Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

O programa Revista Nacional, da Rádio Sindcop, recebeu para entrevista nesta quarta-feira (11), o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto e o responsável pelo Departamento Jurídico, o advogado José Marques.

Eles falaram sobre a ação do ALE (Adicional de Local de Exercício), ingressada pelo Departamento Jurídico do Sindcop em 2013, em favor dos filiados. Barreto e Marques também falaram sobre outras ações ingressadas pelo Sindcop e responderam diversas perguntas feitas pelos internautas que acompanharam a entrevista.

O Departamento Jurídico do Sindcop continua atuando para que esse direito da ação do ALE seja concedido o quanto antes aos policiais penais. O sindicato busca a incorporação em folha e, mais adiante, a cobrança dos valores atrasados.

Se não fosse o fato de outros sindicatos do sistema penitenciário terem atrapalhado o andamento da ação e prejudicado os servidores, a categoria já poderia ter o direito apostilado em seus holerites e estar recebendo o ALE 100% no padrão, assim como ocorre com os policiais militares.

O advogado explicou: “começamos a ter problemas com os demais sindicatos da categoria […] não sei por qual razão, os outros três sindicatos passaram a criticar o Sindcop com relação a essa ação, passaram a dizer que o sindicato não tinha ganho a ação. […] Entendo que não cabia aos outros sindicatos, primeiro, comentar a respeito da ação que havia sido ganha pelo sindicato, por uma questão de ética, o sindicato tinha um julgado, transitado em julgado, e estava tentando fazer cumprir em benefício dos servidores, servidores que são representados também por essas outras entidades”, disse.

Marques destacou que “uma delas [instituições sindicais], inclusive, chegou a fazer um acordo fraudulento com o sindicato dos servidores públicos de São Paulo e nesse acordo fraudulento tirou a representação do Sindcop, dos agentes penitenciários. Esse acordo fraudulento, feito por um dos sindicatos, paralisou o processo e fez com que o sindicato passasse a cuidar não só dá ação que vinha cuidando de interesse da categoria, mas cuidar da própria instituição. Nós tivemos que entrar no Judiciário com uma ação de anulação desse acordo fraudulento. Tivemos que entrar com mandado de segurança contra o Ministério do Trabalho, em Brasília, porque esse acordo fraudulento foi levado a conhecimento do Ministério do Trabalho e esse sindicato tinha um certo relacionamento em virtude de central sindical dentro do Ministério, e saiu uma publicação de que o Sindcop não representava mais o agente penitenciário. Então nós tivemos que entrar com ação para anulação do acordo fraudulento e tivemos que entrar com mandado de segurança para restabelecer junto ao Ministério do Trabalho a representação do agente de segurança penitenciária pelo Sindcop. […] Deu uma dor de cabeça danada para o sindicato, mas quem foi prejudicado foi o servidor público que poderia ter um andamento mais ágil no processamento da ação do ALE. Essas informações mentirosas paralisaram o processo do ALE”, explicou.

Na entrevista, o advogado também disse que o Sindcop sempre orientou aos filiados a não procurarem advogados estranhos à causa para entrarem com pedidos de execuções individuais, no entanto, apesar da orientação, foram apresentados dezenas de pedidos de execuções individuais à Justiça, por advogados que desconhecem o processo, provas e as decisões intermediarias, o que também atrapalhou o andamento do processo.

Confira a entrevista com todos os detalhes da sobre o andamento e a atualização da ação do ALE.