Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
O programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop, recebeu para entrevista na sexta-feira (15), o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, que tratou do tema privatização do sistema prisional. Confira a entrevista completa no final da reportagem.
Recentemente, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), publicou uma nota esclarecendo que a atual gestão não tem nenhum plano de promover a privatização do sistema prisional de São Paulo. “Continuarão sendo operados integralmente pelo Estado”, destaca a nota.
Em 2019, o então governador João Doria (na época PSDB), anunciou que iria privatizar os novos presídios construídos no estado com o modelo de parcerias público-privadas (PPPs).
Ainda em 2019, no mês de maio, diretores do Sindcop participaram de uma audiência pública realizada pela SAP onde foi discutida a privatização das unidades prisionais de Gália I e II, Registro e Aguaí.
Na oportunidade, o presidente do Sindcop destacou que os servidores não são empresas que participam de licitação, mas que até poderia propor naquele momento da reunião, que os servidores da SAP abrissem empresas especializadas, argumentando que não tem ninguém mais especializado em unidade prisional do que o próprio policial penal.
Confira abaixo a fala de Gilson Barreto durante a audiência na SAP na época.
“A gente percebeu, eu e mais uns amigos do sistema penitenciário, chegamos à conclusão que nós tínhamos que abrir uma empresa para participar de licitações”, disse Barreto.
O presidente explicou ainda que até abriram uma empresa como estratégia para participar de licitações, mas que, no entanto, foi algo que se referiu ao governo. Também deixou claro que a empresa não participou de nenhuma licitação e não teve nenhum contrato assinado, já que o objetivo era de fato uma estratégia junto ao governo e ter acesso ao processo para combater a privatização.
“O estado não valoriza o servidor, não reconhece o nosso trabalho e aí, se nós pudermos usar de todas as armas para defender o nosso território nós temos que usar. Abrir empresa não é para qualquer servidor, o servidor da ativa não pode abrir, no caso, na época, já estava aposentado e aí nós tentamos abrir uma empresa com objetivo principalmente de participar de licitações e atravancar ou pontuar o que pode ser ou não terceirizado. Só que essa empresa não saiu do papel. Era uma estratégia para ser usado e que não viabilizou. Essa empresa não participou de licitação, não tem contrato assinado, era um projeto estratégico que já passou, porque foi principalmente pensado no governo passado e não era nosso objetivo ter a empresa de verdade”, explicou o presidente do Sindcop. Na entrevista, Gilson Barreto falou também sobre boatos espalhados por pessoas tóxicas com interesses próprios.
Outro ato do Sindcop, em defesa dos servidores do sistema prisional e com o objetivo de impedir a privatização, foi o ingresso de uma ação pleiteando a suspensão do edital para a execução de serviços de operacionalização de quatro unidades prisionais sob a forma de gestão compartilhada.
Confira todos os detalhes na entrevista.