Projeto poderá ser encaminhado para as comissões ainda no início de setembro

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

Em busca de apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 37/2024, que regulamenta a Polícia Penal de São Paulo, o Sindcop tem mantido na Alesp um grupo de diretores buscando informações junto ao colégio de líderes e em constantes visitas aos gabinetes parlamentares. O projeto foi enviado à Alesp pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicado pela Casa em 2 de agosto.

Nesta semana estiveram na Alesp o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, e os diretores Eliseu Carlota e Eduardo Blasques, além do filiado do sindicato, Donizete de Paula.

Além das visitas junto aos gabinetes, eles acompanharam a reunião do colégio de líderes em busca de informações, porém, o projeto para a regulamentação da Polícia Penal mais uma vez não foi pautado, no entanto poderá ser encaminhado para as comissões ainda no início de setembro.

“Pautamos pontos importantes das remendas que podem melhorar esse projeto para nós. Nos foi passado nos gabinetes que o relator, deputado delegado Olim (PP), pode estar encaminhando para as comissões. Pode ser agora no início de setembro”, disse o diretor Eliseu Carlota.

O presidente Gilson Barreto disse que o Sindcop continua na luta acompanhando a tramitação do projeto. “Convidamos você filiado e categoria em geral, que compareça na Assembleia Legislativa para que o os deputados e o governo vejam que a categoria tem muito interesse nesse projeto da regulamentação”, finalizou Barreto. Assista.

DESDE 2019 – A categoria aguarda a regulamentação da Polícia Penal desde dezembro de 2019, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 104, que contemplou os profissionais das esferas federal, estadual e distrital, incorporando a categoria no artigo 144 da Constituição.

DESDE 2022 – Em junho de 2022 a Alesp promulgou a emenda constitucional que cria a Polícia Penal estadual, no entanto, apesar do reconhecimento, até agora a Polícia Penal ainda não foi regulamentada em São Paulo.

TRÊS GOVERNADORES – Até o momento, três governadores já tiveram a oportunidade de regulamentar a Polícia Penal de São Paulo. O ex-governador João Doria, seu vice que depois se tornou governador, Rodrigo Garcia, e atualmente Tarcísio de Freitas, que até o momento ainda não regulamentou a nova polícia de São Paulo.