barreto, presidente do Sindcop (Sindicato dos Policiais Penais e Trabalhadores do Sistema Penitenciário Paulista), e Aline Lara, diretora do Sindcop. No comando de uma das cinco penitenciárias federais de segurança máxima do país, Amanda Teixeira falou sobre os desafios da carreira, entre outros assuntos. Vale a pena assistir.
Advogado fala sobre tema 1019 do STF e aspectos relevantes da aposentadoria especial para servidores da SAP
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop, recebeu o advogado do Sindcop, Wesly Imasato Gimenez, que falou sobre o julgamento do tema 1019 do Supremo Tribunal Federal (STF) e os aspectos relevantes da aposentadoria especial para servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Assista a entrevista na íntegra.