Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP (com informações da Fessp-Esp)

Com o objetivo de conscientizar e debater as diferentes formas de assédio no setor público, a Federação dos Sindicatos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (Fessp-Esp) realizou nos dias 26 e 27 de agosto, o 1º Simpósio sobre Combate ao Assédio no Serviço Público.

Diretores do Sindcop participaram do evento realizado no Grande Auditório da Secretaria da Fazenda. Durante o mês de agosto, a Rádio Sindcop anunciou diariamente a realização do simpósio e convidou os servidores para participarem do encontro.

Nesta quarta-feira (28), em entrevista à Rádio Sindcop, o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, falou sobre a participação no simpósio.

O diretor do Sindcop, Magno Alexandre Freire Cirino, que também é Diretor de Segurança e Saúde no Trabalho da Fessp-Esp, disse que os servidores públicos estão submetidos à falta de uma política pública direcionada à saúde de segurança do trabalho. “Falta de cuidado da saúde desses servidores, inclusive as questões psicossociais. A gente sempre se depara com fatos de que policiais estão envolvidos em suicídios, homicídios, mas ninguém está preocupado em saber quais os motivos que levaram esse servidor a cometer tal barbaridade. Nós estamos totalmente desprovidos de uma gestão eficaz de saúde”, disse. Confira abaixo o discurso do diretor.

A diretora do Sindcop, Aline Lara, destacou que a categoria dos (as) policiais penais estão na fase regulamentação da carreira e que o Projeto de Lei Complementar 37/2024, que tramita na Assembleia Legislativa, aponta em seu artigo 12, que os policiais penais exercerão suas atividades estando sujeitos a prestação de serviços em condições precárias de segurança e risco de tornarem-se vítimas de crime. Confira abaixo a fala da diretora.

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos, destacou que o simpósio é de extrema relevância e que já é tema de um capítulo no Marco Regulatório do Serviço Público (MRSP). “Este é o projeto estratégico mais importante do movimento sindical, que envolve todo o conjunto de centrais, sindicatos, dentre outros, e está sendo criado dentro da Câmara Técnica de Transformação do Estado um grupo só para tratar disso. A federação está saindo na frente de um tema extremamente oportuno, moderno e necessário”, disse o presidente da CSPB.

Na abertura do simpósio, o presidente da CSPB foi homenageado por sua luta em defesa do serviço público e dos servidores do Brasil. Ele recebeu o prêmio Fessp-Esp pelas boas práticas no serviço público.

O presidente da Fessp-Esp, Lineu Mazano, destacou que “João Domingos é uma referência na luta sindical. E para nós, da Federação, é uma honra premiá-lo. Toda a luta em defesa do funcionalismo e dos serviços públicos de qualidade para toda a população está simbolizada neste prêmio Fessp-Esp”, disse Mazano.

O prêmio também foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado, e ao 1º secretário, deputado Teonílio Barba.

De acordo com informações da Fessp-Esp, o presidente da Alesp foi agraciado com o prêmio pelas boas práticas na administração pública por desempenhar um papel importante no combate ao assédio no serviço público, com a criação e implementação da cartilha sobre o abuso, lançada pela Alesp. Já o deputado Teonílio Barba recebeu o prêmio por seu papel receptivo nas negociações da campanha salarial 2023/2024, conduzida pelo Sindalesp, filiado à federação.

“O Prêmio Fessp-Esp é destinado àqueles que promoveram as boas práticas no serviço público, por um ambiente de trabalho mais saudável e sem assédio. Nossa ideia é seguir promovendo esta premiação, não apenas para reconhecer, mas para que o assédio moral e sexual sejam combatidos”, disse o presidente da Fessp-Esp.

Palestras do simpósio

• Capacitismo – Palestrante Deputada Estadual Andréa Werner;
• O controle dos assédios no Serviço Público Federal e no Ministério das Relações Exteriores: estudo de caso e dados – Palestrante Dra. Eliane Monteiro Cesário – Assessora Sindical Sinditamaraty;
• Implementação de acolhimento de denúncias sobre assédios na SEFAZ – Palestrante Verônica Tavares- Subcorregedora SEFAZ;
• Conhecer seus direitos para evitar o assédio – Palestrante Terezinha Simioli Tomazi – Especialista em RH das Polícias Civil e Científica;
• Gerenciamento de Riscos Ocupacionais no Serviço Público – Palestrante Dr. Gilmar Trivelato – Pesquisador da Fundacentro;
• Pesquisa Sinpcresp sobre assédio contra peritas criminais na SPTC – Palestrantes Dra. Karla Campos e Dr. Eduardo Becker – Peritos Criminais (SPTC);
• Iniciativa de combate ao assédio na Administração Pública – A experiência na Implementação na Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Palestrante Cristina Pereira de Oliveira – Coordenadora Geral da Associação dos Servidores na Defensoria Pública do Estado de SP;
• O Assédio Moral como Infração Disciplinar – Palestrante Dra. Margarete Gonçalves Pedroso – Procuradora do Estado de São Paulo;
• A defesa do servidor no caso de assédio – Palestrante Dr. Yuri Caralescov – Procurador da ALESP;
• Os tipos de assédios e sua configuração – Palestrante Dra. Patrícia Almeida Ramos – Juíza da 69ª Vara do TRT;
• O entendimento jurisprudencial na Corte sobre Assédio: Ações mantidas no combate ao assédio dentro do TJSP – Palestrantes Dr. Henrique Nelson (Desembargador do TJ-SP) e Dra. Helen Patrícia;
• Convenção 190 da OIT – Assédios – Palestrante Fernando de Lima – Economista do DIEESE;