“A gente precisa acreditar que isso só vai ser realmente levado à frente se houver uma disposição muito maior da própria categoria”, alerta diretora do Sindcop
Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
Diretores do Sindcop estiveram nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa em busca de informações sobre o Projeto de Lei Complementar n° 37/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, a carreira de policial penal no quadro da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), define o estatuto e aponta outras providências para a regulamentação da Polícia Penal. O projeto foi enviado à Alesp pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicado pela Casa no último dia 2.
A diretora Aline Lara, o diretor Eduardo Blasques e o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, acompanharam a reunião do colégio de líderes em busca de apoio e de informações sobre o projeto. “Infelizmente tivemos notícias que novamente não foi pautado, mas continuamos na expectativa”, disse Blasques.
Aline lembrou que é preciso maior presença da categoria na Alesp. “A gente precisa acreditar que isso só vai ser realmente levado à frente se houver uma disposição muito maior da própria categoria. A gente precisa de representatividade, a gente precisa de presença maciça, a gente precisa estar de forma mais constante aqui na Alesp, porque senão vai demorar, sem expectativas”, explicou a diretora.
A categoria aguarda a regulamentação da Polícia Penal desde dezembro de 2019, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 104, que contemplou os profissionais das esferas federal, estadual e distrital, incorporando a categoria no artigo 144 da Constituição.
Em junho de 2022 a Alesp promulgou a emenda constitucional que cria a Polícia Penal estadual, no entanto, apesar do reconhecimento, até agora a Polícia Penal ainda não foi regulamentada em São Paulo.
Na última semana, duas audiências públicas debateram na Assembleia Legislativa o projeto enviado pelo governador. Uma audiência aconteceu na segunda-feira (12), organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal e comandada pelo deputado Reis (PT). A outra audiência foi realizada na quinta-feira (15), organizada pelo deputado Carlos Giannazi (PSol) e contou com a participação de diretores e filiados do Sindcop.
