Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
O Sindcop convida seus filiados a participarem da 2ª Conferência Nacional da Polícia Penal (CONAPP), que será realizada em São Paulo, na Assembleia Legislativa, no próximo dia 9, das 13h às 20h. O tema do evento será “Privatização do Sistema Penal e a Lei Geral da Polícia Penal”. Clique no link e faça sua inscrição.
Vale lembrar que, os interessados em participar da Conferência devem entrar em contato com a sede do Sindcop para cadastro dos dados. O contato (14) 99748-7006. Confira abaixo a programação e os palestrantes do evento.
Recentemente, a Rádio Sindcop recebeu para entrevista o presidente da Ageppen-Brasil (Associação Nacional dos Policiais Penais do Brasil), Ferdinando Gregório, e o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, que falaram sobre o tema.
“A gente sabe da dificuldade que o Estado de São Paulo está tendo após a promulgação da emenda constitucional, que inseriu a Polícia Penal dentro da Constituição Federal. Então, já são mais de quatro anos e o governo está nessa morosidade, nessa inércia. Em conversa com os diretores, nós chegamos num consenso de fazer uma Conferência Nacional da Polícia Penal, levar esse debate, essa discussão em relação a uma regulamentação nacional da Polícia Penal, uma lei geral”, explicou o presidente da Ageppen-Brasil.
De acordo com Gregório, apesar de a Polícia Penal ter sido criada ainda recentemente, os estados necessitam que seja feita a regulamentação, e que muitos ainda não fizeram. “Seguindo a mesma ideia das outras forças de segurança, nós buscamos um objetivo máximo que é a regulamentação da Polícia Penal num texto, numa lei geral de Polícia Penal ou numa lei orgânica nacional, para que essa lei sirva como parâmetro e que os policiais penais não fiquem mais reféns, assim como São Paulo, de um governador que, infelizmente, prometeu em 100 dias e já se passaram um ano e já está indo para um ano e meio, e ainda não o fez”, disse o presidente.
Para o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, “o que falta é a vontade política”. Ele explica que “a Polícia Penal é uma causa de categoria, é uma conquista da categoria, diferente das outras polícias que já veio de estado. A Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária, essas são polícias que o estado teve a iniciativa. A Polícia Penal é uma conquista de categoria, uma conquista que começou na década de 2000 e que ainda em 2019 tivemos o êxito. O que está faltando é a vontade política. Agora só depende do governador”, disse Barreto.
A primeira etapa da CONAPP foi realizada em outubro do ano passado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).