Governo fixa valor máximo para pagamento de bônus por resultados
Presidente do Sindcop destaca que cada servidor tem uma situação nos critérios de avaliação que foram criados. O sindicato entende que bônus não é salário, nós temos que lutar por salário digno. Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta quinta-feira (24) o Decreto 69.000/2024, que trata da fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados, referente ao exercício 2023. Conforme a publicação, o valor da bonificação será calculado sobre até 8,34% do somatório da retribuição mensal dos servidores no período de avaliação. De acordo com o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, a previsão é de que o pagamento saia até o dia 28 de outubro. “Sobre esse valor percentual de 8,34%, não quer dizer que será aplicado linearmente para todos os servidores. Cada servidor tem uma situação nos critérios de avaliação que foram criados. Tem servidor com quinquênios, sexta-parte, ações judiciais, gratificações incorporadas, além de outros critérios a serem apontados na hora de se fazer o cálculo do valor que cada um tem a receber”, explicou o presidente do Sindcop. Barreto também destacou a questão da frequência, “quem tem mais falta, quem não tem os afastamentos, e outros critérios. Não dá para dizer que esse valor de bônus vai ser x ou y. Embora se tenha um percentual que é previsto, o cálculo será com base na especificidade de cada servidor. Nem todos vão ter o mesmo valor de recebimento”, disse. Outra questão que o presidente destacou é o fato de que bônus não é salário, é uma vantagem, inclusive, em não havendo dinheiro, o governo não tem a necessidade de pagar. Segundo o site da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a bonificação foi instituída pela Lei Complementar nº 1.361/2021, e regulamentada pelo Decreto nº 66.772/2022, e “é uma prestação pecuniária eventual, desvinculada dos vencimentos ou salário do servidor, que a receberá de acordo com o cumprimento de metas fixadas pela administração e desde que haja dotação orçamentária prevista, no orçamento estadual, para pagamento”, descreve. O presidente do Sindcop disse que “o sindicato entende que bônus não é salário, nós temos que lutar por salários, nós queremos um salário digno, que o governador realmente no momento da regulamentação da Polícia Penal, que ele tivesse cumprido com a palavra dele, quando ele disse que queria dar dignidade e reconhecimento da Polícia Penal. Esse reconhecimento nós gostaríamos que não fosse por bônus, mas que salário”, finalizou Barreto.
Convênios com universidades estão disponíveis para filiados do Sindcop e seus dependentes
Carlos Vítolo Da Redação – SINDCOP Entre os inúmeros convênios que o Sindcop firmou em benefício dos filiados e dependentes, estão as parcerias com as Universidades Toledo e Unoeste de Presidente Prudente. Ambas com descontos especiais para o sindicato. Confira os benefícios das universidades. Parceria Sindcop-Toledo Prudente A parceria de convênio firmada entre Sindcop-Toledo Prudente garante desconto de 35% nas mensalidades dos cursos presenciais de Direito e Ciências Contábeis aos filiados e dependentes do sindicato. O convênio também concede desconto de 30% nos cursos de pós-graduação, tanto EAD (Educação a Distância) quanto presencial. Vale lembrar que, para ter direito ao desconto, filiados e dependentes deverão comprovar a filiação ao Sindcop apresentando o holerite atual constando desconto da mensalidade sindical. Caso ocorra desfiliação sindical o benefício será cancelado. Informações importantes: Parceria Sindcop-Unoeste Desde de março de 2020, o Sindcop e a Unoeste (Universidade do Oeste Paulista) firmaram parceria de convênio com descontos especiais nas mensalidades de vários cursos para os filiados dependentes. A parceria foi firmada com a Associação Prudentina de Educação e Cultura (APEC), mantenedora da Unoeste. É importante destacar que o benefício não vale para a taxa de matrícula e rematrícula. Para solicitar o convênio o (a) filiado (a) deverá apresentar o holerite atual constando desconto da mensalidade sindical. Confira abaixo os descontos.