Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou nesta sexta-feira (10), que o pagamento da bonificação por resultados será feito na próxima quarta-feira (15).
A informação foi publicada em uma rede social da SAP. “A Secretaria da Administração Penitenciária e a Polícia Penal do Estado de São Paulo informam seus servidores de que o bônus será pago no dia 15 de janeiro de 2025, próxima quarta-feira”, descreveu o comunicado.
Em outubro do ano passado, a secretaria publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto 69.000/2024, tratando da fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das bonificações por resultados, referente ao exercício 2023.
Conforme a publicação, o valor da bonificação será calculado sobre até 8,34% do somatório da retribuição mensal dos servidores no período de avaliação.
De acordo com o presidente do Sindcop, Gilson Barreto, “sobre esse valor percentual de 8,34%, não quer dizer que será aplicado linearmente para todos os servidores. Cada servidor tem uma situação nos critérios de avaliação que foram criados. Tem servidor com quinquênios, sexta-parte, ações judiciais, gratificações incorporadas, além de outros critérios a serem apontados na hora de se fazer o cálculo do valor que cada um tem a receber”, explicou o presidente do Sindcop.
Barreto também falou sobre a questão da frequência, afastamentos e outros critérios. “Não dá para dizer que esse valor de bônus vai ser x ou y. Embora se tenha um percentual que é previsto, o cálculo será com base na especificidade de cada servidor. Nem todos vão ter o mesmo valor de recebimento”, disse o presidente. Ainda conforme o presidente, o bônus não é salário, é uma vantagem, inclusive, em não havendo dinheiro, o governo não tem a necessidade de pagar. “O sindicato entende que bônus não é salário, nós temos que lutar por salários, nós queremos um salário digno”, disse.
A bonificação foi instituída pela Lei Complementar nº 1.361/2021, e regulamentada pelo Decreto nº 66.772/2022, e segundo a SAP, “é uma prestação pecuniária eventual, desvinculada dos vencimentos ou salário do servidor, que a receberá de acordo com o cumprimento de metas fixadas pela administração e desde que haja dotação orçamentária prevista, no orçamento estadual, para pagamento”, descreve o site da SAP.
